A região é a segunda mais deficitária do País em relação à coleta de esgoto, ficando atrás somente do Norte, que tem apenas 13% dos efluentes servidos por estruturas de saneamento
O Nordeste é a segunda região do País com maior escassez de coleta de esgoto em áreas urbanas, com uma rede de esgotamento sanitário que atende apenas 34,8% das cidades da região. O valor é quase metade da média do Brasil, de 60,2% atendida pela rede de esgoto. Quando observados os valores isolados por território, é possível perceber que os dados sobre saneamento acompanham as desigualdades socioeconômicas do País, pois a região Sudeste é que mais coleta (com 83,2% de áreas urbanas contempladas), seguida pelo Centro-Oeste (59,5%), Sul (50,6%), Nordeste (34,8%) e Norte (13%), o que tem o índice mais deficitário.
Os valores foram divulgados pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNI), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no 23º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto. A pesquisa levou em consideração as informações prestadas por 3.865 cidades brasileiras, o equivalente a 69,3% de todos os municípios do País, sobre as áreas atendidas pelas redes públicas de esgotamento sanitário durante o ano de 2017. Soluções individuais para a drenagem dos efluentes, como fossas sépticas, não foram contabilizadas.
Segundo a SNI, os dados evidenciam a necessidade na ampliação da coleta de esgotos para garantir o direito da população ao saneamento. Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, os dados preocupam e mostram que as regras para o setor precisam ser atualizadas. Com isso, o governo federal editou a Medida Provisórias (MP) Nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento Básico. A MP ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
Impactos na Saúde e na Economia
“Saneamento é essencial e envolve uma série de questões. Impacta a saúde da população e, por consequência, a economia. Com uma rede de saneamento ampla e de qualidade, teremos uma população mais saudável e com maior capacidade de geração de renda, inclusive pela redução que poderemos ter a longo prazo de doenças causadas por condições ruins de saneamento. É neste contexto que entra a Medida Provisória. Com nova legislação, poderemos atender demandas das grandes cidades e de pequenos municípios, criando mecanismos para que as operações sejam rentáveis e que possam chegar à população com qualidade”, destaca Canuto.
Tratamento deficiente
Além disso, a Secretaria também aponta que os índices de tratamento de efluentes ainda estão abaixo do esperado. O volume de esgoto que é efetivamente tratado no País, do total que é gerado, é de apenas 46%. Ou seja, 54% de todo o esgoto não tem o descarte correto, podendo ir parar nas ruas, em rios e mares. O Centro-Oeste é a região do País com o maior índice de esgoto tratado, 52% do total gerado. Em seguida, vem a região Sudeste (50,4%), Sul (44,9%), Nordeste (34,7%) e Norte (22,6%).
Ampliação da rede
Apesar de a rede de esgotamento ainda ter uma grande necessidade de ampliação em sua abrangência, a Secretaria apontou, no diagnóstico, que houve um acréscimo de 545,4 mil ligações (1,8%) e aumento de 9,7 mil quilômetros de redes de esgotos (3,2%) em relação a 2016. Ainda conforme o diagnóstico, as novas ligações e o aumento da extensão da rede possibilitaram que mais de 1,4 milhão de pessoas tivessem acesso ao saneamento básico.