A escolha foi estabelecida a partir de um raio de 100 quilômetros da cidade de Cajazeiras, na Paraíba, apontada como sede do projeto. Estados fora desse raio terão apenas um município beneficiado
Após quase oito anos de expectativa, os prefeitos de municípios cearenses esperam que o projeto da Zona Franca do Semiárido (ZFS) saia do papel. Uma vez aprovada pelo Congresso Nacional, a criação de uma área de desenvolvimento industrial abrangendo municípios do Sertão nordestino e do norte de Minas Gerais, por meio de incentivos fiscais, poderá beneficiar 31 cidades do Ceará.
A proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, inclui os municípios de Icó e Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, especificamente, onde se destaca possibilidade de implantar um polo industrial, constituído de 50 empresas de diferentes produtos, dentre eles, eletrodomésticos, informática, eletrônicos e automóveis.
Durante reunião realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), no dia 21 de janeiro passado, em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 19/2011, também foi discutida a determinação do município de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como sede da Zona Franca. Estabeleceu-se, ainda, que estarão incluídos no projeto todos os municípios situados no raio de 100 quilômetros a partir da sede.
Outros estados nordestinos que não forem contemplados pela área determinada deverão apresentar apenas um de seus municípios que seja apto à inclusão na Zona Franca, segundo o deputado Raimundo Gomes de Matos.
Também estiveram presentes na reunião o presidente nacional da União Brasileira dos Municípios (Ubam), Leonardo Santana; o presidente da Faec, Flávio Saboya; o presidente da Ubam no Ceará, Almir Guilherme; e a presidente da Ubam no Amapá, Alandy Cavalcante.
“Nós estamos percorrendo todos os estados nordestinos, temos andado nas capitais, reunido os prefeitos e as federações de comércio e agricultura para ter o apoio do setor produtivo, que é muito importante para fortalecer o projeto”, disse Leonardo Santana.
De acordo com ele, a expectativa é que a PEC seja votada neste ano. “Nós não permitimos que chegasse ao Plenário porque não tínhamos o apoio suficiente. Se o projeto fosse votado e não tivesse a aprovação por falta de quórum, teríamos um prejuízo”, afirmou o presidente da Ubam.