Conferência sobre Economia Verde aponta medidas para atividades mais sustentáveis

Por Alice Sales
Colaboradora

A I Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, realizada nesta semana, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, trouxe ao público vindo de diversos países discussões e treinamentos acerca de soluções que visam a transição para uma economia mais sustentável em todo o mundo. Os participantes tiveram a oportunidade de participar de sessões específicas e cursos sobre relacionados ao tema.

A partir de um documento elaborado ao fim do evento, a primeira edição da Conferência encerrou-se deixando um conjunto de recomendações sobre métodos e estratégias para que os países alcancem uma Economia Verde. As recomendações foram divididas em quatro eixos que sugerem:

1. Criar uma política e ambiente legislativo favoráveis para uma transição à uma Economia Verde modelo
2. Promover do uso e a ampliação de tecnologias verdes inovadoras nos países
3. Melhorar o papel do financiamento verde para assegurar verba suficiente ao Desenvolvimento Sustentável
4. Desenvolver capacidades em nível nacional para a ação verde

Crise Climática

Durante o evento, a Crise Climática foi tema de destaque em sessão geral sobre a Economia Verde relacionada às alterações do clima. Moderada por Carlos Ruiz, Líder do Centro de Colaboração Regional do Panamá, o debate enfatizou as estratégias que as cidades precisarão adotar para promoverem uma Economia Verde diante dos desafios das mudanças climáticas.

Durante a sessão, Carlos Ruiz ressaltou a importância do engajamento dos países no cumprimento das metas do Acordo de Paris, tratado promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, que rege um conjunto de medidas a serem adotadas a fim de reduzir a emissão dos gases que intensificam o aquecimento global. Segundo Ruiz é fundamental o cumprimento das metas para garantir que o índice de aumento de temperatura fique em uma média de 0,5°, o mínimo aceitável de acordo com o que foi firmado no Acordo de Paris.

“Se começarmos hoje a trabalhar para alcançar as metas do Acordo de Paris, gastaremos cerca 100 bilhões de dólares em todo o mundo. Se deixarmos para começar somente em 2030 o gasto será de 700 bilhões de dólares. Portanto, as mudanças climáticas devem sim ser de interessante do setor econômico, governamental e de toda a sociedade, que jamais deverá esperar somente pelos governos”, destaca.

Como parte da programação do evento, o público participou de treinamentos oferecidos pela WGEO, divididos em seis módulos:

• Eficiência de Recursos no Contexto da Economia Verde
• Cidades Verdes e Inteligentes
• Promovendo a Inovação Verde
• Desenvolvimento de Capacidade para Ação Verde de Nível Nacional
• Promoção de Investimento Verde
• Fundamentos Para Quadros Políticos e Regulamentares Para a Economia Verde

A I Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde foi uma realização da World Green Economy Organization (WGEO) – Organização Mundial da Economia Verde, do Escritório de Cooperação Sul-Sul da ONU (UNOSSC) e do Instituto Brasil África (Ibraf), com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA).

Confira as Recomendações da Conferência para uma Economia Verde

Criação de política e ambiente legislativo favoráveis para a transição para uma Economia Verde modelo:

1. A criação do ambiente propício deve basear-se na medição e nos critérios para avaliar a situação atual e os resultados das políticas. Enquanto a definição de “Economia Verde” ainda é bastante ampla, há uma compreensão geral sobre a substância e ações necessárias para a transição para uma Economia Verde. Por exemplo, os indicadores de crescimento verde da Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) podem ser introduzidos para medir o progresso.
2. Mudanças transformadoras para a Economia Verde devem ser monitoradas de perto, ajustando-se, se necessário. Ética do desenvolvimento e assegurar o tratamento universal dos países são fundamentais. As convenções internacionais poderiam desempenhar um papel-chave. O Protocolo de Montreal pode servir como um bom exemplo de abordagem de trabalho.
3. Combinação de abordagem de longo prazo e ações de curto prazo são necessárias. Em ações de longo prazo as estratégias implementadas pelos países visam alcançar metas de desenvolvimento e fornece orientação geral e sistêmica para o desenvolvimento da Economia Verde. Por outro lado, em ações de curto prazo, experimentos e ajustes às condições locais com base na abordagem descentralizada devem ser promovidos para desempenhar um papel capacitador na introdução de elementos de Economia Circular.
4. A capacidade e o desenvolvimento de competências como principais impulsionadores da transição para uma Economia Verde no pensamento sistêmico, pois a Economia Verde combina três elementos inter-relacionados: econômico, ambiental e social, exigindo uma compreensão complexa de um quadro geral; e a promoção de habilidades nas estratégias de desenvolvimento humano dos países.
5. Junto com a Educação Ambiental, a conscientização de todas as partes interessadas e setores, a sociedade deve ser melhorada em relação à Economia Verde.
6. Políticas e matriz legislativa devem ser ajustadas para promover mudanças tecnológicas e soluções de mercado baseadas em Tecnologias Sustentáveis.

