Órgãos federais realizarão intervenções em 139 barramentos de água, delas 31 no Ceará. Estruturas demandam atenção, mas não apresentam risco iminente de rompimento, de acordo com o Ministério
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal.
Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento, segundo informou o Ministério.
As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).
As barragens do Ceará são:
Araras – Paulo Sarasate, Pedras Brancas, Pereira de Miranda – Pentecoste, General Sampaio, Taquara, Trussu, Edson Queiroz – Serrote, Caxitoré, Pompeu Sobrinho – Choró, Cedro, A F Antero – Fogareiro, Aires de Sousa – Jaibaras, Patu, Riacho do Sangue, Quixeramobim, Acaraú Mirim, Várzea do Boi, Forquilha, Serafim Dias, Manoel Balbino, Frios, Realejo, Favelas, Thomaz Osterne, Santo Antonio de Aracatiaçu, Trici, Pacoti, Riachão, Cedro, Canaúba e Rivaldo Carvalho.
Os custos para implementar as ações de reabilitação dessas 31 estruturas somam R$ 27,7 milhões.
“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.
O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil.
Segundo o MDR, os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei Nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.
Orçamento
O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) , do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.
A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.
Fiscalização
Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.
Alto risco
Oito barragens de abastecimento de água no Ceará foram consideradas de alto risco pela ANA, em relatório divulgado em novembro de 2018: Várzea do Boi (Tauá); Roberto Costa/Trussu (Iguatu); Pompeu Sobrinho (Choró); Paulo Sarasate/Araras (Varjota); Lima Campos (Icó); Frios (Umirim); Forquilha (município de mesmo nome); e Aires de Sousa (Sobral).
Leia matérias anteriores
Ceará tem oito barragens classificadas como alto risco
Oito barragens do Estado são de alto risco, aponta ANA
Coema discute Segurança de Barragens
A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento. A autarquia também é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação ambiental por parte dos responsáveis.
Também falarão sobre a segurança das barragens representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), do Dnocs e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A pauta foi sugerida pela presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente Artur Bruno, depois da tragédia de Brumadinho. A reunião do Coema será realizada a partir das 14h, no auditório da Semace (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Fátima).