Em Fortaleza, , o evento reuniu cerca de duas mil pessoas, entre indígenas e apoiadores | Foto: Alessandra Castro
No Ceará, os 14 povos indígenas participaram do ato e entregaram um documento ao MPCE pedindo a revogação das medidas
Por Alessandra Castro
Colaboradora
Povos indígenas de todo o Brasil realizaram a Marcha da Resistência – “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, no último dia de janeiro, em 22 estados do País e no Distrito Federal contra medidas aprovadas pelo Governo Federal ao longo do mês.
Representantes da comunidade indígena também organizaram atos no exterior, que ocorreram em Portugal, na Irlanda, na Suíça e no Canadá. No Ceará, o evento reuniu cerca de duas mil pessoas, entre indígenas e apoiadores.
A manifestação repudiou a Medida Provisória (MP) Nº 870/2019 e decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A medida retira a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça e a coloca sob domínio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, o Mapa também passa a ser o responsável pela demarcação de terras ocupadas por povos indígenas e quilombolas.
As principais críticas das 14 comunidades indígenas do Estado giraram em torno da demarcação de terras e da Saúde Indígena | Foto: Alessandra Castro
No Ceará, as principais críticas das 14 comunidades indígenas do Estado giraram em torno da demarcação de terras e da Saúde Indígena. Segundo Raimunda Rodrigues Teixeira, pajé da comunidade Tapeba de Caucaia, a luta é por mais respeito e dignidade.
“A gente quer que o nosso povo viva melhor. Já estava ruim antes, porque os governantes que entraram não faziam muita coisa para melhorar nossas vidas. Mas agora, esse novo (governo) quer impedir a demarcação da terra, retirar a saúde indígena. Isso é ruim para nós”, afirma.
Dona Raimundinha, como é carinhosamente chamada, explica que, hoje, a Saúde dos Índios é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, e o governo quer acabar com a Secretaria para transferir a responsabilidade aos municípios.
“A Medicina é algo muito bom, a gente precisa dela, porque têm doenças que os índios não entendem, e os médicos entendem. A gente tem posto médico dentro das comunidades indígenas, e as equipes que trabalham lá são muito boas. Retirá-las vai ser algo muito ruim para a gente”, ressalta.
A pajé enfatiza, ainda, que as comunidades indígenas de todo o País ficam no interior dos estados, na mata e isoladas, e muitos municípios não têm condições de prover uma saúde de qualidade para esses povos. Além disso, ela pede uma educação melhor nas tribos.
“Eu não aprendi a ler, escrever, mas não é isso que eu quero para o meu povo, para as crianças e para os adolescentes. Eu quero um futuro melhor, que eles aprendam a ler, escrever, e também aprendam a cultura indígena. A gente não quer deixar a cultura indígena acabar nem no Estado do Ceará nem no Brasil”, enfatiza.
Uma das principais preocupações das comunidades indígenas diz respeito à Educação | Foto: Alessandra Castro
Rosinha Potiguara, cacique Potiguara, em Jucás, no Interior do Estado, declara que, por conta da falta de demarcação de terras, o povo indígena é o que mais sofre, sentido-se desprotegido.
“O governo atacou nosso órgão principal que é a Funai. Era para ele [o presidente do Brasil] fortalecer ela junto com a gente. O que a gente passa não é brincadeira. Quantos de nós já não foram mortos por conta de terras? Nós resistimos para poder existir. A gente quer a revogação das medidas aprovadas pelo presidente e que a Funai volte a ter suas atribuições. O nosso povo quer paz. Queremos estar nas nossas terras, cuidar delas. Para nós, elas são sagradas”, finaliza.
Ministério Público
Em nota, o Ministério Público Federal no Estado do Ceará (MPF-CE) disse que defende os direitos dos povos indígenas e também criticou as medidas governamentais tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o MPF, as medidas dificultam as demarcações das terras indígenas.
“A defesa dos direitos indígenas é uma obrigação do Ministério Público Federal e esses direitos são reconhecidos na Constituição Brasileira pelo menos desde 1934. Não é possível, portanto, um retrocesso de quase 100 anos na proteção desses direitos”, afirmou o procurador-chefe do MPF no Ceará, Rômulo Conrado.
