Um ato, realizado na tarde desta quinta-feira (7), denunciou uma ação do Estado do Ceará, que estaria resultando no desmonte da Duna da Sabiaguaba. Segundo as informações do Movimento Fortaleza pelas Dunas, no dia 19 de dezembro de 2018, houve uma reunião do Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS) em que foi votado o Processo N° 12.391/2018. Neste processo, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) solicitava a aprovação, para fins de licenciamento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da remoção de sedimentos dunares que estavam na pista de rolamento, no acostamento, na ciclovia e na calçada da Rodovia CE-010.
“O projeto (retirada de areia da pista, ciclovia e calçada) foi aprovado como alternativa menos degradante ao absurdo ambiental que foi a construção dessa rodovia cortando o campo de dunas. Essa aprovação estava ainda sujeita a condicionantes como a recuperação ambiental de áreas degradadas e o retorno de toda a areia ao Parque Municipal das Dunas da Sabiaguaba“, afirma a advogada e diretora geral do Instituto Verdeluz.
Ela prossegue relatando: “Contudo, o que testemunhamos neste triste cenário foi que enormes quantidades de areia foram retiradas do corpo da duna e não apenas da área de passagem de pedestres e veículos, como acordado. É bastante preocupante para quem se importa com o meio ambiente, a biodiversidade, o ciclo hídrico e a qualidade de vida em Fortaleza”.
Segundo Beatriz, DER está descumprindo o que foi acordado, retirando mais areia do que o que foi aprovado em reunião e por mais tempo do que o que consta no cronograma apresentado, causando dano irreversível à duna da Sabiaguaba, que já está rebaixada. “A retirada aprovada em reunião era apenas da areia sobre a via e sobre a calçada da CE-010, porém está sendo retirada areia além desse limite, chegando a ter trator até no pé da duna”, afirma.
Ela diz, ainda, que, por conta das chuvas, o DER informou que não está sendo possível se chegar até o local em que ficou combinado de se depositar a areia. “Então, também não sabemos aonde é que essa areia está sendo depositada e se ela está sendo desviada ou não. Além disso, a etapa de reflorestamento, aprovada pelo DER, não aparece no seu cronograma de trabalho e, por fim, hoje, dia 7 de março, o DER continua fazendo a retirada de areia, quando seu cronograma indicava que as atividades deveriam ser finalizadas em fevereiro de 2019”, denuncia.
O DER enviou uma nota em resposta:
O Departamento Estadual de Rodovias – DER informa que, de acordo com os levantamentos feitos à época da solicitação aos órgãos ambientais para a remoção da areia da duna em questão, em março de 2018, o volume estimado de retirada seria de 7.700m³. Volume este que avançava sobre as pistas de rolamento e acostamento, causando risco de acidentes e impedindo o tráfego de pedestres no passeio e de ciclistas na ciclovia. Os serviços de retirada foram concluídos nesta sexta-feira (dia 8), com pequeno acréscimo no prazo causado pelas chuvas intermitentes que caíram desde o início de fevereiro, ficando os serviços manuais de limpeza e varredura da ciclovia e da calçada para a próxima segunda-feira, dia 11.
O local utilizado para depósito da areia foi definido pelo Conselho Gestor da Sabiaguaba, conforme plano de manejo, numa zona de recuperação ambiental, próxima ao local. Posteriormente, o material será misturado com matéria orgânica a fim de potencializar a área para ações de reflorestamento.
O DER ressalta, ainda, que os serviços foram iniciados após a realização dos estudos necessários e a obtenção da devida autorização, emitida pela SEMACE, com anuência da SEUMA, do Conselho Gestor da Sabiaguaba e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
As providências tomadas visam garantir segurança aos usuários da rodovia e evitar a degradação do meio ambiente.
Não localizei informações atualizadas sobre projeto que prevê substituição de dunas por empreendimento imobiliário.
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