Da resistência das comunidades de fundo de pasto na Bahia às metas internacionais de neutralidade da degradação terra, a restauração socioprodutiva da Caatinga redesenha o futuro do semiárido e inspira parcerias com o México e a República do Congo
Ulaanbaatar (Mongólia). A busca por soluções efetivas contra a degradação ambiental no Semiárido brasileiro ganhou um novo marco institucional. Em junho de 2024, o Brasil sediou uma missão climática pela Caatinga, que contou com a presença do então secretário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Ibrahim Thiaw, e da então ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A comitiva visitou o município de Juazeiro, na Bahia, para conhecer de perto as Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido desenvolvidas por organizações locais, com destaque para a atuação do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).
Entre as práticas apresentadas, destacou-se o recaatingamento, adotado historicamente pelas comunidades de fundo de pasto da região. O impacto da iniciativa foi o estopim para a estruturação de uma política de governo robusta.
Segundo Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a experiência de campo inspirou diretamente a elaboração do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB) e a definição da linha de base para a meta brasileira de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN).
LDN foi um processo definido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Solos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional do Semiárido / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Insa / MCTI), Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA) / Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e MMA.
O desafio que se impõe ao País é monumental. Dados do Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Pró-Clima, revelam que o bioma possui cerca de 10 milhões de hectares de terras em alto nível de degradação, uma extensão territorial superior à área de todo o Estado de Pernambuco.
A Caatinga, que representa 10% do território nacional e abriga 28 milhões de habitantes, já perdeu 50% de sua cobertura vegetal nativa, possuindo 13% de seu território em estágio avançado de degradação e apenas 2% de áreas protegidas.
O bioma concentra ainda 1,4 milhão de propriedades de agricultura familiar (cerca de 35% do total nacional), 3.000 assentamentos de reforma agrária, 2.400 comunidades quilombolas e 52 povos indígenas distribuídos em mais de mil localidades.
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Para enfrentar esse cenário, o governo federal, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), formatou o Programa Recaatingar. Integrado ao Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil), o programa estabelece a meta ambiciosa de restaurar os 10 milhões de hectares degradados em um período de 20 anos. Como componente imediato da meta nacional de LDN de recuperar 16 milhões de hectares, o Programa Recatingar foca em restaurar 1,4 milhão de hectares até 2030.
Diferente dos modelos tradicionais de conservação estrita, o programa adota o conceito de restauração socioprodutiva. “Não é para pensar na restauração in situ da restauração ecológica apenas, mas sim na restauração da capacidade produtiva dessas terras degradadas”, explica Alexandre Pires.
O objetivo é aumentar a resiliência ambiental, diversificar a produção, gerar renda e adaptar os sistemas produtivos locais, respeitando os saberes, a cultura e a aptidão das comunidades.
A cadeia produtiva da restauração projeta gerar empregos locais na coleta de sementes, produção de mudas, cercamento de áreas, manejo sustentável e monitoramento. Além disso, o programa atua na sinergia entre as três grandes convenções da ONU (Clima, Biodiversidade e Desertificação), pois ao recuperar a terra, promove-se o sequestro de carbono e a recomposição da agrobiodiversidade.
Para viabilizar o Programa Recatingar, o governo priorizou os municípios aplicando quatro indicadores científicos: o índice de aridez da convenção, o índice integrado de secas (Cemaden), o índice de degradação da terra (IDt) e o índice de pobreza rural.
A governança baseia-se em arranjos institucionais que envolvem comitês de bacias hidrográficas, prefeituras, órgãos estaduais, sindicatos e Organizações da Sociedade Civil (OCs), de forma a evitar ações isoladas que não deixem legado no território.
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O financiamento inicial conta com um edital de R$ 60 milhões lançado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), com recursos divididos igualmente (R$ 30 milhões cada) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB), anunciado originalmente na COP30 em Belém.
A primeira etapa do edital, encerrada em agosto, recebeu 44 projetos que somam R$ 150 milhões, atualmente sob análise para garantir que pelo menos um projeto seja apoiado em cada Estado da Caatinga. O programa estabelece ainda diretrizes fundamentais de equidade, priorizando o protagonismo das mulheres no manejo da terra e a inclusão de jovens egressos de escolas familiares agrícolas (EFAs).
O nascimento do Recaatingamento
Para entender como essa política pública ganhou escala nacional, é preciso voltar às origens da metodologia no sertão baiano. Luís Almeida Santos, engenheiro agrônomo, mestre em extensão rural e integrante do Irpaa e do GT de Combate à Desertificação da Rede ASA, explica que o recaatingamento nasceu da vivência íntima com as comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no norte da Bahia. Essas comunidades, estabelecidas na região há mais de 200 anos, utilizam a terra de forma comunal para o extrativismo de frutos nativos e a criação extensiva de caprinos e ovinos.
O estalo para a criação do método partiu das mulheres dessas comunidades. Ao realizarem a coleta de frutos nativos, elas notaram um fenômeno alarmante: a ausência total de “umbu jovem” na Caatinga.
O umbuzeiro, árvore símbolo do bioma, leva de 5 a 10 anos para iniciar sua produção. Por ser uma planta extremamente palatável, cada nova semente que germinava era imediatamente consumida pelos rebanhos caprinos. Como resultado, restavam apenas árvores antigas, sem renovação da espécie.
“A culpa não é do bode”, pondera Luís Almeida. O problema era estrutural e passava pela histórica negação do acesso à terra. Confinados em áreas pequenas e sem a devida regularização fundiária, as famílias viam-se obrigadas a manter uma carga animal superior à capacidade de suporte forrageiro da vegetação nativa, gerando o superpastoreio.
Dessa confluência de debates sobre como proteger a vegetação sem inviabilizar a principal atividade econômica surgiu, no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, o termo recaatingamento, a ideia de trazer a Caatinga de volta.
O conceito rompeu imediatamente com a visão clássica de reflorestamento, muitas vezes restrita à introdução de espécies exóticas e invasoras, como a algaroba, que desequilibram o meio ambiente e não dialogam com as necessidades humanas locais. Para os sertanejos, a Caatinga é memória, é o sagrado e a própria identidade. Assim, o recaatingamento estruturou-se como um método multidimensional baseado em três pilares integrados:
- Social: garantia de direitos básicos como o acesso à água potável e ao saneamento rural, viabilizados por meio de tecnologias como os banheiros ecológicos e sistemas de reúso de águas cinzas. “Como pensar em restauração se a pessoa não tem água para beber ou um banheiro em casa?”, questiona Luís.
- Ambiental: práticas contextualizadas de recomposição da fertilidade do solo, plantio de mudas nativas, curvas de nível e barragens de base zero para retenção de sedimentos e água.
- Produtivo: organização de sistemas agroflorestais, incentivo à apicultura e meliponicultura, além do beneficiamento local das frutas nativas.
A transformação econômica gerada pelo beneficiamento do umbu ilustra o poder desse arranjo. Historicamente reféns de atravessadores que compravam o saco de umbu por valores irrisórios de R$ 10 a R$ 15, as comunidades organizadas em cooperativas passaram a processar o fruto no próprio território, produzindo doces, geleias, compotas e até cerveja de umbu.
Esse processo de agregação de valor elevou o retorno financeiro do mesmo saco de umbu para mais de R$ 450, gerando emprego e renda digna que fixam as famílias na região.
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Após uma primeira implementação prática em 2009, apoiada por um projeto do Programa Petrobras Ambiental que envolveu sete comunidades pioneiras, a metodologia amadureceu. O aprendizado por tentativa e erro fez o Irpaa abandonar os modelos acadêmicos rígidos de plantio de mudas em larga escala que inicialmente falharam.
Hoje, o esforço coletivo contabiliza mais de 2.000 hectares em processo direto de recuperação e mais de 35.000 hectares sob manejo de conservação geridos diretamente pelas comunidades, que controlam rigorosamente a taxa de lotação animal e defendem ativamente seus territórios tradicionais.
