Por Yara Peres
Colaboradora
São Luís – MA. No último dia 10, o ministro da justiça Sérgio Moro autorizou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o envio da Força Nacional para garantir a segurança na região da Terra Indígena Cana Brava (MA), onde morreram os caciques Firmino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, enquanto trafegavam pela Rodovia BR-226, na localidade de Barra do Corda (MA). Mesmo com a intervenção, os criminosos não se intimidaram e assassinaram mais um indígena na última sexta-feira (13).
O corpo de Erisvan Soares Guajajara, conhecido na região como “Cabeludo”, residente na Terra Indígena de Arariboia (MA), foi encontrado com sinais de mutilação no município de Amarante, juntamente com o do não indígena Roberto do Nascimento Silva, o “Crioulo”.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, após uma denúncia anônima, foi realizada uma ação envolvendo o 34º Batalhão da Polícia Militar no sábado (14), em Amarante, o que resultou na apreensão de quatro suspeitos. Ainda segundo a SSP, todos os presos estão envolvidos nas duas mortes. Com esse assassinato, o Estado do Maranhão já contabiliza quatro mortes de indígenas em menos de dois meses.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que acompanha o caso junto às instituições de Segurança Pública garantindo que as investigações respeitem toda a legislação alusiva aos povos indígenas e afirma que, segundo a Polícia, estão descartadas todas motivações de crime de ódio, disputa por madeira ou por terras. A Funai reitera que a Força Nacional permanece no Maranhão e que acompanhará a investigação.
Segundo a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além da atuação da Força Nacional como medida emergencial, é necessário um fortalecimento dos órgãos indigenistas e políticas públicas adequadas a fim de cessar perseguições e garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal. “Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas é estimulado pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites”, afirmou Sônia Guajajara, coordenadora da Apib.
De acordo com a Polícia Federal (PF), em 2019 foi instaurados dois inquéritos junto à instituição sobre a morte de indígenas no Maranhão e adianta que a conclusão a respeito do crime contra o indígena Paulo Paulino Guajajara seja divulgada ainda neste ano.
A PF reitera que conta com uma delegacia especializada para apurar crimes contra as comunidades indígenas, a Delegacia de Defesa Institucional. E que algumas dos principais entraves para resolução dos casos é a dificuldade de acesso aos possíveis locais do crime e a falta de testemunhas.