A COP17 entra na sua segunda e decisiva semana com muitas interrogações, mas com a esperança de que as diferenças possam ser superadas
Ulaanbaatar (Mongólia). A capital da Mongólia, de clima árido e semiárido, teve uma variação climática surpreendente na primeira semana da COP17 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que reúne aproximadamente 23 mil participantes para debater o esforço internacional de recuperação do solo. Teve frio, calor, Sol e chuva intensos.
A estrutura e a logística de uma Conferência das Partes como esta envolvem um longo processo, conforme Alexandre Bezerra Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ele destaca o funcionamento dos comitês e as dinâmicas da conferência ao longo de duas semanas.
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“A primeira semana é um pouco mais exploratória, preparatória, mas a segunda semana já entra com todo o processo de negociação em curso”, pontua e sinaliza a transição para a fase decisiva em que as decisões precisam ser aprovadas em consenso pelos 197 países participantes.
Um dos temas centrais desta edição, o pastoreio nômade e o manejo das pastagens típicos da Mongólia, encontra forte eco na realidade brasileira. Alexandre traça um paralelo direto entre essas práticas e a realidade dos criadores de cabra e das comunidades de “fundo de pasto” no Semiárido brasileiro. Ele explica que essas comunidades criam esses animais, mas dependem da “Caatinga em pé” para isso, de modo que o cuidado com a vegetação nativa é vital para manter a fertilidade do solo e garantir as fontes de água.
Tensões geopolíticas
No entanto, a primeira semana da conferência foi fortemente marcada por tensões geopolíticas que ameaçaram travar o andamento das discussões. Logo na sessão de abertura, a delegação dos Estados Unidos impôs barreiras significativas ao multilateralismo ao apresentar objeções formais a três pontos fundamentais para o avanço da convenção.
Ivi Aliana Dantas, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), detalha com preocupação esse movimento ocorrido no plenário de abertura: “no plenário geral, na sessão de abertura da COP 17, os Estados Unidos colocaram em objeção a três pontos que para nós são fundamentais: a agenda de gênero, a interseção entre as convenções de Clima, Biodiversidade e Combate à desertificação; e a participação da sociedade civil”.
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Esses bloqueios representam um enfrentamento direto às decisões acordadas na COP16 em Riad (Arábia Saudita), em 2024. Diante do cenário desafiador, Ivi ressalta que os documentos das conferências nunca nascem naquele momento, mas são construídos coletivamente pela sociedade civil com base em acúmulos anteriores. Ela enfatiza a importância de manter a mobilização e afirma a importância de que a luta justa da sociedade civil, que constrói muitas coisas nos territórios, também seja parte considerada nos processos de negociação”.
O Secretariado da Convenção acabou por adiar as decisões sobre esses pontos para evitar um colapso imediato da COP na largada, restando à diplomacia tentar contornar a posição estadunidense na segunda semana.
Compromissos práticos
Com o início da segunda semana de atividades, as atenções se voltam para os compromissos práticos das nações, e o Brasil tem uma grande expectativa para esta terça-feira (25), quando o titular do MMA, João Paulo Capobianco, deverá anunciar oficialmente a meta brasileira para a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN). Essa meta de neutralização da degradação do solo funciona de forma análoga às NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) do clima das convenções do clima.
Rafael Giovanelli, gerente de pesquisa do Instituto Escolhas, ressalta que a apresentação desse plano traz consigo um forte tom de cobrança pelo tempo perdido. Ele critica a lentidão histórica do Estado brasileiro na condução desse tema: “a gente torce para que a meta seja consistente, mas estamos 11 anos atrasados”.
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O pesquisador aponta que a demanda pelas metas de neutralidade existe desde 2015 e que o Brasil ficou quase uma década sem apresentar seus relatórios de implementação à Convenção, tendo enviado o último em 2018. “Isso mostra que o Brasil não tem uma política institucionalizada, priorizada pelo Estado para esse problema, que gravíssimo”, lamenta Giovanelli, apontando que, embora o atual governo tenha tido avanços importantes – como a sanção da Lei da Caatinga -, ainda há uma grande necessidade de estruturar a governança e ampliar os recursos orçamentários para tirar as metas do papel.
Como horizonte para o futuro das políticas públicas de combate à desertificação no País, surge a importante expectativa de o Brasil se candidatar para sediar a próxima edição da conferência, a COP18, no Nordeste. A sugestão, levantada por Rafael Giovanelli diretamente de Ulaanbaatar, destaca o impacto positivo de trazer um evento dessa magnitude para o território nacional.
Ele aponta o exemplo da própria Mongólia, que, ao se preparar para receber a COP17, priorizou suas políticas nacionais de combate à desertificação e contou com a colaboração da vizinha China. “Quem sabe com isso a gente não prioriza as políticas de reflorestamento, de recuperação da Caatinga e de combate à desertificação”, argumenta o pesquisador, ao ressaltar o potencial de um marco como esse para dar nova prioridade e urgência à agenda socioambiental brasileira.
* A jornalista Maristela Crispim viajou a Ulaanbaatar com o apoio do Instituto ClimaInfo e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
