Nesta reportagem abordamos como tem sido a produção de alimentos na bacia do Submédido e Baixo São Francisco, seus desafios, potencialidades e experiências da agricultura familiar e pesca artesanal que provam ser possível produzir de forma sustentável, uma trabalho de cobertura da Caravana Nordeste Potência, iniciativa apoiada por uma coalizão de quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima (CBC), Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e Instituto ClimaInfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
“O Rio São Francisco passou por uma grande mudança nos anos 1970 com a construção da Represa de Sobradinho. O modelo de desenvolvimento dessa região, de Sobradinho para baixo, pegando a região do Submédio e Baixo Rio São Francisco, foi alterado com a construção da barragem. Isso também está aliado ao período da expansão da chamada Revolução Verde, o pacote tecnológico baseado no monocultivo com uso bastante intensivo de insumos sintéticos, adubos e venenos, com o objetivo de exportação. Foi instalada na região a irrigação para produção de frutas para exportação. Mas o que provoca impactos maiores do ponto de vista socioambiental é a devastação da Caatinga para a bovinocultura de leite. A agricultura familiar foi sendo excluída desse processo”, resume Cícero Félix, coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo Estado da Bahia.
Para ele, não só agricultores familiares, mas os povos originários, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais de Fundo de Pasto foram tendo as suas terras invadidas pelo agronegócio exportador. E qual é a posição da ASA sobre isso? “Nós precisamos trabalhar na perspectiva da Agroecologia, considerando as diversas realidades da região do Baixo e do Submédio São Francisco, afirmando a importância, a necessidade e a garantia de direitos dos povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais dessa região e das agricultoras e agricultores familiares nas suas diversidades. Para isso é preciso fazer um trabalho forte de recuperação de áreas degradadas, enfrentar a estrutura agrária perversa e o processo de desertificação que é gritante e alarmante nesta região”.
Comercialização fortalecida
Em Juazeiro (BA), sob o olhar atento do Velho Chico, ergue-se o Armazém da Caatinga com a Feira Agroecológica e Orgânica, um grande espaço de economia solidária fruto de uma história inspiradora escrita por agricultoras e agricultores familiares que vivem na região mais seca do sertão baiano e que precisa ser contada e replicada porque prova que é possível produzir e viver da agricultura de forma sustentável no Semiárido brasileiro.
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“Sou de uma comunidade tradicional de Fundo de Pasto no município de Curaçá (BA), filha de agricultores familiares, também agricultora”, apresenta-se Denise Cardoso que, em 2016, foi a primeira mulher eleita presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). Hoje ela é cooperada e coordenadora institucional e de mercado da Central da Caatinga.
Denise conta que tudo se iniciou ainda nos anos 1980 com o trabalho da Igreja Católica nas comunidades, por meio da Pastoral Rural, de informação social, formação de comunidade, formação política, organizativa: “compreendemos que estamos no Semiárido, mas vivíamos numa situação diferente, que poderia mudar, levando em consideração as políticas públicas”.
E segue contando: “fomos criando grupos, associações, estruturas de discussão, com esse apoio da Igreja Católica e, em 1999, tivemos um projeto, o Procuc, que trabalhava a convivência com o Semiárido nas comunidades, numa lógica diferente do que o governo e a mídia falavam, de combate à seca, apoiada pelo Irpaa (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), uma ONG sediada em Juazeiro”.
Denise revela que a partir desse momento foi iniciado um trabalho diretamente nas comunidades, compreendendo o espaço onde viviam. Nessa proposta de conveniência, buscavam trabalhar a relação da produção contextualizada, não só a produção tradicional de sequeiro, que planta milho e feijão quando chove: “mas aproveitar as potencialidades que tínhamos e que não enxergávamos”.