O avanço ocorre em meio a grandes pressões. A mancha árida que avança sobre municípios do norte baiano como Curaçá, Macururé, Chorrochó e Abaré agrava a perda de solo e a desertificação, que ameaçam a sobrevivência física e cultural dessas populações. Esse cenário de emergência climática é tensionado pela expansão desenfreada do agronegócio e de megaprojetos de infraestrutura energética que ignoram a consulta prévia e o envolvimento das comunidades locais nos processos decisórios.
Etnocaatinga e Tecnologias Sociais
A consolidação de práticas como o recaatingamento impulsionou um debate conceitual ainda mais amplo: a Etnocaatinga. Durante o painel temático sobre o assunto, coordenado por Bárbara Dantas, pesquisadora da Embrapa Semiárido e coordenadora técnica do projeto Etnocaatinga, especialistas e representantes governamentais debateram como a integração entre ciência, saberes tradicionais e cooperação internacional pode acelerar a resiliência das áreas secas do Planeta.
A premissa da Etnocaatinga estabelece que a restauração de terras áridas e semiáridas é indissociável da segurança territorial e da valorização dos modos de vida tradicionais. No Brasil, a retomada de políticas públicas federais a partir de 2023 reposicionou povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como sujeitos ativos de direitos.
Essa centralidade reflete-se na criação de secretarias específicas em múltiplos ministérios, como a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA e a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos e de Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Setec/MDA).
Entre os instrumentos federais de destaque está o conceito de etnodesenvolvimento, promovido pela Setec/MDA, que coloca os povos tradicionais como protagonistas de suas decisões econômicas por meio de assistência técnica, crédito, cooperativismo e selos de origem.
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Outra iniciativa fundamental é a Política de Terra e Territórios, que foca na regularização fundiária e na proteção socioterritorial. “A segurança territorial é também uma política de adaptação climática, pois é nos territórios tradicionais que as práticas de conservação de fato acontecem”, reforçou a delegação governamental.
Adicionalmente, o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e Agroecologia reconhece oficialmente os agricultores como legítimos agentes de inovação e parceiros na transição agroecológica.
O horizonte da cooperação Sul-Sul
As convergências identificadas na Caatinga abriram caminhos concretos para a Cooperação Sul-Sul, estimulando o intercâmbio de soluções entre a América Latina e a África. No painel, especialistas propuseram mecanismos de aproximação que vão além da diplomacia tradicional de governo para governo, como a criação de uma Rede de Tecnologias Sociais para Terras Secas.
O objetivo é integrar experiências de recaatingamento, etnocaatinga, captação e reúso de água e bancos comunitários de sementes em plataformas de intercâmbio direto entre jovens, agricultores e mulheres. A estratégia propõe ainda a implementação de “territórios-piloto de cooperação” para o teste e validação de tecnologias sociais contextualizadas.
Luís Almeida corroborou a visão, destacando que tanto a América Latina quanto o continente africano acumulam uma riqueza imensurável de conhecimentos contextualizados que precisam ser reconhecidos como estratégicos na captação de recursos globais e na proposição de programas estruturantes. Ele citou iniciativas em rede bem-sucedidas que já servem de referência, como a atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Plataforma Semiáridos na América Latina.
A capilaridade social foi apontada por debatedores da plateia como o verdadeiro motor dessas conexões. Resgatando a história da cooperação internacional, lembrou-se que o movimento “de camponês a camponês”, forte na América Central, e os intercâmbios diretos de base popular realizados há mais de 40 anos – quando africanos já compartilhavam suas leituras sobre a gestão da lenha e do carvão vegetal enquanto técnicos brasileiros davam os primeiros passos no manejo sustentável da Caatinga – mostram que a relação “povo a povo” é um caminho mais sólido para uma restauração climática justa e verdadeiramente enraizada nos territórios.
* A jornalista Maristela Crispim viajou a Ulaanbaatar com o apoio do Instituto ClimaInfo e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
