Por Maristela Crispim *
Editora geral
Aproveito a ocasião do anúncio da apresentação das contribuições da Itaipu Binacional ao Acordo de Paris e às metas da Agenda 2030, na programação paralela COP 25, para contar um pouco sobre a visita que um grupo de sete jornalistas fez às ações há duas semanas.
Foz do Iguaçu – PR. As contribuições da Itaipu Binacional para o Acordo de Paris e para as metas da Agenda 2030 são a temática principal de dois eventos que serão realizados em parceria com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Undesa), nos próximos dias 7 e 9 de dezembro, em Madri (Espanha), como parte da programação paralela (side events) da 25ª Conferência Mundial do Clima (COP 25).
Os eventos fazem parte da parceria Itaipu-Undesa “Soluções Sustentáveis em Água e Energia”, que tem como objetivo compartilhar, com instituições e governos de todo o mundo, boas práticas na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Potável e Saneamento) e 7 (Energia Limpa e Acessível), e suas conexões com os demais ODS que compõem a Agenda 2030 das Nações Unidas.
“Itaipu é uma empresa que tem como missão principal a geração de energia a partir de uma fonte renovável, que é a hidrelétrica. Mas, para fazer isso no longo prazo, ela investe em diversas ações que têm como objetivo garantir a qualidade e a quantidade de água, beneficiando também outros usos do reservatório, como o abastecimento municipal, a produção agropecuária e a manutenção da biodiversidade. E, dessa forma, contribui com o Desenvolvimento Sustentável da região”, afirma o diretor-geral brasileiro da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.
Para proteger seu reservatório, a Itaipu mantém mais de 100 mil hectares de áreas protegidas. Em 2018, a margem brasileira foi reconhecida como Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), título que a margem paraguaia já havia recebido no ano anterior.
Essas áreas respondem por diversos serviços ecossistêmicos:
- Captura anual de quase 6 milhões de toneladas de carbono equivalente (contribuindo com as metas do ODS 13 – Ação contra a Mudança Global do Clima)
- Permitem a circulação de animais e a dispersão de sementes, atuando como corredores ecológicos para as espécies de flora e fauna (ODS 15 – Vida Terrestre)
- Ajudam a infiltrar a água no solo e protegem nascentes e corpos d’água, prevenindo o aporte de sedimentos (ODS 6)
- Aumentam a vida útil do reservatório, garantindo a geração de energia limpa e renovável no longo prazo (ODS 7)
A atuação em relação aos ODS 6, 7, 13 e 15 será detalhada em estudos de caso que serão lançados em Madri, com a presença do subsecretário executivo da Undesa, Liu Zhenmin, que afirmou que “toda grande empresa deveria conhecer a experiência da Itaipu sobre como colocar em prática a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável”.
“Os cuidados ambientais com o entorno do reservatório e as demais ações que a empresa empreende nesse território beneficiam não apenas a geração de energia, mas a região como um todo. Esse é um conceito hoje presente na estratégia da empresa. Faz parte do nosso negócio”, avalia o diretor de Coordenação da Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell.
Além de Carbonell e Silva e Luna, a delegação da Itaipu também contará com o diretor-geral paraguaio, Ernst Bergen, do conselheiro do Paraguai, Gerardo Blanco, do chefe da Divisão de Reservatório e Áreas Protegidas – Margem Paraguaia, Hilario Hermosa, e do superintendente de Gestão Ambiental – Margem Brasileira, Ariel Scheffer da Silva.
Contribuições para o Acordo de Paris
A Conferência das Partes (COP) é realizada anualmente, reunindo os países-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Suas decisões são sempre de forma coletiva e consensual e só podem ser tomadas por unanimidade entre as partes.
Em 2015, a UNFCCC produziu o Acordo de Paris, ratificado por 183 países e pela União Europeia, com o objetivo principal de somar esforços para manter a elevação da temperatura global no máximo até 2°C acima dos níveis pré-industriais. Para isso, cada país signatário apresenta sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com ações e compromissos para limitar o aquecimento.
A Itaipu colabora com os compromissos assumidos tanto pelo Brasil quanto pelo Paraguai, com o fornecimento de energia renovável em abundância (a produção anual é de cerca de 90 milhões de Megawatts-hora), ações de restauração florestal e estímulo a práticas ambientalmente corretas na agropecuária, como o plantio direto, que reduz as emissões da agricultura, e o uso de dejetos da pecuária para a produção de energia elétrica, térmica e veicular, entre outras.
Cultivando Água Boa
Em 2003, a Itaipu criou o programa Cultivando Água Boa (CAB), um conjunto de iniciativas socioambientais baseadas em documentos nacionais e planetários e relacionadas com a segurança hídrica da região, com a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, e com a promoção da qualidade de vida nas comunidades na área de influência da usina.
Premiado com o Water for Life da ONU-Água como melhor prática de gestão dos recursos hídricos (categoria 1) em 2015, o CAB se caracterizava como um movimento de participação comunitária, em que a Itaipu, além de mitigar e corrigir passivos ambientais, trabalhava com a sociedade para mudar os seus valores.
Por meio de um amplo processo de sensibilização, mobilização e informação, procurava-se promover mudanças nos modos de organização, produção e consumo, e cuidados com a água, viabilizando assim um futuro mais sustentável para as comunidades.
