Fortaleza – CE. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encerrou, na sexta-feira (4), a primeira fase da Operação Apoena, no Estado do Ceará. Durante duas semanas, as equipes compostas por servidores do Núcleo de Fiscalização (Nufis), do Núcleo de Monitoramento e Informações Ambientais (NMI) e Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) estiveram em municípios cearenses das regiões Norte, Sertão Central e Sul realizando vistoria e fiscalização nas áreas de vegetação nativa, em propriedades rurais mapeadas com maior vulnerabilidade para a ocorrência de incêndios florestais.
No total, 36 laudos de vistoria e notificações foram aplicados nessa primeira fase. Entre os locais visitados pelas equipes do Ibama, estão propriedades rurais inseridas próximas a Unidades de Conservação, como o Parque Nacional de Ubajara, Floresta Nacional do Araripe e Reserva Particular do Patrimônio Natural Serra das Almas, em Crateús.
O Ceará está em estado de emergência ambiental, entre julho de 2020 a janeiro de 2021, devido ao maior risco de queimadas e incêndios florestais, conforme Decreto Estadual Nº 33.687/2020. Neste período, está proibido o uso do fogo e suspensas as emissões de autorização para a queima controlada.
A Operação Apoena tem quatro fases distintas, a serem realizadas até o mês de novembro, compreendendo, também, o monitoramento remoto das áreas notificadas, vistorias, confecção de laudos e lavraturas de notificações e investigação das causas dos incêndios florestais.
No Ceará, a operação contou nessa primeira fase com o apoio do Comitê Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Sema).
Em anos anteriores, a Operação Apoena já foi realizada nos estados de Mato Grosso, Goiás e Maranhão, compreendendo os biomas Amazônia e Cerrado. No Ceará e na Caatinga é a primeira vez que a operação acontece.
Apoena, na língua tupi-guarani, significa “olhos que enxergam longe” e faz referência ao objetivo da operação de tentar reduzir, antecipadamente, os impactos ambientais causados pelo uso do fogo, visando à proteção da Caatinga no período de maior vulnerabilidade aos incêndios florestais.
Kurtis Bastos, que está no Prevfogo-CE desde 2000, há 16 como coordenador, conta que a média de progressão de foco de calor no Ceará começa em agosto e o pico é novembro, daí vai decrescendo até janeiro. “Quanto mais chuva, mais vegetação e mais combustível. Nas estradas, nas faixas de servidão, tem muito combustível acumulado. Nós visitamos muitas propriedades rurais e poucas delas praticam a prevenção a incêndio, como o aceiro adequado. Aceiro não segura fogo, mas pelo menos é uma atitude de prevenir incêndio florestal”, explica.
Aceiros são faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se assim a ocorrência de incêndios.
Importante diferenciar
- Focos de calor – Aumento de temperatura em determinado local, captado por sensores de satélites. Geralmente está associado a uma queimada ou incêndio florestal.
- Incêndio florestal – É todo fogo sem controle que avança sobre qualquer forma de vegetação.
- Queimada – Uso do fogo de forma controlada sobre a vegetação, para técnicas de agricultura, por exemplo. Conforme nos casos previstos em lei, a queimada deve ser autorizada por órgão estadual de meio ambiente.
Segundo Kurtis, no mês de agosto, em Santa Quitéria, foram queimados quase 2 mil hectares; e um incêndio, em São Benedito, chegou a atingir São João da Fronteira (PI) com 2.600 hectares queimados. “A tendência agora é de crescimento e a maioria do trabalho de combate recai sobre o Corpo de Bombeiros, que não dá conta com os recursos, pessoal e equipamentos”, lamenta.
“Incêndio florestal é um desastre. E, como tal, exige o trabalho em prevenção, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas. Muitas instituições nos procuram para fazer curso de formação de brigada. Quando me pedem isso, eu pergunto se está inserido no plano de contingenciamento de incêndios florestais, que seria papel das defesas civis municipais. O incêndio não acontece em nível estadual ou federal. Pode até existir a competência. Mas ele acontece no território do município. É necessário que o município faça um plano de contingenciamento e a brigada faz parte dele”, informa o coordenador do Prevfogo no Ceará.
Interface urbano-florestal
Kurtis destaca que, para o fogo começar, alguém tem que ter a ação de colocar fogo e que isso pode ser pela queima do lixo. É o caso de Fortaleza, onde muito fogo de lixo atinge áreas florestais, o que os especialistas chamam de interface urbano-florestal, como o ocorrido no terreno dos Correios que pegou fogo recentemente: “As pessoas acumulam lixo até incomodar. Daí colocam fogo e geram o incêndio. Aí vem a questão das competências. Hoje, pela Lei Florestal, toda a instituição, pública ou privada, que tem sob sua competência área de floresta, tem que ter plano de contingenciamento”.
Este, segundo ele, o caso das faixas de servidão das rodovias, que têm que ter seus próprios planos. “O fogo é proibido, para qualquer fim, nos 15 metros dessas faixas. É o que mais impacta as pessoas é quando vão viajando, com risco de danos ambientais e patrimoniais e acidentes. Eles geram as mortes silenciosas dos incêndios florestais, assim como aquelas por doenças respiratórias, o que causa ainda mais preocupação agora com a pandemia de Covid-19”, alerta.
Sobre as queimadas associadas à agricultura, Kurtis afirma: “Estamos em Fortaleza, de frente para o mar, de costas para o sertão, que arde. A cultura de ‘limpeza’ de área para plantio permanece. É importante lembrar que essa ação exige autorização do órgão estadual de meio ambiente e que queimada é o uso do fogo para alguma finalidade, definida no espaço. Já incêndio florestal é todo fogo sem controle que atinge qualquer tipo de vegetação. Começa no capim, avança sobre arbustos e atinge áreas florestais. Fogo não tem fronteira, não faz distinção de propriedade x, y ou z. Queima tudo por igual enquanto houver combustível”.
Autorizações suspensas
É importante destacar que a emissão das autorizações para uso do fogo controlado no Ceará é de competência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e estão suspensas até janeiro de 2021. O recesso coincide com o período de estiagem, quando a mata seca fica mais vulnerável ao fogo. Essa medida tem como objetivo proteger a cobertura florestal e evitar os incêndios florestais.
Toda e qualquer queimada realizadas no período da proibição deve ser denunciada ao Disque Natureza, pelo telefone 0800.275.2233. O responsável pagará multa, calculada de acordo com a área atingida e a perda de vegetação estimada. A melhor opção é não fazer uso do fogo e manter a mesma área do ano passado para plantio. Isso evita o desmatamento, queimada e gastos na manutenção do terreno.
Efeitos do Fogo
- Perda da fertilidade do solo e da sua produtividade a partir da segunda colheita
- Redução da matéria orgânica que cobre o solo
- Perda da capacidade que o solo possui para armazenar água
- Causa a morte de plantas e animais
- Interfere na qualidade de nascentes, olhos d’ água e rios
- A fumaça e a fuligem causam ou agravam doenças respiratórias como bronquite e asma
- Pode trazer complicações para aqueles que têm doenças cardiovasculares ou pulmonares
- Deixa a temperatura ambiente elevada e causa desconforto térmico
- Altera a formação de nuvens e interfere nos ciclos das chuvas
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Excelente matéria. É necessário que descortinemos este problema do fogo em nosso bioma caatinga. Vulnerável ao fogo e sem muita pesquisa para recuperação. Estamos deixando cicatrizes cínzas e uma paisagem desolada pela passagem do fogo. Por fim, todo incêndio florestal traz impactos diretos e indiretos em qualquer bioma.