Esta matéria faz parte do especial “Um vírus e duas guerras”, fruto de parceria entre as mídias independentes Amazônia Real (Amazonas); Projeto #Colabora (Rio de Janeiro); Eco Nordeste (Ceará); Marco Zero Conteúdo (Pernambuco), Portal Catarinas (Santa Catarina); Revista AzMina e Ponte Jornalismo (São Paulo).

Mais do que dados estatísticos, cada um destes casos traz a história de uma mulher, de uma vida interrompida, de famílias que passam a viver com a dor da perda | Foto: Adriana Pimentel / Arte: Flávia P. Gurgel

Por Líliam Cunha / Yara Peres
Colaboradoras

Jenilde de Jesus Pinheiro, 24; Francisca Maria Rodrigues, 41; Cíntia Maria da Silva, idade não divulgada; Michele Silva de Souza, 33. O que estas mulheres têm em comum? Todas elas fazem parte da triste estatística da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) que, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, registrou 43 casos de feminicídio, um aumento de 22,86%, em comparação com igual período de 2019.

Jenilde foi agredida com um murro no olho e recebeu cinco golpes de faca após seu ex-companheiro invadir a casa onde a vítima morava com as filhas pequenas pela porta dos fundos. O crime aconteceu na noite de Natal e foi presenciado pelas filhas de 5 e 6 anos. Para Francisca, a morte veio a golpes de barra de ferro e também foi presenciada pela filha de 22 anos. Assim como Jenilde, Michele foi esfaqueada pelo companheiro.

Já Cíntia, foi morta em casa, mas o seu companheiro acionou a Polícia afirmando se tratar de suicídio. Entretanto, após perícia no local, no carro do suspeito e por imagens obtidas de câmeras de segurança, juntamente com os resultados dos exames no corpo da vítima, que revelaram marcas de violência não compatíveis com suicídio, a Polícia elucidou o crime. Cíntia foi violentada e morta por estrangulamento.

Jaqueline Santos de Jesus tinha apenas 21 anos e teve sua vida ceifada no dia 13 de setembro. Moradora de Camaçari, cidade que integra a Região Metropolitana de Salvador (RMS), ela foi espancada até a morte por seu companheiro. Sua morte, porém, não consta nos dados enviados pela SSP-BA, que informou um total de zero mortes no mês de setembro na RMS. Mais do que dados estatísticos, cada um destes casos traz a história de uma mulher, de uma vida interrompida, de famílias que passam a viver com a dor da perda de uma filha, mãe, irmã, tia…, vítimas da agressividade dos seus companheiros.

Quando destacados os feminicídios no período de março a dezembro de 2020, meses inseridos na realidade da pandemia da Covid-19, o Estado contabiliza 92 mortes, ante às 86 registradas em 2019. Um aumento de 6,98%. Este índice coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking de assassinato de mulheres, pelo simples fato de serem mulheres, entre os Estados que atenderam os pedidos das jornalistas envolvidas no especial “Um vírus e duas guerras”.

Dos 24 estados da federação mais o Distrito Federal cujas secretarias e departamentos enviaram os dados mensais de feminicídio para este levantamento, a Bahia ficou atrás apenas de São Paulo (149) e Minas Gerais (104). No Nordeste, ele é líder absoluto, tendo 50,81% a mais do que o segundo lugar, Pernambuco, que registrou 61 casos no período.

Além das mortes por feminicídio, a Bahia registrou, entre setembro e dezembro de 2020, 43 tentativas de feminicídio e 11 tentativas de homicídio contra mulheres. Em 2019, as tentativas de homicídio contra vítimas do sexo feminino somaram 41 casos. Não há dados sobre tentativas de feminicídio no ano de 2019, pois, de acordo com a SSP-BA, esses números só passaram a ser coletados a partir de janeiro de 2020.

A SSP-BA informou, ainda, os registros de 3.305 vítimas de lesão corporal dolosa, 5.315 ameaças e 84 estupros em 2020. Entre setembro e dezembro de 2019, foram 3.954 lesões corporais dolosas, 6.655 ameaças e 106 estupros. Estes números revelam uma redução de 19,63% em lesão corporal dolosa e 25,21% em ameaças. Já os casos de estupro tiveram baixa de 20,75%.

