Por Cauê Porcé
Colaborador
Desde que o litoral nordestino foi tomado por um vazamento de óleo, no ano passado, os pescadores da região enfrentam grandes dificuldades, entretanto as condições pioraram desde que foram adotadas medidas de distanciamento social para conter a propagação do coronavírus.
Com o objetivo de discutir melhorias nas políticas públicas, representantes das comunidades pesqueiras do Nordeste iniciaram, nesse mês de abril, uma rodada de negociações com o Consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove governos estaduais da região.
A articulação para a reunião teve início no começo do mês, quando um grupo de organizações de pescadores reivindicou, em carta, ações como a criação de um fundo especial para pescadores; a distribuição de cestas básicas e de produtos de limpeza nas comunidades pesqueiras; um plano específico de assistência social e atendimento médico voltado ao combate à Covid-19; a compra da produção pesqueira artesanal via programas governamentais; linhas de investimento para o setor e a suspensão de mandados de reintegração de posse e despejos.
Assinada por entidades como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Articulação Nacional das Pescadoras, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, a carta foi respondida por meio de nota.
O Consorcio Nordeste afirmou que está trabalhando em parceria com o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, incorporando uma ação regional de apoio à pesca artesanal dentro de um programa regional de apoio à agricultura familiar no qual está fazendo um levantamento da oferta de produtos para aquisição imediata.
O Consórcio destacou também que vem mapeando órgãos e secretarias municipais e estaduais têm esse tipo de diálogo com as comunidades, para propor uma negociação direta.
Fonte: Brasil de Fato