“Foi iniciado ali um trabalho, com as mulheres, principalmente, em suas próprias cozinhas, para transformar as frutas da nossa região, que trazia justamente toda essa relação de resgate, da importância do Semiárido, do trabalho da mulher, da preservação do gênero. Começaram assim as primeiras geleias. As mulheres faziam e saíam ensinando outras mulheres. Aí já existia um trabalho em rede, uma passando para outra que formou um grupo grande, informal que demos o nome de Unidos no Sertão”, conta. O grupo fez a primeira venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) / Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de três associações de Fundo de Pasto em 2003.
Este foi um passo importante para o desenvolvimento da iniciativa, segundo Denise: “precisávamos, naquele momento, criar uma estratégia de comercialização. Daí nós fundamos a Coopercuc em 2004, justamente quando foi resgatado o PAA, programa federal com produtos da agricultura familiar. Fomos uma das primeiras cooperativas a acessar o PAA no Brasil, um marco importante para nós, política pública extremamente importante, de transformação de vida, de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e que criou uma margem muito interessante”.
“Com isso tudo fomos de fato buscando oportunidades, participando de várias feiras na Bahia, no Brasil, fora do Brasil. Um pouco mais à frente conseguimos visibilidade pelo Governo do Estado da Bahia, que passou a investir por sermos uma cooperativa que de fato estava mudando a vida das pessoas na região”, revela.
E destaca a importância da cooperação para o fortalecimento da agricultura familiar: “Quando criamos a cooperativa começamos a promover discussões em outros municípios e várias outras cooperativas se formaram a partir da então. Fomos, de certa forma, fortalecendo essa rede. Como se fortalecer? Com outras cooperativas, enxergando que nós não somos concorrentes, que somos parceiros e a agricultura familiar, para ser forte, continuar existindo, precisa fazer um trabalho conjunto”.
Deste trabalho resultou a criação da Rede Sabor Natural do Sertão, que já tinha um selo para identificar seus produtos: “com o trabalho em rede, juntávamos os grupos de cooperativas, fazíamos discussões de como fortalecer, buscar projetos, participar de eventos. Sempre foi um espaço muito de fortalecimento e de agregação para os nossos cooperados. Começou a partir da Coopercuc com o apoio e a assessoria de algumas organizações, a exemplo do Irpaa, que continua trabalhando em conjunto”.
Denise relata que, como a expansão da iniciativa, vieram outras demandas: “a Coopercuc ia negociar com uma rede de supermercado e eles questionavam: ‘vocês têm um produto muito bom, mas têm mais disso aqui?’ Nós falávamos de toda a potencialidade da agricultura familiar da Bahia e eles perguntavam: ‘o que vocês têm mais?’ Daí apresentávamos diversos produtos e diziam: ‘quero comprar, mas como eu compro isso? Queríamos comprar de um só. Vocês não conseguem passar isso tudo para nós?’ Daí fomos enxergando a necessidade de agregar mais e, em 2016, fundamos a Central da Caatinga para fortalecer o trabalho que vinha sendo sendo feito em rede desde 2004”.
A Central da Caatinga reúne cooperativas para comercializar os produtos: “hoje nós somos 15 cooperativas filiadas, são quase duas mil famílias atendidas diretamente pelo trabalho da Central. A princípio, todas as filiadas são da Bahia. Mas a ampliação está para o Brasil inteiro”, revela.
O grupo buscou o Governo do Estado com foco no potencial de ter um espaço diferente, que pudesse fortalecer ainda mais esse trabalho em rede da agricultura familiar do sertão baiano. Daí nasceu o Armazém da Caatinga, nas margens do Rio São Francisco, em Juazeiro, com produtos de diversas cooperativas, não apenas afiliadas: “nós temos produtos aqui do Brasil inteiro que agregam dentro desse espaço, numa zona turística de Juazeiro, próximo a Petrolina, atrai tanto turistas quanto moradores das duas cidades com diversos produtos, desde alimentação, artesanato, a roupas”.
