Por Adriana Pimentel
Colaboradora
Fortaleza – CE. Como diz o dito popular “Uma mão lava a outra” e, nesses tempos de pandemia, essa mensagem ganha ainda mais significado, e pode ser ampliada também no entendimento de unir forças no combate à falta de direitos básicos, como, por exemplo, o alimento. Com o confinamento como forma de combate a Covid-19, a situação de vulnerabilidade de muitos coletivos se vê agravada. Aqui ampliamos a voz de dois deles no Estado do Ceará – o circense e o indígena – que são diretamente afetados. Diante do cenário em que vivem esses coletivos, é urgente que as ações dos órgãos públicos sejam colocadas em prática.
Segundo a Associação dos Proprietários Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece), que realizou mapeamento e cadastro, no Ceará, há 49 circos, divididos entre circos de lona e circos-escola, presentes em 38 municípios, em quase todas as regiões do Estado.
E no Ceará há 14 povos indígenas: Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Potiguara, Tabajara, Kalabaça, Kariri, Anacé, Gavião, Tubiba Tapuia, Tapuba Kariri, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) localizados em 19 municípios e em diversas Regiões.
Pequenos têm mais dificuldade
Josileudo Simões, proprietário do Circo Cultural do Palhaço Limãozinho, que está na comunidade Aruaru, distrito de Morada Nova, no Baixo Jaguaribe, afirma que são “mais de 40 dias parado com essa epidemia. Até agora, os governantes não olharam para a gente, não tivemos ajuda deles. Mas, sim, da população, ajudando com alimentos, com algumas coisas. Nós estamos passando muitas dificuldades”.
É uma situação que já não era fácil antes da pandemia, segundo Círio Brasil, conselheiro de cultura do Estado do Ceará e de Fortaleza. Ele explica que o circo no Estado do Ceará vive uma crise muito grande e que é difícil colocar um público significativo nos menores. “Algumas pessoas acham que o circo pequeno não tem valor, não tem coisas boas. E tem sim. Tem um palhaço muito engraçado, um trapezista destemido, as mulheres da corda da Lira. Tem muita coisa boa. O circo é família e tradição”.
“São centenas de pessoas que vivem em condição de itinerância, estão sem conseguir gerar recursos para o sustento de suas famílias e se veem com outras demandas, também urgentes”, afirma Andréa Vasconcelos, socióloga, representante do circo no Ceará.
Entre essas demandas está a prorrogação dos prazos de permanência nos terrenos para que os circos de lona possam continuar instalados por tempo indeterminado; suspensão imediata da obrigatoriedade no pagamento das contas de água (caso tenham), cobradas pela Cagece, e de luz cobradas pela Enel; abastecimento de água potável para higiene pessoal e para consumo (exclusivo para os circos que não conseguem ser atendidos por este serviço); e a visitação de equipes de saúde da família.
Em âmbito nacional, a luta do setor artístico e a pressão da sociedade é para garantir a urgente aprovação e implementação da Lei de Emergência Cultural, proposta que unificará os Projetos de Lei 1075, 1089, 1251 e 1365/2020. No conjunto, os projetos preveem um conjunto de medidas de apoio emergencial ao setor cultural, por meio do apoio aos espaços culturais, do desbloqueio dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do lançamento de editais emergenciais e políticas de transferência de renda, em articulação com estados e municípios. A propostas tratam ainda de temas como isenção de tarifas, tributos e desoneração fiscal e de tributos aos produtores, artistas e espaços culturais.
Presença de estranhos é agravante
Samuel Tremembé, liderança indígena da Barra do Mundaú, em Itapipoca, confirma a situação de luta e resistência dos povos indígenas. “Sim, nós estamos passando por dificuldades em relação a alimentação com o confinamento em casa. A Funai ficou de conseguir cestas básicas, mas, até agora, não apareceram, não deram resposta em relação a isso, e nós estamos à espera. O que recebemos veio da iniciativa do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), Organização da Sociedade Civil (OSC) que fez uma campanha de arrecadação de alimentos, de produtos de higienização”, destaca.
Ele ressalta também que com essas doações estão fazendo a barreira sanitária na intenção de proteger a terra indígena do Coronavírus, mas, “nós encontramos muitas dificuldades nesse monitoramento, principalmente dos que não têm consciência da gravidade da pandemia”, finaliza.
Mas, a luta dessas comunidades não se restringe à proteção ao contágio pela Covid-19, que já é complexa. Hoje, tanto os indígenas quanto os circenses lutam com outras urgências que precisam de ação das autoridades.
O advogado e líder indígena Weibe Tapeba revela que, nas terras indígenas, o cenário se agrava pelo fato de as aldeias não terem como impedir a entrada de pessoas estranhas, que se aproveitam do cenário de ausência dos órgãos de segurança pública para utilizarem áreas de lazer, como lagoas e rios, ou para realizarem a venda de produtos porta a porta. Segundo Weiber, entre os motivos, boa parte do território Tapeba continua nas mãos de posseiros e proprietários de terras com registros de histórico duvidoso, e, muitas dessas áreas integram o banco de terras para a especulação imobiliária em Caucaia.
Para Lucas Guerra, assessor jurídico da Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), essa situação é um reflexo de que nos últimos anos tiveram muitos retrocessos na política indigenista. A questão territorial que já era fragilizada por muitos governos foi ainda mais agravada com a determinação de não se demarcar mais terras indígenas e a redução dos recursos de fiscalização e de gestão territorial.
MPCE cobra ações
Os órgãos públicos sinalizam iniciativas que visam levar apoio às comunidades. No dia 5, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult).
Na ocasião, foram debatidas as situações das comunidades indígenas e artísticas do Ceará. Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MPCE tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses espalhadas pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Enquanto as ações do setor público não chegam aos coletivos, as mobilizações da sociedade civil levam apoio e ajuda a eles. Seguem abaixo os dados para doação:
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince)
CNPJ: 34.816.161/0001-70
Caixa Econômica – Agência 0919 – Operação 003 – Conta 5489-6
Conselho indígena Tremembé de Itapipoca
Banco do Brasil – Agência 0374 – Conta 55.009-4
Ou deixar na Barreira Sanitária
Tapeba
Lar de Clara de Iparana
Projeto Mesa Brasil do Sesc
Associação dos Proprietários Artistas e Escolas de Circo do Ceará (Apaece)
Banco do Brasil – Agencia 2812-6 – Conta 62181-1
Seven Brothers Circus
Avenida Jornalista Tomaz Coelho, S/N – Messejana (próximo à Lagoa) – Fortaleza