Por Alice Sales
Colaboradora
Itapipoca – CE / Itarema – CE / Acaraú- CE. Representantes da etnia Tremembé da Barra do Mundaú, povo originário que vive no litoral oeste cearense, se reuniram na Escola Indígena Brolhos da Terra, situada no município de Itapipoca, nessa quinta-feira (3), para reivindicar o direito à educação de suas crianças e jovens. A despeito da retomada das aulas presenciais em escolas estaduais, cerca de mil estudantes de 10 escolas indígenas do povo Tremembé estão sem aula por ausência de professores.
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De acordo com Fabiana Tremembé, indígena e mãe de estudante que compareceu ao ato, atualmente não há nenhum professor contratado para atuar nas salas de aula das escolas indígenas. As dez escolas seguem fechadas. “Quero desabafar a minha indignação e a minha revolta enquanto mãe de aluno da Escola Indígena Brolhos da Terra. É muito triste ver nossas crianças sem estudo, sem escola. Peço encarecidamente que nos ajudem a abrir as portas das nossas escolas para que possamos atuar dentro delas com nossos alunos. Aqui quem pede é uma mãe revoltada pelos seus filhos e pelo seu povo”.
Fabiana conta que um de seus filhos deverá cursar o 8º ano do Ensino Fundamental na Escola Indígena Brolhos da Terra. “Ele tem muita dificuldade na leitura e escrita e esse momento está sendo muito difícil pra mim enquanto mãe por ver meu filho pedindo para estudar, para aprender e estar junto dos seus colegas e eu sem poder fazer nada porque a escola se encontra de porta fechada.”
Contratação de professores
Uma das razões para a ausência de professores nas escolas de Educação Indígena Tremembé é um impasse com relação ao último edital de contratação de profissionais para as escolas indígenas, que são unidades de educação que levam em consideração as particularidades e necessidades de cada etnia e oferecem um ensino diferenciado das escolas tradicionais.
De acordo com Cleidiane Tremembé, liderança e professora indígena, o último processo seletivo para a contratação de professores fere os direitos de seu povo. “ Primeiro porque a gente compreende a importância das lideranças neste processo. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), a legislação impede que quem esteja participando do processo seletivo seja o avaliador e neste edital as lideranças teriam que avaliar, mas essas lideranças avaliadoras também são professores e deveriam optar entre estar na posição de professor a ser avaliado ou liderança avaliadora”, explica.
E completa: “resolvemos não nos inscrever para concorrer a este edital e construímos uma proposta a partir da nossa linguagem, a partir do que compreendíamos como sendo a Educação Escolar diferenciada de qualidade”.
O impasse que envolve a seleção de professores vem sendo discutido entre as lideranças da etnia e a Seduc desde setembro de 2021. A pasta se comprometeu em avaliar a proposta, mas até o momento não há uma definição sobre a situação dos estudantes e professores Tremembé.
Em nota, a Seduc comunicou à Eco Nordeste que recebeu o documento da etnia e garante que não haverá prejuízos na aprendizagem já que os 200 dias letivos serão cumpridos, tão logo a questão seja solucionada dentro da perspectiva legal.
“A demanda surgiu após a realização da seleção para professores das escolas indígenas. A etnia Tremembé reivindicou uma proposta específica, alterando o formato previsto no edital de seleção. Para isso, enviou documento elaborado por seus representantes para considerações da Seduc, que acolheu e está analisando conforme a legislação vigente. A Secretaria está adotando as providências necessárias que o caso requer. Para as outras 13 etnias, cujos 615 professores foram selecionados pelo primeiro edital, atualmente lotados em 29 escolas indígenas, o ano letivo segue normalmente”, informou a pasta.
Educação Escolar Indígena
A Educação Escolar Indígena é uma modalidade da Educação Básica que garante aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.
No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no fim da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 38 escolas indígenas na rede estadual e quatro escolas das redes municipais de ensino de Maracanaú e Caucaia e uma creche localizada em Itapipoca, distribuídas em 16 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, São Benedito, Tamboril e Quiterianópolis, que asseguram a matrícula de 8.240 alunos, distribuídos da Educação Infantil ao Ensino Médio.