Segundo Denise, todos esses produtos fortalecem e agregam valor para a agricultura familiar, principalmente da Bahia. Mas acolhem produtos de outras cooperativas do Brasil porque compreendem que o Armazém da Caatinga é para fortalecer os produtos da Caatinga, da Bahia, mas há diversos outros produtos interessantes, das cooperativas com os quais criaram vínculos que fazem com que o consumidor adquira uma base de uma alimentação saudável, onde sabe de onde está vindo o produto que carregam uma experiência.
O local é um prédio antigo, histórico, que foi uma estrutura da navegação que pertencia ao Estado, depois passou ao município que fez uma concessão à Central da Caatinga: “Essa parte da orla era apagada. Não tinha nada. A estratégia do Município foi reformar todo esse espaço, montou-se a cervejaria, os restaurantes e este espaço onde temos a lojinha e o restaurante. A lógica é justamente trazer a experiência dos produtos da agricultura familiar para alimentação direta das pessoas”.
Tem ao lado, ainda, o espaço da Feira Agroecológica e Orgânica, nas quintas, sextas e sábados: “o pessoal vem à feira, entra no Armazém, se alimenta no restaurante, o que amplia a experiência. Nós também estamos criando um centro de distribuição onde teremos um espaço de armazenamento para as cooperativas que estão de fora poderem trazer o seu produto e distribuir para clientes que têm lojas”, revela Denise.
Certificação participativa
Carmem De Oliveira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenadora do Pré-Núcleo do Sertão do São Francisco, conta que, da reunião de famílias nas comunidades, associações, assentamentos, parcerias com órgãos e entidades que promoveram algumas formações, surgiu a Rede de Agroecologia Povos da Mata, primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade da Bahia e daí a ideia de fazer uma feira agroecológica e orgânica com produtos de várias regiões num espaço central. Como Juazeiro é cidade polo, foi a escolhida.
A iniciativa visa oferecer alimentos de qualidade e divulgar o trabalho do MST, da Rede de Agroecologia Povos da Mata e mais núcleos. Com o apoio do Governo do Estado da Bahia e parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, foi viabilizado o espaço para montar a feira junto ao Armazém da Caatinga, uma forma de promover uma economia solidária.
O Armazém funciona no horário comercial, de segunda a sábado, e a feira funciona na quinta-feira só com produtos orgânicos com diversos produtores de várias regiões com produção diversificada. Na sexta-feira e sábado é mista, agroecológica e orgânica, para que os produtores ainda não certificados possam fazer parte. Na quinta e na sexta funciona à tarde, das 16h às 20h; e no sábado, pela manhã, das 7h às 12h.
Segundo Carmem, o Pré-Núcleo do Sertão do São Francisco abrange todo o território da região, desde Uauá, Juazeiro, Sobradinho, até Casa Nova e Campo Alegre. Já há 111 grupos de famílias fazendo parte da certificação participativa depois de um trabalho de dois anos e meio de formações: “Em meio à pandemia ficamos um pouco limitados, mas tivemos que dar continuidade, começou presencial e continuou on-line e conseguimos chegar ao ciclo final e receber a certificação participativa. Para nós, da agricultura familiar nas áreas de assentamento, as associações de fundo de pasto, redes de mulheres, quilombolas, indígenas, foi um grande passo”.
“Com a chegada do selo, temos outros passos importantes que precisamos dar. Queremos fazer as feiras localizadas em pontos estratégicos, fazer a nossa produção diversificada chegar à mesa da população mais carente também. Estamos com a ideia de promover a feira nos bairros das cidades para isso. Uma meta já traçada é que, a partir da certificação, pretendemos ampliar o grupo, expandir para vários municípios que não foram contemplados neste primeiro momento, como Remanso, Pilão Arcado, Jurema, Bonfim”, conta.
E, por fim, revela caminhos para a expansão: “nós temos também a Cooperativa Agropecuária Familiar Orgânica do Semiárido (Coopervida), que, além da Bahia, agrega produtores de Pernambuco, de Petrolina e Santa Maria. Pretendemos estender a nossa rede de agroecológica, nossa meta é agrotóxico zero na agricultura familiar”.
