No segundo dia da COP17, Caatinga e Cerrado foram protagonistas da discussão sobre desertificação no Pavilhão Brasil na Mongólia
Ulaanbaatar (Mongólia). No Pavilhão Brasil, o som forte da chuva que batia no teto parecia ecoar a urgência das discussões que ocorriam do lado de dentro no segundo dia da COP17. Sob a moderação de Ingrid Silveira, representante da Rede Cerrado, o painel “Biomas invisibilizados, soluções essenciais: Cerrado e Caatinga no enfrentamento à desertificação” trouxe à tona a realidade de duas regiões que, embora fundamentais para o equilíbrio ecológico e hídrico da América do Sul, sofrem com um histórico e sistemático processo de invisibilização, tanto no cenário nacional quanto nas arenas internacionais.
Ingrid destacou que debater esses biomas fora do Brasil é um desafio duplo, mas estratégico para evidenciar os impactos severos da degradação da terra e, acima de tudo, para apresentar as soluções inovadoras que já são construídas cotidianamente pelas populações locais.
A urgência do debate é traduzida em números alarmantes sobre o Cerrado. A moderadora explicou que o bioma, conhecido como o “coração das águas” por alimentar bacias hidrográficas cruciais que se estendem até países vizinhos, como a Argentina, já apresenta suas primeiras áreas em processo ativo de desertificação.
Entre os anos de 2005 e 2023, as áreas semiáridas no Cerrado avançaram impressionantes 52%, concentrando-se principalmente na fronteira agrícola do Matopiba, o que representa a perda de aproximadamente 370 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa.
Esse cenário crítico de aridificação reflete-se na redução histórica de 27% na vazão de suas águas desde a década de 1970, com projeções que apontam para uma perda de até 40% até o ano de 2050, mesmo em cenários considerados otimistas. Para Ingrid, a inércia diante desses dados apenas agrava os conflitos hídricos e aumenta drasticamente a pressão sobre os territórios tradicionais e ancestrais.
Inter-relação profunda
Essa pressão é sentida na pele por Alisson Fonseca, geraizeiro do norte de Minas Gerais e coordenador executivo do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM). Ele explicou que o Cerrado não deve ser visto apenas como um reservatório natural ou a “caixa d’água” do Brasil, mas sim como um território moldado pela coexistência e inter-relação profunda de suas comunidades com a terra e com a água.
Como habitante de uma região de transição entre o Cerrado e a Caatinga, ele destacou o papel dos povos tradicionais, como os geraizeiros, quilombolas e as apanhadoras de flores sempre-vivas. Estas últimas, inclusive, têm seu sistema agrícola tradicional reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como um patrimônio de relevância global (SIPAM/GIAHS), graças à prática da transumância, a migração sazonal para as chapadas para a coleta sustentável de flores e manejo do gado.
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Alisson defende que a garantia dos direitos territoriais e a regularização fundiária são as ferramentas mais eficientes para conter a desertificação e o desmatamento. “Onde o território é protegido e demarcado, a vegetação nativa permanece de pé”, afirmou, ao apontar que a segurança jurídica protege as comunidades contra a grilagem, invasões, mineração predatória, monoculturas e até mesmo contra os impactos desordenados de usinas fotovoltaicas associadas à transição energética.
Para exemplificar o impacto público dessa preservação, ele compartilhou o caso de uma comunidade tradicional que, ao proteger as áreas de recarga hídrica de suas chapadas contra a monocultura, garante o abastecimento de cerca de 18% a 20% de toda a água de um município vizinho com mais de 20 mil habitantes.
Desafio às visões coloniais de escassez
Na Caatinga, a resistência ganha uma perspectiva histórica que desafia visões coloniais de escassez. Luís Almeida, integrante da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), explicou que a invisibilidade da Caatinga e do Cerrado é um processo político e econômico construído desde a colonização para apagar a história local e explorar suas riquezas.
Ele resgatou pesquisas arqueológicas da Serra da Capivara para demonstrar que a presença humana na região é anterior ao próprio clima Semiárido, somando mais de 100 mil anos de adaptação e convivência harmoniosa, e não de combate à natureza.
“Se toda a nossa história foi de adaptação, de onde surge essa perspectiva de combater o que é natural?”, questionou ao criticar a “indústria da seca”, uma narrativa que historicamente lucrou ao pintar o Semiárido como um solo estéril, rachado e desprovido de biodiversidade.
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A transição do paradigma do “combate” para a “convivência com o Semiárido” é sustentada por tecnologias sociais emblemáticas, como as cisternas de placas. Luís detalhou que a cisterna vai além do armazenamento físico da água; ela é um catalisador de organização comunitária e transformação social.
Ele trouxe um dado contundente sobre o impacto dessa tecnologia na vida das mulheres rurais, historicamente responsáveis pela busca diária de água na divisão do trabalho doméstico. Sem acesso local à água, uma menina que começava a carregar baldes na infância passava, ao longo de sua vida, pelo menos um terço de sua existência, cerca de 20 anos, carregando água sobre a cabeça. A chegada das cisternas rompeu esse ciclo de exclusão, permitindo que mulheres e meninas pudessem estudar, frequentar associações comunitárias e enxergar a riqueza do território onde vivem.
