O Dia Mundial dos Animais é comemorado todos os anos em 4 de outubro desde 1931, em Florença, Itália, numa convenção de ecologistas. Neste dia, a vida animal em todas as suas formas é celebrada. A data foi escolhida porque é o Dia de São Francisco de Assis, um amante da natureza e padroeiro dos animais (todos os animais) e do meio ambiente. Igrejas católicas de todo o mundo costumam reservar o domingo mais próximo da data para abençoar os animais.
Mas, neste Dia Mundial dos Animais celebrado em meio a uma pandemia que tem lançado muito novos filtros sobre a nossa visão, a vida dos não humanos segue mais ameaçada que nunca no Planeta. Se não bastassem as queimadas, caça, tráfico e outros maus-tratos praticados até mesmo em nome da “diversão”, há outras distorções, até do ponto de vista da proteção dos animais.
A guarda irresponsável e abandono de animais domésticos em áreas verdes é uma prática relativamente recente em nosso país, mas que tem levantado uma discussão entres grupos de ambientalistas, que zelam pela biodiversidade nativa, e de defensores dos animais que zelam pelo bem-estar de cães e gatos que coexistem não tão harmonicamente com pássaros e outros animais silvestres em nossos parques.
O último capítulo desta história: no dia 29 de setembro de 2020, a Presidência da República sancionou a Lei Nº 14.064, que altera a Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. A nova Lei determina que, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
Acredito que a maioria de nós amamos cães e gatos, mas porque só os crimes contra estes animais devem ter as penas aumentadas. Os cavalos e jumentos que são mutilados são menos animais? Menos importantes? Os milhares de animais silvestres que são maltratados, submetidos a transportes inacreditáveis pelos traficantes e morrem em rinhas não merecem a mesma preocupação?
“Dá a impressão que, se envolvesse outros animais, como cavalos, bois, galos, peixes, atingiria pessoas poderosas ligadas a vaquejadas, farra do boi, rinhas e, para não ter problemas eleitorais, a Lei restringiu”, afirma Alexandre Moura, engenheiro agrônomo, ambientalista, vice-presidente de Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores (Apime) e integrante Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan).
Ele destaca que os animais silvestres, além de caçados e traficados, são também acorrentados e mutilados. “É uma Lei demagoga, que agrada um grupo para não desagradar outros e não resolve o problema dos crimes contra os animais”, finaliza.
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