Desafios para a pesca artesanal
Quem viaja pelo Baixo Rio São Francisco e espera encontrar nos restaurantes uma variedade de peixes pescados no manancial acaba ficando frustrado na maioria dos casos por praticamente só encontra tilápia reproduzida em cativeiro como é comum em outros locais distantes do Velho Chico. Esta sensação, que experimentamos ao longo da Caravana Nordeste Potência, tem explicação.
Vanildo Souza de Oliveira, engenheiro de pesca, professor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal de Rural de Pernambuco (UFRPE), participa da Expedição Científica do Baixo São Francisco desde a segunda edição: “Durante esse período, nós fizemos, nessas quatro expedições, uma avaliação das condições da pesca no Baixo São Francisco”, revela.
Segundo ele, a região tem uma característica diferenciada, consequência dos barramentos. As hidrelétricas tornam a situação do Baixo São Francisco diferente do Médio que ainda tem características do rio natural, com corredeiras, ainda tem uma parte em que as espécies podem se reproduzir de uma forma natural. No entanto, no Baixo, como Sobradinho é uma barragem de estabilização, tem um volume praticamente constante, logicamente com as variações periódicas, mas não tem as grandes cheias que possibilitavam que as várzeas ficassem cheias e os peixes entrassem para reproduzirem: “a cada cheia tinha reprodução dos peixes. A partir do barramento houve essa interrupção de fluxo migratório, os grandes peixes que dependiam da piracema, da migração, como o surubim e o dourado, desapareceram”.
E a maioria das espécies que ficaram no Baixo São Francisco enfrentaram, segundo o pesquisador, a baixa qualidade da água em termos de nutrientes: “Com os barramentos, os sedimentos foram retidos. Você tem uma água limpa, transparente, mas por baixo tem uma pobreza de matéria orgânica, de produtos naturais, de plânctons, zooplânctons. E isso fez com que esse ambiente possibilitasse a reprodução de macrófitas. Hoje, no Baixo São Francisco, todo o fundo do rio é coberto por macrófitas que são vegetais aquáticos e que têm uma grande reprodução”.
Mas o que isso representa para a pesca? “O fundo fica coberto, como o pescador chama, pelo lodo. Mais de 80% das artes de pesca no Baixo São Francisco são redes de malhar. Essas redes não chegam no fundo, são danificadas, colam no lodo. Aliado a isso, um local onde não existe mais a reprodução das espécies nativas de viabilidade econômica, os grandes peixes. A maior quantidade de peixe que é pescada hoje do Baixo São Francisco é de espécie de terceira, ou seja, a pirambeba, a piranha e os peixes que são onívoros, como o pacu. Esses peixes praticamente não têm valor nenhum e não têm comércio”, explica.
E completa: “O que nós observamos na Expedição é que tem uma atividade de sobrevivência dos pescadores hoje, mas não há espécies com grande valor comercial. Fizemos um cálculo de que mais de 50% da produção é de pacu e pirambeba. O piau vem em terceiro e tem um certo valor. Isso torna a atividade difícil e os pescadores sentiram muito ao longo do tempo porque os peixes de valor, como xira e curimatã, tiveram o ciclo fechado com o barramento das usinas”.
Mas ressalta que isso não é não seria impedimento para melhorar a qualidade das espécies economicamente se houvesse uma política neste sentido: “Pensando nesse impacto que já foi feito, os órgãos hoje responsáveis por isso, de fazer o repovoamento contínuo, ou seja, sempre colocar peixe no rio, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) fazem. Mas não existe um programa fixo. Uma das nossas ideias é justamente de tentar fazer um programa permanente de repovoamento dessas espécies nativas e com valor econômico”.
