Condições operativas consideram o período hidrológico e os volumes úteis dos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA) e Itaparica (BA/PE) e garantem defluência mínima a ser praticada com base nas condições hidrometeorológicas da bacia
A partir dessa quarta-feira (1º), começaram a valer as novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que é formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE). As novas condições de operação, definidas por meio da Resolução ANA Nº 2.081/2017, entraram em vigor com a publicação de um comunicado da Agência Nacional de Águas (ANA), na terça-feira (30), em seu site (www.ana.gov.br), conforme previsto na própria Resolução.
A Resolução Nº 2.081/2017 estabelece faixas de operação que definem as defluências a serem praticadas nos reservatórios de Três Marias, Sobradinho e Xingó. A nova forma de operação dos principais reservatórios do Velho Chico tem o objetivo de adaptar o Sistema Hídrico do Rio São Francisco a um novo contexto hidrometeorológico, incluindo a maior seca já registrada pela qual a bacia hidrográfica passou, observada desde 2012.
Outro objetivo é promover a segurança hídrica da região tanto em situações de normalidade quanto em períodos de escassez hídrica. A garantia dos usos múltiplos e a minimização de perdas de água por evaporação nos reservatórios também foram consideradas na formulação das novas condições de operação.
O comunicado foi assinado no dia 30, pela diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, durante reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, que também contou com a participação do diretor Ney Maranhão, além de representantes de instituições públicas e privadas, como o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Projeto Jaíba, entre outras.
Desde a publicação da Resolução ANA Nº 2.081/2017, a Agência permaneceu acompanhando a situação da Bacia do Rio São Francisco, constatando que atualmente estão reunidas as condições de armazenamento necessárias para que as novas condições de operação sejam aplicadas. Simulações de evolução do armazenamento de Três Marias e Sobradinho, apresentadas pelo ONS, na reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco, em 22 de abril, indicam o atendimento dos volumes-metas mínimos desses reservatórios estabelecidos pela Resolução, no fim de novembro deste ano.
No caso de Sobradinho, são estabelecidas três faixas de operação: Normal, quando o volume útil estiver acima de 60% até 100%; Atenção, acima de 20% até 60%; e Restrição, até 20%. Na faixa de operação Normal, a defluência mínima média diária será de 1100m³/s em Xingó e 800m³/s em Sobradinho. Na faixa de Atenção, Sobradinho e Xingó terão uma liberação mínima média por dia de 800m³/s.
O teto de defluência ficará limitado à curva de segurança de Sobradinho para ambos os reservatórios no período chuvoso, de dezembro a abril, e à curva de segurança limitada a 1.000m³/s no período seco, de maio a novembro – como Sobradinho está com cerca de 50% de seu volume útil, o reservatório começou o período seco, em 1º de maio, com esta condição de operação. Na faixa de Restrição, a defluência mínima média de Xingó e Sobradinho será de 700m³/s por dia. Nesta situação, a defluência média mensal será estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA e será limitada a 900m³/s.
A Resolução Nº 2.081/2017 também prevê que todas as vezes em que for necessário reduzir a defluência dos dois reservatórios abaixo de 800m³/s, o agente responsável pela operação de ambos, a Chesf, deverá informar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Chesf também deverá realizar o monitoramento e a mitigação de eventuais impactos entre Sobradinho e a foz do Velho Chico, que fica entre Alagoas e Sergipe.
Para o reservatório de Três Marias, a forma de operação será parecida e sem distinção de entre período seco e chuvoso. Tanto na faixa Normal (acima de 60% do volume útil) quanto de Atenção (acima de 30% até 60%), a defluência mínima média por dia deverá ser de 150m³/s, sendo que a liberação máxima será livre na faixa Normal e limitada à curva de segurança na faixa de Atenção.
Atualmente Três Marias opera com cerca de 80% de seu volume útil e começará a operar na faixa Normal a partir de 1º de maio. Na faixa de Restrição, com volume inferior a 30%, a defluência mínima média diária será de 100m³/s, enquanto a vazão liberada acima deste valor deverá ser estabelecida pelo ONS a partir de recomendação da ANA.
Para o reservatório de Itaparica (Luiz Gonzaga), a operação não será por faixas, mas terá relação com os volumes registrados em Sobradinho, o maior da bacia do São Francisco. Assim, estima-se que Itaparica tenha um armazenamento mínimo de 30% de seu volume útil quando Sobradinho está entre as faixas Normal ou de Atenção, a partir desse de 1º de maio. Caso Sobradinho esteja no patamar de Restrição, Itaparica deve ter um volume mínimo recomendado pela ANA junto ao ONS.
Nova Sala para acompanhar o Velho Chico
Com a entrada em vigor das novas condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco e com a melhoria na situação da bacia hidrográfica, o acompanhamento da situação do Velho Chico muda. A Sala de Crise do Rio São Francisco se desfaz e se instala a Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do São Francisco, cuja primeira reunião acontecerá na próxima segunda-feira (6). No encontro será definida a periodicidade das reuniões do grupo.
Com as medidas adotadas pela Sala de Crise do Rio São Francisco até 28 de abril de 2018, foi economizado um volume de 77.255 hectômetros cúbicos, ou 77,2 trilhões de litros. Este total corresponde a 1,6 do volume útil do Reservatório Equivalente do São Francisco – formado por Três Marias, Sobradinho e Itaparica –, que é de 47.496hm³ ou 47,4 trilhões de litros.
Sobre o Rio São Francisco
O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega à sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Velho Chico é o rio 100% nacional com maior extensão. A bacia possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% desta região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.