De acordo com a Polícia Federal, o petróleo cru veio de um petroleiro grego | Foto: Rivelino Cavalcante
Por Alice Sales
Colaboradora
Após mais de dois anos do desastre que espalhou manchas de petróleo no mar de todo o litoral nordestino e em alguns pontos do litoral de Estados do Sudeste, em 2019 e 2020, o mistério da origem da substância foi solucionado, segundo a Polícia Federal, que divulgou que o petróleo cru veio de um petroleiro grego.
“A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro. Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, revelou a PF em nota.
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Estima-se que os gastos do Estado para a limpeza das praias e oceanos tenham ficado em torno de mais de R$ 188 milhões, o que estabelece um valor mínimo para a multa de dano ambiental. O professor Marcelo Soares, pesquisador do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca que, “no âmbito do Direito Ambiental, há o princípio do poluidor pagador, que é quem deve se responsabilizar pelo derramamento e pagar pelos danos ambientais, ou seja, danos estimados na escala de milhões de reais”.
Ao todo, as manchas de óleo atingiram mais de mil localidades, em 11 Estados litorâneos e até hoje exercem impactos negativos para a economia e segurança alimentar das comunidades tradicionais pesqueiras, danos que só se acumulam com os agravantes causados pela pandemia.
Andréa Rocha, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), considera que essa é a maior tragédia socioambiental que já ocorreu no Brasil, trazendo impactos ao meio ambiente e aos pescadores que têm suas vidas diretamente ligadas ao mar.
Segundo ela, estima-se que mais de 350 mil pescadores foram impactados quanto à comercialização dos peixes e mariscos. “Todas as feiras do Nordeste que tinham a dinâmica da comercialização do pescado foram atingidas. Com isso, os pescadores sem vender tiveram que comer os pescados, por só terem essa opção.
De acordo com Maria Eliene do Vale, pescadora conhecida como Maninha na Comunidade de Jardim, localidade do município de Fortim, no Litoral Leste do Ceará, os danos são irreparáveis. Maninha pesca mariscos no Rio Jaguaribe e vende seus pescados na região. Ela conta que, há dois meses, ainda foram vistos fragmentos de petróleo no mar. “Isso ainda nos assusta muito. Temos medo pois não sabemos a quantidade de petróleo que pode estar dentro do mar”, ressalta.
A pescadora destaca ainda que o comércio de pescados segue tendo rejeição por parte dos compradores: “tem gente que até hoje nos pede para abrir a barriga dos peixes ou pedem para tirar as cabeças dos peixes, pois dizem que ainda fica gosto de óleo nas guelras.”
Ciência e Investigação
Desde os primeiros sinais do desastre, em 2019, o Labomar/UFC e parceiros articulam estudos que possam ajudar a mitigar os impactos causados pelo derramamento de petróleo.
Logo no início, ações foram implementadas a partir de uma reunião científica no Labomar, além de diálogos junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema). Num primeiro momento, foi elaborado um Plano Emergencial de Balneabilidade (PEB) sob a coordenação do professor doutor Rivelino Cavalcante.
De acordo com o pesquisador, atualmente, há dois projetos importantes em execução relacionados ao desastre. O primeiro deles está ligado à avaliação de resquícios de óleo na costa, e remediação usando biotecnologia, sendo executado pelo Labomar em parceria com o Departamento de Engenharia da UFC, sob a coordenação da professora doutora Diana Azevedo.
O segundo projeto em execução tem relação com a avaliação dos níveis de hidrocarbonetos de petróleo na costa do Semiárido brasileiro, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. (RN, CE e PI), sendo avaliadas as principais praias afetadas pelo derramamento, analisando areia e peixes, crustáceos e mariscos.
“Passados dois anos, ainda conseguimos encontrar bastante material, especialmente nas estruturas rígidas presentes na costa. Os projetos estão em execução, entretanto, devido à pandemia, as pesquisas tiveram seus planejamentos atrasados. No entanto, há fortes previsões que no início de 2022 tenhamos resultados robustos relacionados especialmente ao aos níveis de contaminação nas areias e peixes, crustáceos e mariscos das praias investigadas”, destaca Cavalcante.
De acordo com a professora Tarin Frota, do Labomar, com relação ao derramamento de óleo, há ainda um estudo sobre desastres ambientais e de que forma podemos acionar instrumentos jurídicos para mitigar os danos sociais, ambientais e econômicos. “Em relação ao caso específico, a PF identificou o responsável pelo derrame de óleo – embarcação de bandeira grega. Deve ser ajuizada uma ação penal contra os responsáveis pela embarcação. Estamos acompanhando as peças do inquérito para a nossa pesquisa”, finaliza.
As investigações que apontam a origem do responsável pelo derramamento do petróleo, lideradas por diversas instituições, foram centradas em três frentes. A primeira focou em investigar as características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, procedência.
A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência. Já a terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