Os pescadores sentem a grande variação no nível do Baixo São Francisco. Mas como melhorar a renda deles? “Proporcionando a pesca de espécies de maior valor econômico. Hoje, a Codevasf e a Chesf têm toda a tecnologia para reproduzir esses peixes. O que falta é o olhar permanente, um programa que supra essa situação que foi criada pelo represamento, compensando essa queda econômica na atividade dos pescadores.”
“Neste cenário de falta de política permanente de repovoamento com espécies nativas, a aquicultura, em tanques e redes, é uma realidade, que produz tambaqui e tilápia, principalmente a tilápia, que já tem toda uma cadeia de ração, produção de alevino desenvolvida, para ofertar proteína animal para a população, por mais que o ideal fossem as espécies nativas. Os mercados, que deveriam estar vazios, são abastecidos por essa oferta da piscicultura”, acrescenta.
Vanildo destaca também a questão das mudanças climáticas: “nós estamos agora num período com muita água. Mas certamente virá o El Niño e teremos sequências de anos sem chuva e com isso, a diminuição, a regulação, o controle da água serão óbvios, no sentido de manter os níveis mínimos para geração de energia e com isso a ictiofauna será afetada porque ela fica em função da demanda do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que é justamente quem determina a liberação ou redução de água nas usinas, no caso a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) também”.
Resumindo, o professor afirma que o ambiente é muito impactado, tanto por questões antrópicas, gerenciais e comerciais, no caso da produção de energia, quanto das questões climáticas. E, como contrapartida, não existe nada palpável, um programa de reabilitação constante: “o que nós temos tentado mostrar nessas expedições é justamente o quanto esse rio sofre e vem sofrendo. É uma realidade que depende das autoridades, dos órgãos de governos e depende também da questão climática. Isso pode ser minimizado com algumas ações governamentais, principalmente por ser uma atividade de risco. Os pescadores a cada dia têm que enfrentar situações adversas, uma vez que ninguém sabe como é que vai ser o controle da água e como o rio vai ser repovoado. Nós já chegamos a ver várias vezes peixes importados na beira do rio porque a demanda é grande, mas o rio não está produzindo. E o comércio importa peixe de outras regiões do País e de outros países. É a triste porque nós poderíamos estar produzindo esse peixe aqui no rio”.
Dificuldade no dia a dia
Pescador, mergulhador e cantador de toadas, José Rodrigo, 35, é filho de um músico com uma pescadora, acostumado, como morador da região próxima à foz, em Piaçabuçu (AL), à pesca na água doce e na água salgada. Mas garante que a inconstância da vazão por causa das hidrelétricas é prejudicial à atividade artesanal.
“Pescávamos aqui mandi, de anzol; tubarana, que é o dourado tinha aqui no rio também. A pilombeta voltou pouco depois dessa enchente. Tinha a pescaria do pitu também com armadilha. Hoje a pescaria é mais em rede de travessia, caceia e a captura de camarão nativo com covo e anzol, tinha a pescaria também de cerco, só que essa é predatória”, afirma.
“Acredito que a mudança foi pela barragem. A Chesf aumenta e diminui a vazão da água bruscamente, sem nenhuma previa de nada, sem nenhum tipo de preparo. Eles não ligam para a parte baixa do rio. Sobe e desce ao toque da orquestra deles lá. E quem está aqui embaixo termina passando essa situação. O peixe para de produzir e diminui a quantidade que é uma danação”, finaliza.
Caravana Nordeste Potência
Esta é mais uma reportagem da série Caravana Nordeste Potência, que, entre 29 de agosto e 9 de setembro, percorreu 2.830 quilômetros, por diversos municípios de Alagoas, Bahia e Pernambuco, ouviu populações tradicionais, pesquisadores e outros atores que ajudam a compreender o processo de construção do que hoje é a Bacia do Baixo e Submédio São Francisco e como a região pode se desenvolver de forma menos impactante, um alerta para os candidatos aos governos da região e de todo o País. Acompanhem as reportagens anteriores e as próximas!
Não deixe de conferir as outras reportagens desta série especial:
A ocupação da Bacia do Velho Chico sob novos olhares
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