Para promover o uso e a ampliação de tecnologias inovadoras verdes, os países deverão:

1. Criar condições favoráveis por meio da construção de sistemas abrangentes que incluem disponibilidade de financiamento, regulamentação relevante e acessibilidade de soluções inovadoras. Os antecedentes da promoção da Economia Verde e circular devem ser atualizados.
2. A implementação de abordagens e tecnologias inovadoras deve assegurar que a Economia, a Economia Azul e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam integrados e indivisíveis.
3. Promover a ação conjunta de vários atores sociais, governo, sociedade civil, empresas e consumidores a fim de criar um ambiente positivo para a inovação, onde todos desempenham o seu papel com conhecimento e respeito mútuo.
4. Desenvolver e implementar tecnologias verdes inovadoras, com base no envolvimento de diferentes atores, a partir das autoridades públicas, empresários, agricultores familiares, cooperativas, assim como grandes empresas de produção e garantir ampla disseminação de não danos ao meio ambiente. Os governos devem ser desenvolvedores de políticas abrangentes que promovam as iniciativas que conduzam as nações a economias mais verdes. As empresas devem estar abertas a novos conceitos e práticas de produção, focadas nas tecnologias que promovem o desenvolvimento de eco-tecnologias. Escolas e universidades devem ser responsáveis por transformar as mentes das próximas gerações, quebrando paradigmas.
5. Promover inovações para transitar para uma Economia Circular que é a chave para a promoção de uma Economia Verde.

Melhorar o papel do financiamento verde para assegurar financiamento suficiente para o Desenvolvimento Sustentável:

1. Direcionar fluxos de capital para projetos sustentáveis que atendam nossos objetivos de longo prazo. Para isso, como a primeira prioridade, precisamos trabalhar em mudar a cultura de investimento e comportamento de todos atores do mercado. Isso inclui fornecer mais incentivos financeiros e outros para escolher e oferecer produtos verdes.
2. Enfrentar um desafio-chave que é encontrar formas apropriadas e eficazes de operar e mobilizar recursos das instituições financeiras internacionais, do setor privado e do setor público de acordo com os critérios de financiamento sustentável.
3. Mobilizar investimentos privados e assumir que, enquanto os mercados e os fluxos de capital operam dentro de um quadro de curto prazo e o investimento não é incentivado devido à baixa sustentabilidade, o investimento só pode ser insuficiente em questões relevantes para alcançar desenvolvimento (como redução da pobreza ou mudança climática) se o retorno esperado – ajustado para o risco correspondente – é insatisfatório em comparação com outras opções de investimento.
4. Manter um alto nível de engajamento do setor público, já que desempenha um papel cada vez mais importante na inclusão de critérios de rentabilidade social na análise de custo-benefício. Além disso, criar um ambiente favorável e os incentivos corretos para fortalecer o ecossistema e atrair capital privado e direcioná-lo para os objetivos de desenvolvimento.
5. Recursos públicos e privados devem ser combinados, alcançando a alavancagem necessária para maximizar o impacto do financiamento para o desenvolvimento, estendendo-se a investimentos sólidos e abordar a vulnerabilidade.
6. Este esforço na mobilização de recursos privados deve ser acompanhado por uma maior variedade de instrumentos financeiros, incluindo o desenvolvimento de mercados de commodities ambientais, instrumentos, como títulos verdes e instrumentos híbridos.
7. Reorientar o capital privado para investimentos mais sustentáveis que requeiram uma análise do funcionamento do sistema financeiro.

Para o desenvolvimento de capacidades em nível nacional para a ação verde:

1. Desenvolver capacidades para o planejamento da Economia Verde, gestão estratégica e implementação exige esforço e investimento sistemáticos. Deve basear-se na clara compreensão da necessidade de capacidade e requer soluções sob medida que se baseiam em capacidades já no lugar.
2. A capacitação nacional no campo da Economia Verde deve abordar as barreiras críticas transformação da Economia Verde e apoiar o processo de governança para alcançar os ODS e metas alinhadas com as Estratégias Nacionais de Desenvolvimento.
3. Esforços no fortalecimento de capacidades visarão assegurar a inclusividade de uma Economia Verde melhorar as capacidades individuais, institucionais e de planeamento para a ação dos países ecológicos e Economia Inclusiva, e deve ser apoiada por redes tecidas entre todas as partes interessadas: o governo nacional e local, a sociedade civil e as comunidades e o setor privado, empresas e trabalhadores.
4. Os setores específicos a serem abordados com os esforços de capacitação devem incluir: planejamento para o desenvolvimento, por meio da colaboração com múltiplos atores; Economia Circular, greening de micro, pequenas e médias empresas e produção e serviços verdes e inclusivos.

*O documento que sugere as recomendações é um esboço fornecido pela organização do Evento. A versão final será divulgada em breve.