Além destes, as Delegacias da Mulher registraram 2.588 pedidos de medida protetiva nos quatro últimos meses de 2020. Em 2019 foram 4.283 solicitações em igual período. Somam-se aos pedidos de 2020 outras 316 solicitações feitas por meio da Delegacia Digital, serviço implantando no mês de agosto de 2020 para possibilitar que mulheres em situação de risco pudessem registrar suas ocorrências sem a necessidade de saírem de suas casas. A SSP-BA não informou os dados sobre homicídio contra mulheres ocorridos durante os meses deste levantamento.

Perspectivas

“O aumento da violência contra as mulheres e da subnotificação dessa violência é uma evidência mundial e a Bahia e o Brasil não são exceção. A perspectiva é que, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, essa situação se agrave. O governo federal deveria apoiar os estados no enfrentamento à violência contra as mulheres, mas, ao invés disso, libera as armas num quadro de altos índices de violência doméstica. Imagine com o agressor tendo uma arma em casa o que vai acontecer com os índices de violência letal, o feminicídio tentado ou consumado”, afirma Julieta Palmeira, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.

Ela completa: “Neste março em que se marca a luta das mulheres, o protagonismo feminino na linha de frente do enfrentamento à Covid, sem dúvida, a vacina já e o auxílio emergencial são agendas pertinentes. Muitas mulheres têm ameaçada a segurança alimentar e os governos estaduais sozinhos não vão conseguir enfrentar a situação”.

Números gerais

Analisando o quadro geral, em termos percentuais, Pernambuco teve o maior aumento no número de feminicídios na região. Foram 57 em 2019 e 75 em 2020, uma variação de 33%, seguido pela Bahia, que pulou de 101 para 110 casos (9%). A maior redução percentual no período foi do Rio Grande do Norte, de 21 para 12 (-43%) e Alagoas, de 44 para 34 (-23%). Sergipe não disponibilizou os dados completos para fins de comparação.

Considerando o período de março a dezembro (pandemia), Pernambuco teve o maior aumento em número absolutos, 16 casos a mais, uma variação de mais 36% em comparação com o mesmo período do ano passado, de 45 para 61 feminicídios. Na outra ponta ficou o Rio Grande do Norte, que teve uma redução de 15 para oito casos (-47%).

Gráfico: Flávia P. Gurgel

Maioria entre 35 e 64 anos

De setembro a dezembro do ano passado, nove mulheres foram mortas em razão de gênero no Ceará, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O número representa uma queda de 43,75% em comparação com 2019, quando foram registrados 16 crimes do tipo.

Assim como no ano anterior, a maior parte das vítimas tinham entre 35 e 64 anos quando foram mortas. Em 2020, cinco casos correspondiam ao intervalo de faixa etária. Em 2019, sete mulheres foram alvo. De acordo com os dados, diminuiu a quantidade de feminicídios de vítimas entre 18 e 24 anos, indo de três casos em 2019 para um no ano passado.

Os dados da secretaria não especificam a raça da maioria das vítimas, identificando apenas duas delas como pardas e mantendo as outras sete como não informadas, nos valores de 2020. Também faltam informações sobre identidade de gênero e orientação sexual. No primeiro aspecto, não dão informações do tipo sobre nenhuma das pessoas. No segundo, os dados da pasta classificam apenas uma das mulheres como “hétero”.

Fora da especificidade de crimes de gênero, 95 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) vitimaram pessoas do sexo feminino no Ceará no ano passado. Um aumento de 35,71% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Do quadrimestre, outubro se destaca negativamente como o mês com maior número de mortes de mulheres, com 27 casos em 2020, um crescimento de 92,86%, já que em igual período de 2019, foram apontadas 14 mortes.

Adolescentes e jovens representam o maior número de vítimas, considerando que nas faixas etárias compreendidas entre 12 a 17 anos, 18 a 24 e 29 a 29 encontra-se o maior número de registros, com 51 crimes.

No que se refere à violência contra a mulher, 2020 trouxe uma redução mínima de casos, com 779 crimes a menos: foram 7.834 de setembro a outubro de 2019 contra 7.055 em igual período de 2020. A Secretaria oferece um banco maior de informações sobre raça das pessoas agredidas, indicando que a maioria dessas mulheres são pardas (1.359 em 2020 e 1.643 em 2019) e têm entre 35 e 64 anos, com 3.174 casos no ano passado e mais de 3.300 em igual período do ano anterior.

Subnotificação

Uma pesquisa da Rede de Observatórios, lançada no dia 4 de março, indica que houve 47 crimes de feminicídio no Ceará, 174% a mais que o indicado pelo governo estadual, que registra somente 27 casos durante todo o ano de 2020.