O programa atuava a partir do conceito de bacia hidrográfica. Decorrente deste conceito, o planejamento e execução das ações socioambientais era realizado por microbacias hidrográficas. De 2003 a 2017, o programa atuou em mais de 200 microbacias, nos 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3.
Hoje, apesar de o programa CAB não estar mais em execução, sua metodologia e conceitos são aplicados nas várias das ações socioambientais da Itaipu, refletindo um amadurecimento no processo de gestão e implementação das ações no território, atualmente composto por 55 municípios (54 no Oeste do Paraná e um no Mato Grosso do Sul).
Há duas semanas, com um grupo de mais seis jornalistas, tive a oportunidade de revisitar alguns projetos que conheci ainda na época do CAB e percebi um interesse, não apenas em manter, mas em dar continuidade às ações desenvolvidas em prol do Desenvolvimento Sustentável na região.
Do lado brasileiro, a Itaipu mantém ações na APP, no Refúgio Biológico Bela Vista (RBV), que conta com Viveiro Florestal, lembrando que a empresas responde por quase 30% da restauração da Mata Atlântica no Paraná; Setor de Fauna para cuidados e pesquisas sobre a fauna local, e programas de reprodução em cativeiro de espécies ameaçadas, como onça-pintada e harpia.
O grande destaque dessas ações é o Corredor da Biodiversidade Santa Maria, em Santa Terezinha de Itaipu, faixa de mata de aproximadamente 12 Km de extensão, ligando a faixa de proteção do reservatório ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI), passando pela RPPN da Fazenda Santa Maria e conectando duas das principais unidades de conservação brasileiras: o PNI, ao Sul, e o Parque Nacional da Ilha Grande, ao Norte do lago de Itaipu.
O trabalho de Gestão por Bacia Hidrográfica / Faixa de Proteção em Itaipulândia, com saneamento ambiental e recuperação de nascentes também continua. Assim como o Canal da Piracema, que garante a migração dos peixes de jusante para montante da barragem. No momento, há ainda um investimento em pontos de pescas, como o de Santa Terezinha de Itaipu, por meio de melhorias estruturais e ambientais com vistas a ordenar a atividade pesqueira no lago.
A Feira de Agricultura Familiar, em Santa Helena, demonstra que a empresa segue estimulando a agricultura orgânica e familiar como forma de melhorar a relação com os ecossistemas locais e a qualidade da água do lago, essencial para o bom funcionamento da Usina. Os irmãos Eduardo, 22 e Pablo Rosso, 27, que trabalhavam com vaca de leite, migraram há cinco meses para a produção agroecológica de hortifrúti e já demonstram satisfação com os resultados. “É menos serviço e dá para viver melhor”, resume Pablo.
A propriedade agroecológica de Luiz Antônio Arruda, 63, em São Miguel do Iguaçu, também apoiada, é uma prova de que o investimento neste tipo de produção é viável e pode ser bem interessante para os pequenos produtores rurais. Ele cultiva uma grande variedade de produtos e também é multiplicador dos ensinamentos aprendidos. Ele mantém, com a esposa, Rose, uma estrutura para receber grupos com deliciosas refeições à base da biodiversidade agroecológica do sítio.
O apoio à Comunidade Indígena Tekoha Itamarã, em Diamante do Oeste, que faz parte do Programa de Sustentabilidade de Comunidades Indígenas da Itaipu, também é uma forma de fortalecer um modo de vida mais conectado com a natureza para a garantia da manutenção dos serviços ecossistêmicos e da qualidade de vida dos povos tradicionais que habitam aquelas terras.
Por fim, revisitei o trabalho de gestão de resíduos sólidos em Santa Terezinha de Itaipu, da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (Acaresti), que fecha o ciclo de ações para a garantia da qualidade dos solos e das águas na região, além de melhorar a qualidade de vida dos catadores do Município.
Serviço
O que: Evento Paralelo técnico organizado pela Itaipu e Undesa
Quando: 7/12/2019
Parte I (9h30-11h): Undesa – Água e Energia, Estudos de Caso dos ODS
Parte II (11h30-13h): Itaipu – Soluções em Água, Energia e Serviços Ecossistêmicos
Onde: Espaço ODS (Undesa), COP 25, Ifema (Madrid)
Quem: Representantes da Itaipu; secretário de Relações Internacionais do Ministério de Meio Ambiente do Brasil, Roberto Castelo Branco; diretor-geral de Água do Ministério para a Transição Ecológica da Espanha, Manuel Menéndez; chefe do programa de Mudança Climática e Biodiversidade da ONU, Valeria Kapos; diretor do Diretório Nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente do Paraguai, Ulises Lovera.
O que: Evento paralelo de alto nível organizado pela Itaipu e Undesa
Lançamento
Estudos de caso sobre a Itaipu e os ODS
Relatório Global e Base de Dados em Soluções de Água e Energia em Relação a Mudanças Climáticas
Quando: 9/12/2019 – 11h-12h15
Onde: Espaço ODS (Undesa), COP 25, Ifema (Madrid)
Quem: Diretores da Itaipu, subsecretário-geral da Undesa, Liu Zhenmin, membros da Rede Global de Soluções Sustentáveis em Água e Energia.
* A jornalista viajou a Foz do Iguaçu e visitou as atividades a convite da Itaipu Binacional