Instituições financeiras e Consórcio Nordeste se unem para buscar saídas sustentáveis para o desenvolvimento no Semiárido
Ulaanbaatar (Mongólia). No sexto dia da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), a participação do Brasil sinalizou a transição de um modelo de crédito rural convencional para um ecossistema de financiamento climático focado em resiliência e restauração.
Com 1,3 milhão de km² sob severa pressão climática, a Caatinga não é apenas um bioma regional, mas um ativo global no combate à desertificação. Contudo, a eficácia dessa nova arquitetura financeira depende de sua capacidade de atravessar os gargalos burocráticos e alcançar os verdadeiros guardiões da terra que são os agricultores familiares.
Barreira fundiária
A agricultura familiar é a espinha dorsal socioeconômica do Semiárido, com uma composição entre 82% e 84% dos estabelecimentos rurais. No entanto, esses produtores enfrentam um paradoxo: embora sejam os mais vulneráveis às mudanças climáticas, são os que encontram maiores dificuldades para acessar o capital necessário para a adaptação.
Segundo José Aldemir Freire, diretor de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), o principal entrave é a falta de regularização fundiária.
Sem o título da terra, o agricultor é impedido de oferecer garantias, o que bloqueia o acesso às grandes linhas de crédito reembolsável, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Verde, que projeta aplicar R$ 5,1 bilhões em 2026.
Essa barreira jurídica empurra os produtores mais fragilizados para a dependência de recursos limitados, criando um teto de vidro para a justiça climática.
Para enfrentar esse cenário, apresentada pelo Banco foca em três pilares:
- Agricultura sustentável: fomento a práticas que aliem produtividade à conservação.
- Restauração do bioma: linhas voltadas para a manutenção e recuperação da cobertura vegetal.
- Recursos não reembolsáveis: apoio direto para quem não tem condições de endividamento devido à insegurança fundiária.
Recursos não reembolsáveis
Se o crédito reembolsável é o motor financeiro, os recursos não reembolsáveis (fundo perdido) representam o coração social da transição ecológica.
Para o biênio 2025-2026, o BNB e seus fundos (Fundo Sustentabilidade e Fundeci) disponibilizarão R$ 120 milhões para projetos que não geram retorno financeiro imediato, mas produzem dividendos ambientais incalculáveis.
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Esses recursos, provenientes em parte do lucro operacional da própria instituição, são destinados a mitigar extremos climáticos e implementar sistemas agroflorestais.
Ao utilizar seu resultado financeiro para subsidiar a regeneração, o BNB atua como um articulador entre o capital e a base produtiva, validando uma carteira que já demonstra maturidade: entre 2023 e 2025, 72,43% dos contratos do banco tiveram contribuição positiva socioambiental, conforme a taxonomia verde da Febraban.
Pipeline de restauração
A recuperação da Caatinga exige escala, algo impossível sem a cooperação entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e governos estaduais.
O atual pipeline de projetos já estruturado visa restaurar quase 6 mil hectares, servindo de prova de conceito para a viabilidade técnica da recuperação de terras secas.
Essa estrutura de cofinanciamento é o alicerce para a ambição maior da região: a consolidação do Fundo Caatinga. A criação do Fundo Caatinga pelo Consórcio Nordeste, no âmbito do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), é um movimento de soberania regional.
O objetivo é tirar o bioma da sombra da Amazônia e posicioná-lo como o “laboratório global” para soluções em terras semiáridas, como defende o representante do Consórcio Nordeste, Glauber Piva.
A viabilidade do Fundo repousa na convergência de visões de especialistas internacionais, Louise Baker, da UNCCD, alerta que o capital global existe, mas demanda projetos estruturados e apoio institucional sólido, como o PTE-NE propõe.
Julio Salarini, do BNDES, sugere que o Fundo opere como uma plataforma híbrida, inspirada no Fundo Amazônia, para alocar riscos de forma inteligente. Já André Aquino, do Banco Mundial, enfatiza que o recurso público deve funcionar como isca para atrair o setor privado para investimentos em natureza.
Já Vilmar Thewes, do Banco do Brasil, destaca que o desafio da Caatinga deve ser lido em conjunto com o da Amazônia, onde a agricultura de baixo carbono é a linguagem comum para a resiliência.
Restauração como segurança global
A restauração da Caatinga transcende a meta ecológica; é um imperativo de sobrevivência para as 32 milhões de pessoas que habitam a região. O alinhamento entre o Consórcio Nordeste e as agências de fomento sinaliza que a desertificação não é um destino inevitável, mas um desafio financeiro e político a ser superado.
Transformar o Semiárido em uma referência de desenvolvimento sustentável é uma questão de segurança alimentar e climática global. Ao garantir que o financiamento chegue à agricultura familiar e supere a barreira fundiária, o Brasil não apenas pode proteger um bioma único, mas oferece ao mundo o mapa para o desenvolvimento sustentável em terras secas.
* A jornalista Maristela Crispim viajou a Ulaanbaatar com o apoio do Instituto ClimaInfo e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