O levantamento também chama a atenção para os dados sobre transfeminicídio, indicando que, somente no Ceará, foram 13 mortes em razão de gênero contra transexuais. O Estado fica à frente de São Paulo, com sete registros; e Pernambuco, com uma morte do tipo. A pesquisa ainda analisou informações sobre Rio de Janeiro e Bahia, locais onde não foram encontrados, pela Rede, mortes violentas contra transexuais no período.

Entre setembro e dezembro de 2020, o Departamento de Feminicídio do Estado do Maranhão registrou 16 casos, sendo cinco em setembro, três em outubro, seis em novembro e dois em dezembro. Em 2019 o Estado havia registrado 15 casos no período de setembro a dezembro. O Maranhão não informou os dados relativos a homicídios e demais crimes relacionados à Lei Maria da Penha. No recorte do período pandêmico, entre os meses de março e dezembro de 2020, o Maranhão registrou 47 feminicídios, 9,3% a mais que em 2019, quando o Estado contabilizou 43 mortes de mulheres tipificadas no crime de feminicídio.

Entre as mulheres mortas no mês de setembro estava Rosa Silva Lopes, 39. Moradora da cidade de Imperatriz, ela foi morta a golpes de faca dentro da casa em que residia pelo seu companheiro. O homem, que já tinha uma condenação por feminicídio, manteve a companheira em cárcere privado e foi morto ao reagir à chegada da Polícia para socorrer Rosa. No momento da invasão o agressor desferia golpes de facas na vítima, que chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu.

Dificuldades na tipificação

No Piauí houve uma ligeira redução no número de feminicídios entre 2019 (29) e 2020 (27), segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI). Em alguns dos crimes contra a mulher, há casos em que os indícios são de feminicídios, mas não há provas.

Foi o que aconteceu com Lia Raquel, 33, em dezembro de 2020. O corpo foi encontrado na sua casa com marcas de violência. “Ela foi agredida no sábado (5) e voltou para casa na segunda (7). Os familiares encontraram o corpo dela sobre a cama, sem vida, com hematomas na cabeça”, disse o major Etevaldo Alves, da Polícia Militar. De acordo com a investigação, há suspeita de o crime ter sido cometido pelo então namorado. Lia se queixou aos familiares da relação conturbada entre os dois. Segundo parentes, eles viviam juntos há dois anos. O crime segue em investigação.

‘Um vírus e novos ensinamentos’

No projeto “Um vírus e duas guerras” o Brasil conheceu dados importantes sobre o impacto do confinamento sobre a população feminina durante a pandemia. Não apenas números, o projeto também trouxe histórias. Elas revelaram casos de mulheres que encontraram em nossas reportagens a confiança que precisavam para tornar pública uma situação de violência extrema, trouxeram o repensar de suas vidas a todas aquelas que encontraram pontos similares aos vividos em seus relacionamentos. Porém, apenas contar histórias não é o suficiente. Abrir oportunidades para um debate democrático e, acima de tudo, uma cobrança por novas políticas públicas para as mulheres ainda encontra obstáculos.

A dificuldade na obtenção de dados foi uma das enfrentadas por parte das equipes de reportagem. Quando nos encontramos diante de uma situação dessa natureza é inevitável pensar como uma vítima de violência que, já abatida, chega a uma instituição pública em busca de apoio.

Com a finalização do projeto acreditamos ser indispensável compartilhar algo importante. Não que em outras experiências profissionais isso não tivesse surgido. Mas, durante todo o período de apuração, entrevistas, coleta de dados e produção das reportagens, um sentimento nos acompanhou: o da dor.

Dentre tantos relatos, uma inevitável dor nos envolveu pela empatia com a história de cada mulher que apenas buscava em sua trajetória de vida ser feliz e ter uma família, assim como tantas outras, assim como nós. Ouvir tantos relatos de agressões físicas e psicológicas, a angústia que outrora era apenas delas se fez nossa a cada áudio enviado com riqueza de detalhes cruéis nas mãos daqueles em quem elas buscavam proteção, afeto e amor. Repeti-lo por várias vezes foi vivenciar repetidamente esses momentos, essa dor.

A série “Um Vírus e Duas Guerras” levou aos leitores que acompanharam números, histórias e outras reportagens especiais do projeto sobre as violências contra a mulher nesta pandemia a essência do jornalismo independente e sua latente necessidade de levar à sociedade temáticas pertinentes para um debate democrático e construtivo.

Sofre ou conhece alguém que sofre de violência doméstica? Pelo número 180 é possível registrar a denúncia e receber orientações sobre locais de atendimento mais próximos. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

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