Por Maristela Crispim
Editora-chefe
22 de março é o Dia Mundial da Água. Sempre bom lembrar que a vida na Terra só é possível a partir dela, o que se reforça em tempos de pandemia, quando o isolamento e a higiene são as principais estratégias preventivas.
Fortaleza – CE. A água é abundante no Planeta, nas formas sólida, nas regiões polares; gasosa, em parte da atmosfera; e líquida, nos rios, lagos e oceanos, que cobrem quase três quartos da superfície, mas é inadequada para o consumo humano pela salinidade.
Apenas uma pequena fração disponível sobre a superfície dos continentes é doce e está disponível para consumo direto. Contudo, sua distribuição não é uniforme, o que faz com que diversas regiões sofram com a escassez hídrica.
Um detalhe importante é que ela não permanece parada. Se mantém num clico constante, o hidrológico, que é a troca de água na hidrosfera, entre a atmosfera, a água do solo, águas superficiais, subterrâneas e das plantas. Inclui a evaporação dos oceanos e outros corpos d’água (rios e lagos) no ar e a evapotranspiração das plantas terrestres e animais para o ar; a precipitação, pela condensação do vapor de água do ar, que cai diretamente na terra ou no mar; e o escoamento superficial sobre a terra, correndo geralmente até o mar.
As atividades humanas interferem no andamento deste ciclo natural de diversas formas, como a agricultura, que consome grandes quantidades, o que tem afetado negativamente sua distribuição sobre os continentes, bem como da água subterrânea.
A poluição hídrica, poe outro lado, compromete a sua qualidade, prejudicando a biodiversidade, bem como o abastecimento e a própria produção de alimentos. E uma parcela considerável da população mundial ainda não tem acesso à água potável.
Atividades concretas
O Dia Mundial da Água, 22 de março, criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, é ocasião para atividades concretas que promovam a conscientização pública. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 (Água Potável e Saneamento) tem como meta “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”.
Visa a garantia do abastecimento com água potável; o aumento da consciência pública sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água, fontes e suprimentos de água potável; a ampliação da consciência dos governos, de agências internacionais, organizações não governamentais e setor privado; e a promoção de campanhas sobre a sua importância.
Neste ano, em particular, o tema escolhido pela ONU, foi “Água e Mudanças Climáticas”. Visa concentrar esforços para incluir pessoas que foram marginalizadas ou ignoradas por meio da escuta nos processos de tomada de decisão; fortalecer os marcos regulatórios e legais que devem reconhecer o direito à água para todas as pessoas e financiamento direcionado de maneira justa e efetiva àqueles que mais precisam. Além de contar com ações de limpezas de rios, praias e áreas úmidas em parceria com prefeituras e moradores voluntários.
Universalização do saneamento básico até 2030?
Enquanto o Brasil ainda rediscute a legislação nacional acerca do saneamento básico, os compromissos internacionais assinados pelo próprio País se aproximam da data limite imposta para o cumprimento dessas metas das quais o Brasil é signatário ao se comprometer em universalizar o saneamento básico até 2030.
No último Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil, baseado nos 100 maiores municípios do Brasil, em parceria com a GO Associados, os indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam estagnação no País.
Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – base 2018, ainda 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento (quase 35 milhões de pessoas); 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas).
O volume de esgoto no Brasil ainda é um desafio, somente 46% do volume gerado no País é tratado. Em 2018, o Brasil despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia. Por ano, esse número ultrapassa 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto despejadas de forma indevida.
O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios foi 73,30%, avanço tímido frente aos 72,77% verificados em 2017. No geral, os 100 maiores municípios
possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, que foi de 53,2%.
Os maiores desafios na cobertura de coleta de esgotos ainda permanecem no Norte, seguido do Nordeste. Das 10 piores cidades neste indicador, nove são do Norte ou Nordeste, com destaques para as capitais Belém (PA), Manaus (AM), Macapá (AP) e Porto Velho (RO), todas no Norte. A única cidade do Nordeste neste ranking é Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com 28,34%.
Os baixos indicadores de esgoto tratado no Brasil afetam diretamente os ecossistemas pelo lançamento in natura dos esgotos sem tratamento. Córregos, rios, lagoas e praias têm a qualidade das águas comprometidas com a carga excessiva destes resíduos sem tratamento. Entre os dez municípios que enfrentam os maiores problemas neste indicador não há nenhum no Nordeste.
O acesso ao abastecimento de água tratada no Brasil é o que mais avançou historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira que foi de 83,6%. Nas 10 cidades entre as 100 maiores do Brasil com piores índices de atendimento de água figuram duas do Nordeste: Caucaia, com 59,70%; e Fortaleza com 77,31%.