Desmonte de duna em Flecheiras é denunciado e interrompido pela Polícia

Moradores da região relatam que a obra foi iniciada na tarde de domingo e paralisada nesta segunda-feira, após intervenção da Polícia Militar

Trairi – CE. A tranquilidade da tarde desse domingo atípico de Dia das Mães, por conta do isolamento social necessário à redução do contágio da Covid-19, foi interrompida na Praia de Flecheiras, no Litoral Oeste do Ceará, pelo barulho de um trator que retirava de areia uma duna pertencente à Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal das Praias de Mundaú, Emboaba e Flecheiras.

Localizada no município de Trairi, a 141 Km de Fortaleza, a Praia de Flecheiras normalmente estaria lotada no domingo, não fossem as medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Ceará, em virtude da ampliação do contágio pelo novo coronavírus no Estado.

A engenheira de pesca Soraya Vanini, que faz parte do conselho diretor do Instituto Terramar, destaca que vem percebendo um aumento dos crimes ambientais no período da pandemia já que algumas instituições não estão funcionando normalmente.

A retirada ilegal de areia da duna foi realizada durante toda a tarde de domingo e retomada na manhã desta segunda-feira, sendo interrompida no começo da tarde, por força da Polícia Militar do Ceará (PM-CE). Moradores da área, que preferem não se identificar, revelam que essa não foi a primeira ação do tipo na Unidade de Conservação (UC).

“O terreno está numa Área de Preservação Permanente e qualquer intervenção só pode ser feita por meio de licenciamento ambiental e se se enquadrar nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, conforme previsto no Código Florestal”, informa o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo.

Geógrafa, professora associada aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC), professora visitante da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e articulista da Agência Eco Nordeste, Vanda Claudino-Sales, destaca a importância da preservação das dunas:

“As dunas alimentam as praias com sedimento, sendo um elemento fundamental da dinâmica costeira, pois mantém as praias saudáveis, minimizando os problemas de erosão costeira. Por serem extremamente porosas, as dunas também garantem a alimentação do lençol freático com as águas das chuvas, o qual abastece lagoas, rios e poços onde a população de praianos se abastece. Elas são assim responsáveis pelo surgimento de ecossistemas importantes nas zonas costeiras de regiões secas, garantindo a presença da fauna litorânea. São ainda elemento importante de recreação dos praianos, que têm nessa paisagem dunas uma forte identidade cultural”.

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) informou que a UC não é estadual e que Trairi possui Secretaria do Meio Ambiente, responsável pela fiscalização, com a qual não conseguimos contato até o fechamento desta matéria. Ainda assim, após receber vídeos, fotos e relatos,  o titular da Sema, Artur Bruno, acionou o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) para levantar informações sobre a denúncia.

A promotora Jacqueline Faustino, do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (Caomace), pertencente ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), informou, nesta segunda-feira, que procedimento está sendo aberto e encaminhado para o promotor de justiça de Trairi.

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