Antonio Rocha Magalhães
Economista
Ex-Secretário de Planejamento do Ceará
armagalhaes@gmail.com
A convivência entre as atividades humanas na Caatinga e a Sustentabilidade exige políticas públicas que esbarram (1) na baixa capacidade técnica de formulação e (2) nos interesses de curto prazo dos investimentos privados e públicos. É tudo uma questão de tempo: no longo prazo, conservação e desenvolvimento são compatíveis, porém no curto prazo os lucros podem ser comprometidos pelas restrições ambientais, impostas pela política ambiental por meio dos estudos de impacto ambiental e dos licenciamentos para realização de investimentos.
No entanto, uma política de conservação da Caatinga é absolutamente necessária, se queremos que a capacidade produtiva nesse bioma seja mantida ou aumentada para uso-fruto dos nossos descendentes. Uma política de conservação da Caatinga tem, pelo menos, três dimensões:
- É preciso recuperar as terras que já foram degradadas ou desertificadas
- É necessário que o uso da terra, da água e da biodiversidade seja feito de forma sustentável, de modo a não reduzir a capacidade produtiva
- Uma parte do bioma precisa ser mantida em reservas florestais de vários tipos: de proteção total, de conservação ou de uso sustentável, com a finalidade de preservar caatingas originais, beneficiar as atividades científicas e educativas e proporcionar condições adequadas para a biodiversidade e a vida animal
Segundo a Fundação Joaquim Nabuco, no recente Atlas das Caatingas, publicado em 2018, cerca de 80% da vegetação da Caatinga já foi modificada pela ação humana. Vale a pena louvar a edição desse Atlas, o qual traz informações úteis e fotografias belíssimas sobre os 14 sítios de preservação totalmente administrados pelo Governo Federal no Nordeste. Esses sítios contemplam menos de 1% do bioma Caatinga: portanto, é necessário que sejam aumentados e complementados por reservas estaduais, municipais e particulares.
Em todos esses sítios, ficou demonstrada a necessidade de reforço à administração e à construção de infraestrutura, com o recrutamento de mais profissionais de pesquisa, de fiscais e de administração. Esses sítios são extremamente importantes para a conservação da Caatinga, para a política ambiental e para o desenvolvimento sustentável da Região. Por isso, eles precisam ser reforçados e expandidos.
Infelizmente, observou-se que existe degradação de terras mesmo dentro de Parques Nacionais, que estão permanentemente sob pressão da caça, da agricultura e da mineração. Entretanto, também se deve ressaltar que os exemplos mais bem-sucedidos de recuperação de áreas degradadas se observam dentro dessas áreas, compensando parte da degradação existente.
O quadro abaixo resume um olhar rápido sobre os principais dados trazidos a respeito de cada Parque Nacional ou Reserva Ecológica do Governo Federal no Semiárido, trazidos pelo estudo da Fundação Joaquim Nabuco:
Parque Nacional ou Reserva Ecológica e suas características
Parque Nacional do Catimbau (PE)
62.294 hectares; Caatinga arbórea, arbustiva, campos rupestres; Chapadas de arenito; degradação
Estação Ecológica Raso da Catarina (BA)
9.977.200 hectares; paisagem homogênea e solos rasos. Criação ilegal de gado pequeno (fundo de pasto); caatinga arbustiva e herbácea
Monumento Natural do São Francisco (AL, BA, SE)
26.736 hectares; Represa de Xingó; Canions do São Francisco; Caatinga arbórea, arbustiva e rupestre
Parque Nacional das Cavernas do Peruaçu (MG)
373.900 km2; 180 cavernas; zona de transição entre Cerrado e Caatinga; há áreas contínuas bem preservadas
Parque Nacional da Serra das Confusões (PI)
823.843 hectares; Caatinga arbórea, arbustiva, floresta estacional; trechos de transição Caatinga-Cerrado; corredor ecológico ligando à Serra da Capivara
Parque Nacional da Serra da Capivara (PI)
135.000 hectares; Caatinga, Cerrado, Floresta Estacional; 1223 sítios arqueológicos e cavernas; 173 sítios abertos à visitação
Parque Nacional Chapada Diamantina (BA)
152.000 hectares; Caatinga, com áreas de Cerrado e de Mata Atlântica; carvernas, fontes, cachoeiras; relativamente conservada; tradicional zona de mineração de ouro e diamante
Parque Nacional Serra de Itabaiana (SE)
Agreste; resquícios de Mata Atlântica; Caatinga; restos de cerimônias religiosas de afrodescendentes são fonte de poluição
Parque Nacional Sete Cidades (PI)
3.600 hectares; transição Cerrado-Caatinga; formas de pedra causadas pela intempérie
Parque Nacional de Ubajara (CE)
6.288 hectares; Gruta de Ubajara, a segunda maior do Brasil; 14 grutas ou cavernas; ambiente de Mata Atlântica e Caatinga; bom estado de conservação
Estação Ecológica de Aiuaba (CE)
11.525 hectares; Caatinga arbórea; bom estado de conservação; cercada
Estação Ecológica do Seridó (RN)
1.123 hectares; Floresta Seca Arbustiva, Arbórea
Reserva Biológica Serra Negra (PE)
1.044 hectares; Característica fisiográfica de vegetação de Floresta Atlântica; Brejo de Altitude; local de práticas religiosas de tribos indígenas; bom estado de conservação
Parque Nacional da Furna Feia (RN)
8.517 hectares; 514 cavernas; Caatinga
Fonte: Fundação Joaquim Nabuco: Atlas das Caatingas, 2018
Para os interessados, o estudo da Fundação Joaquim Nabuco, publicado em 2018, foi coordenado pelo professor Neison Cabral Ferreira Freire e contou com a participação dos professores Débora Coelho Moura, Janaína Barbosa da Silva, Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, José Iranildo Miranda de Melo e Admilson da Penha Pacheco. Ele está disponível para download neste link.
Olá, gostaria de saber quem é o autor da matéria, se é o dr. MAGALHÃES, ou CRISPIM? aguardo resposta! parabéns pela matéria.
O artigo é de autoria do professor Rocha Magalhães. Eu apenas postei