Por Vanda de Claudino Sales
Doutora em Geografia pela Sorbonne
Professora universitária
Ambientalista
vcs@ufc.br
O Litoral de Fortaleza é palco de erosão marinha, a qual resulta da energia das ondas, da subida atual do nível do mar, e da carência de areias. O mais grave desses fatores é a ausência de areias para alimentar as praias e diminuir a potência das ondas. Tal fato resulta sobretudo de dois fatores: existência de estruturas de engenharia associadas com o Porto do Mucuripe e urbanização das dunas. Estes elementos barram as areias que são transportadas pelas correntes litorâneas e pelos ventos a partir de leste, gerando penúria sedimentar a oeste, o que destrói a faixa litorânea, em Fortaleza e em Caucaia.
A Prefeitura de Fortaleza considera que a forma de resolver esse problema seria a realização de engorda de praia no front marítimo da cidade, a qual se estenderia por 1,2 km (entre a Avenida Desembargador Moreira e a Rua João Cordeiro), criando uma nova faixa sedimentar de cerca de 80 m de largura. As areias seriam retiradas de um largo banco marinho existente a norte do porto, as quais seriam transportados e depositadas na faixa litorânea por meio de aterro hidráulico. Para conter as areias, seria construído um novo espigão costeiro, na continuação da Avenida Desembargador Moreira. Essa engorda, no entanto, não parece ser uma solução adequada.
Este novo aterro, ao contrário do que preconiza o senso comum, não amplia a erosão a oeste. Em outras palavras, Caucaia não sofreria consequência negativa com a realização do novo aterro. Esse argumento tem sido usado como definitivo para assegurar a aprovação da obra. No entanto, o aterro é indevido, porque impacta de forma significativa a fauna marinha.
Com efeito, corais serão dizimados e animais marinhos, como o boto-cinza e as tartarugas marinhas, terão habitat alterado. A existência de corais no litoral de Fortaleza foi descoberta há pouco tempo, e esses animais deveriam ser preservados. A tartaruga marinha, por sua vez, representa uma espécie preservada por lei. O boto-cinza, finalmente, é considerado, por força de lei municipal, como patrimônio natural da cidade.
O EIA-RIMA (Estudo / Relatório de Impacto Ambiental) da obra, no entanto, não aborda esses fatos, tampouco trata do impacto da obra no conjunto da fauna marinha local.
Por outro lado, o espigão projetado é impactante do ponto de vista cênico e paisagístico. Com efeito, o projeto prevê a construção de espigão costeiro, o que artificializa o espaço natural, distando de práticas não agressivas efetivadas em outras partes do mundo. O litoral de Fortaleza já padece desse mal, pois conta com uma sequência de espigões no seu segmento oeste e central, e trazer esse aspecto para o litoral leste mostra-se como elemento empobrecedor, do ponto de vista do meio natural.
Em adição, coloca-se que a obra, orçada entre 75 milhões e 250 milhões – esse último valor na hipótese de vir a ser realizada todas as etapas previstas no projeto original -, apesar do elevado custo, não terá caráter definitivo: a erosão continuará, pois, as areias permanecem sendo barradas a leste pelas obras de engenharia e construções, e o nível do mar está subindo, dado o Aquecimento Global.
A solução definitiva poderia ser a instalação de draga permanente no molhe do porto. As areias barradas a leste seriam assim redirecionadas para oeste por recalque hidráulico, e a partir daí transportadas pelas correntes litorâneas, regenerando as praias de maneira natural – inclusive as de Caucaia. Tal iniciativa eliminaria inclusive as necessidades de dragagens contínuas no porto.
Possivelmente pontualmente mais cara, essa solução a médio prazo seria bem mais barata, pois eliminaria aterros, espigões e dragagens. Por que tal proposta, que data dos anos 1950, não foi ainda implantada? Provavelmente porque não tem apelo político, já que exigiria longo tempo de intervenção, bem superior ao da duração de um mandato de prefeito. Em adição, não movimenta empreiteiras. As empreiteiras, sabemos, dão sustentáculo à elite política local. E essa elite, percebemos, não olha, nunca olha, para carências mais urgentes na Capital.
A poluição das águas oceânicas e dos rios, a ausência de saneamento básico, os problemas estruturais na saúde e na educação públicas, as dificuldades nos transportes públicos, são elementos que estão a gritar por uma atuação mais efetiva por parte da administração da cidade. O aterro na Beira-Mar e Praia de Iracema, com certeza, poderiam esperar.
