Consórcio Nordeste, que abrange os nove estados da região, defende economia de baixo carbono e adaptação às mudanças climáticas
Por Murilo Gitel
Colaborador
(Colaborou Adriana Pimentel)
Salvador – BA. Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na ‘descarbonização’ da economia, conservação dos recursos e ambientes naturais, além da adaptação às mudanças climáticas. Este é o principal objetivo de uma carta que os governadores do Nordeste entregam, nesta quarta-feira, 21 de abril, à Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento virtual que será promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e que reunirá mais de 40 líderes mundiais.
Elaborada pelo Consórcio Nordeste, grupo composto pelos governadores dos nove estados da região, a carta intitulada “Nordeste Pela Ação Climática” lembra que “o Brasil é signatário de acordos e convenções internacionais ligados à biodiversidade e ao clima“. O documento também destaca o compromisso dos gestores nordestinos no sentido de “adotar estratégias integradas e, por meio de soluções conjuntas, buscar alternativas de financiamento e parcerias”.
A proteção ambiental da região, a qual inclui a manutenção da cobertura vegetal atual da Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado baiano e Amazônia maranhense, é outro ponto de destaque da carta, bem como a intenção de ampliar o uso de energias renováveis, com foco nas matrizes eólica e solar. Matéria da Eco Nordeste publicada em julho de 2020 já demonstrava que quatro estados nordestinos estão entre os maiores geradores do País neste último quesito.
Os governadores Wellington Dias (Piauí), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão) e Belivaldo Chagas (Sergipe) também anunciam, por meio da carta, que em breve deverá ser criado o Fundo Ambiental do Nordeste, além da viabilização do Programa Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino e de Estratégias de Monetização de Ativos Ambientais.
Carta nacional
Em um movimento mais amplo, o Centro Brasil no Clima (CBC), organização não-governamental criadora da iniciativa Governadores pelo Clima, entregou uma carta ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, assinada por 24 dos 27 governadores do País.
O documento, que também será entregue ao presidente americano, Joe Biden, propõe uma parceria entre o Brasil, que detém a maior base florestal da Terra (Amazônia, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampa) e os EUA, que possuem a maior capacidade de investimento do mundo, para impulsionar um novo modelo de Economia Sustentável para reverter o aquecimento global e reduzir desigualdades.
Principais ameaças ao Nordeste
Dados do quarto relatório do Painel Intergovernamental da ONU sobre o Clima (IPCC) apontam que, no Nordeste, as mudanças climáticas farão com que a recarga estimada dos lençóis freáticos diminua, dramaticamente, em mais de 70% nas próximas décadas (comparado aos índices de 1961-1990). A extinção de espécies nas florestas tropicais também é uma tendência, e a vegetação semiárida deverá se tornar árida.
Uma alternativa considerada promissora para o Nordeste evitar a geração energética proveniente dos combustíveis fósseis é o chamado hidrogênio verde, que é obtido por meio de fontes renováveis (geralmente eólica e solar) para separar o hidrogênio do oxigênio existente na água. Quando utilizado, emite apenas vapor de água, ao invés de carbono.
Cadeias produtivas limpas
“Os investimentos em energia solar e eólica já estão acontecendo e mudando a realidade de diversos municípios da região. Mas podem ter impactos multiplicados se forem articulados com novas cadeias produtivas limpas que estão despontando no século 21”, defende Sérgio Xavier, articulador da iniciativa Governadores Pelo Clima no Centro Brasil do Clima.
Na visão de Xavier, que já foi secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Ceará, Bahia e o próprio Estado pernambucano reúnem boas condições para se destacar na produção de hidrogênio verde. “No processo de produção podem ser usadas energia solar, hidrelétrica, eólica ou de biomassa, fontes sustentáveis que o Nordeste possui em grandes quantidades. Assim, é possível conectar a produção de energia renovável do Semiárido com usinas de hidrogênio verde implantadas próximas ao litoral, onde há maior disponibilidade de água e estruturas portuárias para exportação”, sugere.
Cúpula do Clima da ONU
O principal objetivo da Cúpula de Líderes sobre o Clima é mostrar que os Estados Unidos retornaram ao debate climático e pretendem liderar essa discussão em nível mundial. Isso não era possível com o ex-presidente Donald Trump, derrotado nas últimas eleições, que questionava o consenso científico sobre as mudanças climáticas. Sob a sua administração, a Casa Branca chegou a abandonar o Acordo de Paris, celebrado na COP-21, em 2015, com 195 países signatários, inclusive do Estado Unidos e o Brasil.
A Casa Branca também deseja oferecer um aperitivo em relação à COP-26, a Cúpula Climática da ONU que será realizada em novembro, em Glasgow (Escócia). Segundo a organização do evento, Biden deve abrir a reunião e anunciar novas metas ambientais dos EUA, para então ouvir os outros líderes sobre o que cada um deles pretende fazer para avançar de maneira mais ambiciosa na redução das emissões de gases de efeito estufa. Cada um deve falar por três minutos.
Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 das Nações Unidas, e deve ser atingido pelos países signatários da ONU até 2030.
Confira os 11 compromissos dos governadores da região divulgados na carta
- Garantir a manutenção da cobertura vegetal atual da Mata Atlântica e Caatinga em nossos Estados e, também, do Cerrado baiano e da Amazônia maranhense, bem como de buscar a sua ampliação e de trabalhar pelo desmatamento ilegal zero em nossos biomas
- Aumentar a área total e a qualidade do conjunto de áreas protegidas no Nordeste, buscando qualificar a gestão das UCs Estaduais e contribuir para a permanente formação dos agentes públicos diretamente envolvidos
- Desenvolver ações coordenadas e integradas entre os nove estados nordestinos visando a restauração, manutenção e preservação da Caatinga e a crescente incorporação deste bioma às estratégias sustentáveis de desenvolvimento
- Trabalhar para a recuperação e restauração florestal prioritariamente nas Unidades de Conservação, nas Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais visando à implantação de corredores ecológicos
- Efetivar mecanismos para o Pagamento por Serviços Ambientais e monetização dos ativos verdes
- Ampliar os programas para o desenvolvimento da agricultura de baixo carbono
- Promover análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Avançar na ampliação do uso de energias renováveis, com foco nas matrizes eólica e solar, em combustíveis derivados de resíduos, de biomassa e na implantação de projetos de hidrogênio e de outras tecnologias inovadoras
- Atuar na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de resíduos com ações que eliminem os lixões, diminuam a destinação de resíduos aos aterros sanitários e ampliem o aproveitamento energético deles
- Considerar a necessária adaptação às mudanças climáticas em todos os programas governamentais, reconhecendo os impactos no ambiente costeiro e semiárido. Assim, definir estratégias para conter a erosão costeira, minimizar os efeitos das enchentes e evitar a ampliação do fenômeno da desertificação
- Liderar ação articulada do Consórcio Nordeste com agentes multilaterais, setor privado e terceiro setor a fim de fortalecer as ações de combate às mudanças climáticas e implantar estratégias inovadoras de financiamento de políticas públicas