A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que reúne mais de três mil Organizações Não Governamentais (ONGs) nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais, é grande responsável pela disseminação de Tecnologias Sociais (TS) de convivência com as adversidades climáticas na região, entre elas, a principal é a construção de cisternas, que acabou transformando-se em política pública pelo Programa Cisternas, hoje sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania.
A propagação de cisternas pelo Semiárido brasileiro, considerada a grande responsável por uma travessia menos traumática pela irregularidade chuvosa que se estende desde 2012 pela região, vem sendo ameaçada, segundo levantamento da ASA no orçamento público federal, pela constante redução de investimento governamental no Programa que, neste ano, é de R$ 75 milhões.
“A ASA tem visto com muita preocupação a redução gradativa do orçamento público federal para as ações de convivência com o Semiárido. Nós temos clareza do papel que as Tecnologias Sociais têm na perspectiva do acesso à água, da produção de alimentos, da segurança alimentar e nutricional das famílias do Semiárido e também na contribuição efetiva para uma melhor qualidade de vida dessas famílias”, afirma Marcos Jacinto de Sousa, coordenador executivo da ASA pelo Ceará.
E continua: “Quando a gente percebe uma diminuição drástica no orçamento para esse tipo de ação, não tem como receber de outra forma, senão com muita apreensão essa notícia. A ASA lançou recentemente dois cadernos de debates e, no primeiro, coloca uma série de proposições e propostas de acesso à água para as famílias do Semiárido. Há uma estimativa de pelo menos 350 mil famílias no Semiárido brasileiro que ainda não têm acesso a água potável para o consumo humano, ou seja, são famílias que ainda demandam a cisterna de placa de 16 mil litros”.
Os cortes de verba do Programa Cisternas nos últimos anos deixou mais distante o sonho de universalizar o acesso à água às famílias que necessitam e ele vem ocorrendo desde o início da segunda gestão do governo Dilma Rousseff (PT).
“Neste período em que passamos pela maior seca da história do Semiárido, ter a diminuição do orçamento, da ação de um programa como esse que tem resultados tornando-o inclusive uma referência em nível mundial, de fato é muito preocupante e a ASA está no campo da mobilização, dialogando com outros parceiros. Na semana passada foi criada a Frente Parlamentar e Defesa da Convivência com o Semiárido exatamente para que nós possamos reafirmar a importância das Tecnologias Sociais, das ações de convivência e que nós queremos espaço no orçamento para dar continuidade a essas atividades”, resume.
Desde 2003, quando o governo federal lançou o programa para construção de cisternas, foram construídos equipamentos em 1,1 milhão de domicílios. A proposta da ASA é que o valor esteja contemplado no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023.
Há três tipos de cisternas
- Cisterna familiar de água para consumo, instaladas ao lado das casas e com capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável.
- Cisterna Escolar de água para consumo, instaladas em escolas do meio rural e com capacidade de armazenar 52 mil litros de água potável.
- Cisterna de água para produção, com capacidade de 52 mil litros de água, de uso individual ou coletivo das famílias.
A metodologia de implementação empregada pelo programa é o de Tecnologia Social, ou seja, é implementado em interação direta com a população diretamente beneficiada, envolvendo técnicas e metodologias apropriadas. Para isso a implementação prevê as seguintes etapas:
1) Mobilização social – processo de escolha das comunidades envolvidas e mobilização das famílias que serão contempladas, realizado pela entidade executora com a participação de instituições representativas da localidade.
2) Capacitação – fase do projeto que caracteriza as tecnologias implementadas pelo Programa Cisternas como Tecnologias Sociais, afinal, estimula-se o envolvimento dos beneficiários por meio da realização de capacitações específicas. Tais capacitações são realizadas valorizando a organização comunitária existente, com proposta pedagógica adequada, voltada à educação popular. Os materiais didáticos utilizados são produzidos com linguagem simples e ilustrações, favorecendo a compreensão dos processos envolvidos.
3) Implementação – etapa de construção ou implementação da tecnologia. A mão-de-obra é escolhida preferencialmente na própria comunidade, barateando, assim, custos, gerando oportunidades de trabalho e movimentando a economia local. As famílias beneficiadas e os pedreiros envolvidos são capacitados pelo próprio Programa. Assim o processo de construção e implementação das tecnologias é realizado em regime de cooperação, gerando sentimento de pertencimento, o que promove maior sustentabilidade ao equipamento instalado.