Por Antonio Rodrigues
Colaborador
Juazeiro do Norte – CE. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou um chamamento público (Nº9/2021) para seleção de interessados em participar do programa “Adote um Parque – Trilhas da Caatinga”, que vai estruturar trilhas em nove unidades de conservação no Nordeste, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Dentre elas, três estão, no Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara, o Parque Nacional de Ubajara e a Floresta Nacional do Araripe – Apodi.
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Na prática, o programa do Governo Federal busca contribuir com a conservação 23 trilhas localizadas em nove parques, florestas nacionais e monumentos naturais que podem ser adotados por empreendedores, pessoas ou grupos (físicas ou jurídicas, privadas, nacionais ou estrangeiras).
Por meio de uma manifestação de interesse, o empreendedor realizará a estruturação em valor mínimo estipulado dentro do edital, doando-a para o ICMBio para utilização gratuita pelos visitantes da unidade.
“O objetivo neste modelo é beneficiar unidades de conservação do bioma Caatinga que tem atributos de beleza cênica, de natureza, que são polos turísticos nas suas regiões e potencial para receber o turista e proporcionar a melhor experiência para o turista”, explica o presidente do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic.
No caso das três unidades de conservação em território cearense contempladas pelo edital, o valor mínimo investido é distribuído da seguinte forma: no Parque Nacional de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, o recurso é de R$ 560 mil para estruturação da Trilha do Serrote – Pedra Furada.
Já no Parque Nacional de Ubajara, serão contempladas as trilhas do Horto e Araticum-Gruta, com um incremento de R$ 450 mil. Por último, na Floresta Nacional do Araripe-Apodi, o edital oferece as trilhas do Belmonte e do Mirante do Picoto, totalizando R$ 470 mil.
Estes valores, segundo Simanovic, serão empregados, por exemplo, na manutenção, calçamento e sinalização. “Importantes para proporcionar uma boa visita”. Ao manifestar interesse em contribuir, o adotante oferece o valor mínimo estipulado no edital ou até maior que apresentado. “A partir daí, damos publicidade por meio de uma sessão pública, dando oportunidade para outros empreendedores se manifestarem. Aquele que oferecer o maior valor, recebe o sinal verde para prosseguir no processo”, completa.
Em contrapartida, o adotante poderá instalar nelas elementos identificadores de sua empresa ou grupo dentro da unidade, fazer uso de slogans nas publicidades próprias e, dentro da trilha, realizar atividades institucionais temporárias, destinadas à prestação de serviços à população, de caráter cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário “De qualquer forma, estará efetivamente contribuindo para a conservação do patrimônio natural e este é o maior ganho”, acredita o presidente do Instituto.
Ao todo, o edital publicado prevê investimentos de cerca de R$ 4,8 milhões em bens e serviços, somadas as nove unidades de conservação, para a melhoria da infraestrutura relacionada às trilhas, plano de manejo, sinalização e acessibilidade, proporcionando uma experiência mais qualificada aos visitantes.
Além das três unidades cearenses, estão disponíveis para adoção os seguintes parques, florestas e monumentos naturais federais:
- Açu/RN (Trilha Luar do Sertão)
- Contendas do Sincorá/BA (Trilha das Bromélias)
- Furna Feia/RN (Trilhas do Abrigo do Letreiro e da Caverna Furna Feia)
- Sete Cidades/PI (Trilhas Vale das Pedras, de Bike, da Primeira Cidade, da Segunda Cidade, da Terceira Cidade, da Quarta Cidade, da Quinta Cidade, da Sexta e da Sétima Cidades)
- Serra de Itabaiana/SE (Trilha do Poço das Moças)
- Rio São Francisco/AL/SE (Trilhas dos Cânions do Rio São Francisco e Vai e Vem, e Trilhas dos Mirantes do Talhado e do Santinho)
Cada uma delas tem valores diferentes de adoção, que variam de acordo com diversos fatores, como extensão da trilha, relevo, tipo de solo, estágio de manutenção atual e distância dos centros urbanos. As escolhas partiram de discussões com os chefes das unidades e técnicos que, por meio de estudos, realizaram o levantamento técnico das necessidades exigidas por cada uma delas e disponibilizadas para adoção por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA Nº 472/2021).
“São unidades prontas para receber o turista e o empreendedor, que já conta com equipe atuante e estão em um diferente estágio de gestão. Tudo isso dentro de acordo com os planos de manejo e regramento de cada unidade”, acrescenta Simanovic.
As manifestações dos interessados em realizar a adoção devem ser enviadas, em formato PDF, para o e-mail adoteumparque@icmbio.gov.br ou em envelope fechado e com identificação da proponente conforme endereço e regras detalhadas no edital. Após selecionado, o termo de adoção terá um prazo mínimo de um ano e poderá ser prorrogado anualmente com limite de até cinco anos.
Demanda
Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio no Araripe, Carlos Augusto Pinheiro, que gerencia a Floresta Nacional do Araripe-Apodi, aponta que, no caso das trilhas do Belmonte, em Crato, e do Picoto, em Barbalha, existe a necessidade de melhorar, principalmente, a acessibilidade e a sinalização. “Queremos que essa nova roupagem consiga torná-la democrática, seja para as pessoas com alguma deficiência sensorial ou ciclista e também mais confortável”, antecipa. Segundo ele, em média, cerca de 8 mil pessoas visitam a Flona Araripe.