Por Adriana Pimentel
Colaboradora
Cinco séculos de luta pela vida, mais precisamente 520 anos de resistência, defesa de seus territórios, costumes e ancestralidade. Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, há muito pouco a celebrar, diante do cenário nacional de genocídio e perda de direitos, principalmente pelo retrocesso das políticas públicas por parte do Governo Federal que há mais de um ano e meio se declara inimigo dos povos indígenas brasileiros.
A data foi estabelecida há 25 anos por decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) e em 2007 resultou na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas que em um dos seus artigos garante: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
Para Kretã Kaingang, liderança indígena e membro da Coordenação Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a luta para garantir esse direito e todos os outros, é diária e “é preciso fazer com que a população mundial entenda que o Planeta precisa do respeito aos conhecimentos ancestrais indígenas; que as terras indígenas contribuem para a vida e sobrevivência na Terra e que é necessário demarcá-las e protegê-las. É um grande desafio. Mas, é necessário todos os dias mostrar o valor do conhecimento tradicional e cobrar políticas que desacelerem investimentos do grande capital sem discutir com os afetados, que, no caso, são os indígenas, como os empreendimentos e a expansão do agronegócio sobre as florestas, uma responsabilidade no caminho de como salvar o Planeta que pertence às futuras gerações”.
Genocídio é perpetuado
Historicamente, o genocídio sofrido pelos povos indígenas brasileiros, de forma representativa, não em números exatos, se confirma por um consenso entre historiadores e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que relatam que em 1500 eram oito milhões de indígenas divididos em mais de 1.000 etnias vivendo no País e que hoje há 305 povos no Brasil e uma população aproximada de 900 mil indígenas que lutam para seguir com vida.
Segundo Saulo Feitosa, professor dos cursos de Medicina e de Licenciatura Intercultural indígena da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Centro Acadêmico do Agreste, “no mundo inteiro os povos indígenas enfrentam desafios que dizem respeito à possibilidade de continuarem existindo e vivendo de acordo com seus usos, costumes e tradições, todos eles em qualquer parte do Planeta são afetados por uma proposta, um modelo de vida, que é determinado pelo sistema/mundo capitalista e como esses povos têm tradicionalmente uma organização social própria, uma forma de governo própria, eles estão diante de um desafio grande que é manter essa sua forma de organização própria e ao mesmo tempo dialogar com a sociedade em geral”.
Coronavírus nas Comunidades
Entre as formas de violências sofridas pelos Povos Originários, estão as doenças transmitidas pelo “homem branco”. A pandemia de Covid-19 atinge agressivamente os indígenas, Segundo dados da Apib, já são 651 Indígenas mortos e 23.339 contagiados, num total de 148 povos afetados.
Eduardo Cerqueira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Leste afirma que “é urgente o controle da Pandemia no interior das aldeias. Por isso tem sido feito um trabalho junto ao Legislativo com o Projeto de Lei (PL) Nº 1.142, do qual o presidente vetou 16 dos 21 artigos e agora há a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), votada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo que o Governo dê a devida assistência e estabeleça um plano de emergência para ajudar as comunidades indígenas neste período da pandemia porque o Governo Federal estava totalmente omisso. Uma vitória a ser celebrada nesta data comemorativa.
Demarcação já
As Terras Indígenas (TIs) são alvo de invasões e extração ilegal ao longo de cinco séculos em todo o Brasil. Milhares de indígenas foram assassinados em defesa de seus territórios, situação que se agrava com o retrocesso das políticas de demarcação e regularização das TIs. Segundo Ceiça Pitaguary, liderança indígena cearense, “o principal desafio é ver o território regularizado. Hoje, a política indigenista do País não favorece os Povos Indígenas. Todos os direitos anteriormente conquistados estão sendo ameaçados por uma política genocida do atual governo. No Ceará, o processo de demarcação é muito lento. Existem 15 povos indígenas no Estado e apenas uma terra totalmente regularizada, a Terra Indígena Córrego João Pereira, do Povo Tremembé, no município de Itarema. Ficando o restante dos povos à espera de uma possível sensibilização desse governo”.
Eduardo Cerqueira reafirma a emergência da regularização das TIs no Brasil também como fruto de ações no STF. “No dia 13, haverá o julgamento de uma das ações contra o Parecer 001/2017 que paralisou toda a regularização dos Territórios Indígenas no Brasil. O Plenário do Supremo vai julgar a inconstitucionalidade desse Parecer porque é urgente. Já foi provado que os territórios continuaram sendo invadidos e os indígenas continuam sendo assediados em seus territórios e essa situação só piora com a pandemia, assim como as condições de vida deles e principalmente os assassinatos, segundo o Cimi”.
Ele conta, ainda, que a Associação Ta Hury, do Rio Gurupi, organização política e social do povo Ka’apor, divulgou uma carta nessa quinta-feira (6) em que denuncia o assassinato de Kwaxipuhu Ka’apor, 32. O corpo do indígena foi encontrado no início da noite de segunda (3) à beira de uma estrada na divisa da Terra Indígena Alto Turiaçu, no município de Centro do Guilherme, no noroeste do Maranhão. “Os Ka’apor denunciam que o indígena foi morto em represália a uma ação dos Ka’a Usak Há Ta (guardiões da floresta), durante fiscalização do território contra a presença de invasores. Os guardiões destruíram uma plantação de maconha mantida por não indígenas que agem de forma clandestina. Kwaxipuhu era um Ka’a Usak Há Ta”, explica.
Canais de luta e resistência
Neste domingo (9), a Apib realizará a live Maracá, na qual está programado um alerta sobre genocídio indígena: “Queremos despertar a solidariedade nacional e internacional para a situação dos povos indígenas brasileiros em meio à pandemia de Covid-19. A vulnerabilidade do momento pede união e ação. Diante da negligência do Estado, construímos o plano de enfrentamento à Covid-19 ‘Emergência Indígena‘, com orientações e ações de cuidado à saúde, ações judiciais e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção. Agora chegou a vez de transformar o plano em ação. Por isso, invocamos a força do maracá, um símbolo marcante dos povos indígenas, para mobilizar apoiadores a salvar vidas e evitar que a pandemia de Covid-19 provoque mais danos aos povos do Brasil. A live ‘Maracá – Emergência Indígena’ foi pensada para engajar a arrecadação de recursos destinados ao financiamento de centenas de ações nos diversos territórios afetados pela pandemia”.
Serviço
O quê: Live Maracá – Emergência Indígena
Quando: 9 de agosto (domingo) – 17h (horário de Brasília)
Onde: Redes da Apib @apiboficial
Mais informações: http://emergenciaindigena.apib.info/maraca/
Whatsapp: (21) 9 993-70771
E-mail: apibcovid19@gmail.com
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