Por Maristela Crispim
Editora chefe
Fortaleza – CE. Na última segunda-feira (11), Pedro Tavares, voluntário no Greenpeace Fortaleza, assim como integrantes do Instituto Verdeluz e do movimento Fortaleza pelas Dunas, flagraram trator e caminhão retirando areia da Duna da Sabiaguaba que se acumula sobre a CE-010, no leste da cidade de Fortaleza, algo que se tornou frequente desde a inauguração da rodovia estadual, em 2018.
A remoção era feita pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). “Não somente fizeram a retirada de areia na pista, mas também avançaram em direção o corpo da duna. Este desastre ambiental chamado CE-010 em breve acabará com uma duna milenar que é um dos pontos mais bonitos da nossa cidade”, escreveu Pedro no Instagram.
“A sensação é de impotência. Presenciar uma violência tão grande ao meio ambiente da nossa cidade e não ter como fazer nada para impedir é algo que me entristeceu muito”, declarou Pedro Tavares com exclusividade à Eco Nordeste.
Indagada sobre uma solução para o impasse, Vanda Claudino-Sales, geógrafa; professora associada aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC); professora visitante da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), afirmou: “A única alternativa para não destruir a duna seria colocar a areia de volta, por trás da duna. Mas isso exige manutenção permanente, e acho difícil acontecer. Da forma como está sendo feito, a duna vai desaparecer”.
Professor do Departamento de Geografia e pesquisador dos programas de Doutorado em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UFC, para Jeovah Meireles, a melhor proposta também é a que está fundamentada na continuidade da dinâmica das dunas. Ele sugere um túnel para os veículos e as areias movimentando-se por cima. “Entretanto, o excesso de frequentadores está acelerando a movimentação da duna com maior velocidade na deteção da via. Essa área deveria ser cercada e o controle do acesso definido per estudo específico”, alerta.
O Instituto Verdeluz lembrou, em seu Instagram, que há alguns meses, eles, o Fortaleza pelas Dunas, o Greenpeace Fortaleza, o SOS Cocó, o Movimento Pró-Árvore e o Nigéria Filmes conseguiram uma decisão judicial proibindo a retirada de areia das Dunas da Sabiaguaba, inclusive na pista. “Infelizmente, agora foi novamente autorizado judicialmente”, lamentou.
A entidade destacou, ainda, que a Unidade de Conservação do Parque Natural das Dunas, na Sabiaguaba, é a mais antiga datação para a ocupação humana no Estado do Ceará. Mas que a CE-010 invadiu a unidade de conservação de proteção integral e qualquer alteração pode caracterizar crime ambiental, conforme Lei de Crimes Ambientais Nº 9605/98.
MPCE requer explicação
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, requereu, na terça-feira (12), junto à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, intimação da SOP por desobediência na preservação da base das dunas da Sabiaguaba, em caráter de urgência. O MPCE entende que a retirada de areia está sendo feita além do que havia sido acordado há menos de um mês. A intimação requerida pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante definiu prazo de 24 horas para que a SOP encaminhe ao órgão ministerial um Relatório Circunstanciado das intervenções realizadas no corpo da duna.
O MPCE lembrou que, no dia 15 de dezembro de 2020, foi autorizada judicialmente a remoção da areia no trecho compreendido entre a Ponte do Rio Cocó e a Rodovia CE-040, mas circunstancialmente e apenas quando necessário. A medida valia apenas para retirada de sedimentos que estivessem na via, mantendo distanciamento ambiental seguro de preservação da base da duna, conforme observância do Plano Provisório de Manutenção da Rodovia.
Contudo, o MPCE recebeu diversas mensagens pelo WhatsApp, com fotos e vídeos, noticiando a extração de areia das dunas da Sabiaguaba, mais especificamente às margens da CE-040, por parte da SOP, e considera público e notório que não está cumprindo a decisão judicial de dezembro do ano passado e, por isso, deve explicar-se em caráter de urgência, dada a gravidade ambiental do caso.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) foi procurada e indagada sobre se há algum estudo para encontrar uma solução definitiva para a questão. A resposta da Assessoria de Comunicação foi de que a retirada de areia no local é de responsabilidade do Estado. Questionada sobre a areia pertencer a uma Unidade de Conservação municipal, disse que essa era a única resposta autorizada pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza.