A carnaubeira é uma palmeira típica das paisagens do Nordeste, tida como símbolo dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. É também conhecida como “árvore da vida” porque dela tudo se aproveita. A ausência de toxicidade da cera extraída do pó das suas folhas permite que seja usada na fabricação de cápsulas de comprimidos, gomas de mascar, conservantes de frutas, ceras para carro, cosméticos, tinta para código de barras, dentre outras diversas possibilidades de produtos que. Da sua palha também vem um rico artesanato regional representado por chapéus, bolsas, cestos e outros. Além disso, a Carnaúba é imprescindível para a conservação dos solos, protege os rios da erosão e do assoreamento, seu tronco pode ser abrigo e os frutos alimentos para a fauna nativa.
No setor produtivo, a árvore da vida é fonte de renda para muitos nordestinos. A atividade extrativista do pó da carnaúba alimenta o mercado nacional e internacional de cera, sendo um dos mais importantes produtos de exportação nos estados onde existe a atividade. Com o intuito de atuar sobre as problemáticas que envolvem a cadeia produtiva da Carnaúba e construir uma comunidade modelo, viável e formalizada no extrativismo da espécie, o Assentamento Aragão, localizado no município de Miraíma (CE), participará do Programa Carnaúba Sustentável: fortalecendo a cadeia produtiva da Carnaúba, iniciativa desenvolvida pela Associação Caatinga, com o apoio do Grupo Boticário e coordenação da VBIO.
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Condições dignas de trabalho
Em operações de fiscalização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego identificaram situações em que os trabalhadores extrativistas estavam submetidos a condições degradantes, o que chamou a atenção da sociedade local e internacional, principalmente, entre os anos de 2014 e 2017. A partir disso, se intensificaram os esforços, por parte de diversas instituições, em prol da qualificação da cadeia produtiva da carnaúba. A proposta do Programa Carnaúba Sustentável prioriza que a comunidade trabalhe de forma sustentável, com saúde, segurança no trabalho e eficiência produtiva, incentivando outros produtores a buscarem as mesmas transformações realizadas por essa iniciativa.
“O projeto atuará nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores com o fornecimento dos EPIs necessários a cada função no extrativismo da carnaúba, bem como com os equipamentos de segurança coletivos para atuação nos carnaubais e treinamento para uso das ferramentas. Também será feito o acompanhamento e suporte ao grupo para formalização do acordo coletivo de trabalho no arranjo de Agricultura Familiar, o que garante adequação às exigências legais e qualificação para acesso ao mercado e melhor comercialização do pó cerífero”, ressalta Marília Nascimento, coordenadora de educação ambiental da Associação Caatinga.
Além disso, como incremento de inovação e tecnologia, será feito o teste de uso do Secador Solar, ferramenta com potencial para aumentar a produtividade e a qualidade do produto final do processo extrativista. A comunidade também deve ser alcançada com diversas capacitações sobre as boas práticas para manejo e saúde do carnaubal, em prol de uma convivência próspera e harmônica com a Caatinga e o Semiárido.
Marília Nascimento considera que uma comunidade modelo no extrativismo da carnaúba deve atuar com saúde e segurança no trabalho, ao incorporar tecnologias que garantam melhor produtividade e qualidade do pó cerífero, com autonomia para negociação e acesso ao mercado, com as relações de trabalho estabelecidas em consonância com a legislação trabalhista, para o fortalecimento das atividades produtivas do Semiárido e a qualidade de vida do trabalhador rural. E é isso que o “Programa Carnaúba Sustentável: fortalecendo a cadeia produtiva da carnaúba” vislumbra para o Assentamento Aragão.
Assentamento Aragão
A comunidade selecionada para participar do programa conta com cerca de 40 famílias de trabalhadores extrativistas que fornecem pó de carnaúba para o mercado nacional de produção de cera. O assentamento servirá de modelo para outras comunidades e foi escolhido após visita de diagnóstico realizada em julho deste ano, quando a equipe da Associação Caatinga também visitou outras três comunidades para avaliar fatores relacionados à organização, aspiração coletiva, tamanho da comunidade, necessidades socioeconômicas, produtividade, estrutura, dentre outros pontos.
‘”Os diagnósticos realizados com as comunidades levaram em consideração fatores como nível de organização coletiva, número de famílias que atuam com a cadeia da carnaúba, tamanho da comunidade e do carnaubal manejado, produtividade, estrutura e regularidade fundiária e o desejo do grupo em incorporar as boas práticas propostas pelo projeto”, destaca Nascimento.
Previsto para ser realizado em um período de 12 meses, o próximo passo é a realização da oficina de planejamento participativo para alinhar a iniciativa com os moradores da comunidade, elaborar um cronograma de ações. “Com esse projeto vamos trabalhar no desenvolvimento técnico, científico e tecnológico da cadeia, conectar indústria, universidades, órgãos governamentais, empresas privadas e terceiro setor para beneficiar a todos. Estamos realmente muito animados com os resultados que podemos conquistar”, finalizou Marília Nascimento.
A Associação Caatinga
A Associação Caatinga é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja missão é conservar a Caatinga, difundir suas riquezas e inspirar as pessoas a cuidar da natureza. Desde 1998 atua na proteção da Caatinga e fomento ao desenvolvimento local sustentável para incrementar a resiliência de comunidades rurais à semiaridez e aos efeitos do aquecimento global.