A escassez de água na região pode ser explicada pela variabilidade temporal e espacial das precipitações, elevadas taxas de evaporação e evapotranspiração e por características geológicas, com predominância de rochas cristalinas, o que aumenta a ocorrência de águas salobras e salinas, daí a necessidade de dessalinizadores | Foto: Maristela Crispim

 

A proposta divulgada pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre a parceria com Israel para implantação de dessalinizadores no Nordeste não foi recebida como novidade no Estado do Ceará. Segundo Francisco Teixeira, titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), dessalinizadores de poços já são utilizados desde a década de 1990 e somente no Estado já foram implantados cerca de mil.

Além disso, em diálogo com Israel desde 2015, há também no Estado sete Estações Móveis de Tratamento de Água enviadas pelo País para dessalinização, descontaminação e purificação da água bruta.

O secretário também cita o Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Lançado em 2004, ele implanta, recupera e gere sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas no Semiárido Brasileiro. Ao todo, 924 sistemas do projeto do Governo Federal já foram contratados e, destes, 575 estão em funcionamento e 147 em obras. O Ceará é o Estado com o maior número de equipamentos.

“Aqui mesmo no Ceará, com apoio do Ministério, nós implantamos mais de 250 dessalinizadores. A água do poço é, em muitos casos salobra, e muitas vezes a única para a população rural difusa”, defendeu.

O então presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Dia de Natal, escreveu no Twitter, que a parceria entre Brasil e Israel para dessalinização de poços, está “muito bem encaminhada”. Conforme publicação, no primeiro mês de 2019, o futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará instalações de dessalinização, plantações e escritório de patentes em Israel acompanhado pelo ministro israelense da Ciência e Tecnologia, Ofir Akunis.

A reação do titular da SRH se deu no dia seguinte. “Essa já é uma tenologia dominada por nós aqui do Ceará e, se o futuro presidente quiser dar um apoio maior neste processo, é bem-vindo. Sair de um programa e se tornar uma política pública seria muito interessante”, ressalta.

Na contramão

Bolsonaro citou, ainda, que o uso seria destinado à agricultura familiar. Sobre isso, Teixeira avaliou que a proposta vai na contramão do está ocorrendo em Israel. “É o único País do mundo que usa água dessalinizada para irrigar e, aos poucos, está acabando com isso. Eles estão substituindo a água potável pela água de reúso (tratamento de esgoto) para fazer a irrigação. Estão substituindo a água potável para irrigar porque ela realmente é muito cara e, para a nossa realidade, seria inviável.”

Segundo Nicolas Fabre, secretário executivo do Pacto pelo Ceará Sustentável, atualmente, há no Estado sete estações compactas de tratamento vindas de Israel, sendo cinco de tratamento de água de superfícies e poços profundos e duas de dessalinização da água do mar.

Além disso, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) tem, em andamento, o projeto da Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. O projeto tem orçamento previsto em R$ 500 milhões de reais.

Água Doce

O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

Lançado em 2004, a partir de 2011, o PAD assumiu a meta de aplicar sua metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2018, com investimentos de cerca de R$ 258 milhões, beneficiando, aproximadamente, 500 mil pessoas.

Para o atingimento desta meta foram firmados dez convênios com os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Os convênios estão estruturados em três fases:

1. Diagnósticos técnicos, sociais e ambientais
2. Recuperação e implantação dos sistemas de dessalinização
3. Monitoramento e Manutenção dos sistemas de dessalinização implantados ou recuperados

Por reduzir as vulnerabilidades no que diz respeito ao acesso à água no Semiárido, o Programa é considerado uma medida de adaptação às Mudanças Climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos (estiagens mais severas) com consequências diretas na disponibilidade hídrica. É um esforço do poder público em internalizar tais preocupações, disseminando boas práticas de uso sustentável da água.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Com a execução do Programa Água Doce, o MMA, em conjunto com instituições parceiras, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que definem as prioridades e aspirações globais para 2030 e buscam mobilizar os esforços globais ao redor de uma série comum de objetivos e metas. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável.

Destaques
ODS 6

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos, que aborda, entre diversos temas, o acesso universal e equitativo à água potável, o acesso ao saneamento, a eliminação de despejo de produtos químicos, o aumento da reciclagem e da reutilização segura da água, a implementação da gestão integrada dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas relacionados com a água – como florestas, rios, aquíferos e lagos.

ODS 1

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares tendo em vista análise da pobreza de forma multidimensional.

ODS 17

Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Sobre o Semiárido

O nosso Semiárido possui uma área de 969.589,40 Km² (11% do território), abrangendo nove estados (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, SE e RN), com 1.133 municípios e 21 milhões de habitantes (12,3% da população do País), destes, 9 milhões vivem na zona rural.

A escassez de água na região pode ser explicada pela variabilidade temporal e espacial das precipitações, elevadas taxas de evaporação e evapotranspiração e pelas características geológicas, onde há predominância de rochas cristalinas. Tais características explicam também a ocorrência de águas salobras e salinas na região, que não podem atender ao consumo humano sem que haja o tratamento adequado.

Até o momento, foram diagnosticadas 3.145 comunidades em 298 municípios. Da meta de 1.357 sistemas de dessalinização, 700 obras já estão contratadas, 482 já estão concluídas e 48 estão em fase de implantação, em 170 municípios do Semiárido brasileiro.

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