Esse intercâmbio de soluções também ultrapassa as fronteiras brasileiras, alcançando outras regiões semiáridas da América Latina, como o Gran Chaco argentino e o Corredor Seco latino-americano. Antonela, representante da Plataforma do Chaco na Argentina, ressaltou as convergências nos desafios enfrentados por camponeses e povos indígenas na busca por segurança hídrica e alimentar, mesmo em solos e contextos políticos diferentes.
Mudança nas estruturas
de financiamento
Para que as soluções territoriais ganhem escala, Antonela e os demais painelistas convergiram na urgência de mudar as estruturas de financiamento. A demanda central é por recursos financeiros diretos, desburocratizados e de longo prazo destinados às organizações comunitárias que estão na ponta, superando a lógica de projetos temporários de curto prazo que se encerram rapidamente sem deixar impactos estruturais duradouros.
A necessidade dessa união entre a sociedade civil e o poder público é o cerne da atuação da Cáritas Alemanha. Woortmann, representante da Instituição que apoia o projeto “Redes pela Conservação”, uma parceria que une ASA, Rede Cerrado, Cáritas Alemanha e Rede Ecovida na proteção dos biomas não amazônicos brasileiros, destacou que o Estado possui limites constitucionais, legais e operacionais inerentes que o impedem de agir sozinho diante da magnitude da crise climática.
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“Para dar resposta ao tamanho do desafio que nós temos, precisamos da sociedade civil”, declarou, observando que áreas sob gestão comunitária apresentam índices de conservação muito superiores aos de unidades de conservação estatais convencionais, pois estão amparadas no sentimento de identidade e sacralidade que os povos tradicionais nutrem por suas terra.
Apesar dos limites estatais, o painel destacou avanços e cobrou compromissos firmes de políticas públicas. Entre as conquistas recentes mencionadas por Woortmann está a sanção da Lei de Revegetação do Bioma Caatinga, atualmente em fase de regulamentação, que cria um marco legal robusto para ações de longo prazo independentemente de gestões governamentais.
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No âmbito das metas governamentais, os painelistas apontaram o programa “Recatingar”, capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que estabelece a ambiciosa meta de recuperar 10 milhões de hectares da Caatinga. Para dar segurança jurídica a esses processos, Luís reforçou a necessidade de mobilização nacional pela aprovação da PEC 504/2010, que tramita no Congresso Nacional, para reconhecer formalmente o Cerrado e a Caatinga como Patrimônios Nacionais na Constituição de 1988.
Responsabilidade climática internacional
A cobrança mais enfática, contudo, recaiu sobre a responsabilidade climática internacional do Estado brasileiro. Woortmann criticou o atraso do Brasil em estabelecer e oficializar perante a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) as suas metas de neutralidade na degradação da terra, um compromisso pactuado globalmente desde 2015.
Ele relembrou que o desmatamento responde por mais de 80% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, o que posiciona o País como o quinto maior poluidor do Planeta, e que nenhuma meta de mitigação climática será viável sem o engajamento direto e a proteção das comunidades locais.
“Enfrentar a degradação da terra não significa apenas recuperar áreas degradadas; significa, acima de tudo, garantir e demarcar o território das populações tradicionais”, concluiu a moderadora Ingrid Silveira, ao sintetizar o espírito de um painel que provou que territórios vivos são a principal tecnologia de resiliência do Planeta.
Agricultura familiar e Agroecologia
Produzido a partir de uma demanda da Presidência da COP30, o documento “A Agricultura Familiar na Transição Justa dos Sistemas Agroalimentares: contribuições aos mapas do caminho da COP30” apresenta contribuições para três mapas do caminho: a eliminação dos combustíveis fósseis; o fim e a reversão do desmatamento e da degradação florestal; e a mobilização de financiamento para viabilizar ações de enfrentamento à crise climática.
O argumento central do texto é que nenhum desses mapas será bem direcionado se ignorar a transição justa dos sistemas agroalimentares, assumindo a agricultura familiar de base agroecológica como agente protagonista da produção de alimentos e dos cuidados com os ecossistemas agrícolas.
Mas o texto vai além: ele sustenta que essa transição também será essencial para enfrentar desigualdades sociais e a insegurança alimentar e nutricional em todas as formas de expressão. Em um cenário marcado pelo recrudescimento de guerras, conflitos comerciais e pressões inflacionárias sobre os alimentos, argumenta-se que os países e territórios que investirem na agricultura familiar e na Agroecologia estarão mais protegidos por contarem com sistemas mais resilientes e sustentáveis.
Assegurar lugar de destaque à agricultura familiar nos mapas do caminho para o enfrentamento da crise climática significa mobilizar a maior categoria profissional do mundo para, por meio do seu trabalho cotidiano, construir soluções locais para a policrise planetária.
* A jornalista Maristela Crispim viajou a Ulaanbaatar com o apoio do Instituto ClimaInfo e da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
