Por Adriana Pimentel
Colaboradora
O coração só falta sair do peito, um encontro sonhado e desejado por muitos! E quando finalmente o “nosso” animal de estimação chega aos braços é uma alegria que realmente não pode ser medida. O que deve ser medida, estudada, pesquisada, orientada, no entanto, é a responsabilidade que vem junto deste sonho realizado. A falta dela pode gerar implicações sérias e problemas para o bem-estar do animal, saúde pública, economia e até mesmo aos ecossistemas.
Quando essa relação homem-animal doméstico não vai bem, um dos principais resultados é o abandono. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, um dado alarmante que pode ser comprovado pelas ruas, praças, parques e prédios em desuso, locais que se tornam vivenda para animais.
Para Cecília Licarião, bióloga e coordenadora de Educação Ambiental do Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, as pessoas precisam entender o impacto que suas ações causam. “Um gato ou cachorro abandonado em uma Unidade de Conservação pode matar dezenas de animais silvestres por semana, imagina os números em um ano. Sem falar das condições que esses animais irão viver nas ruas, sem comida, abrigo, cuidados com a saúde e carinho”.
A falta de ações eficientes limita a resolução do problema, de acordo com o deputado federal Célio Studart (PV-CE): “algumas ONGs dizem que, no Ceará, podem existir até 5 milhões de animais abandonados, e sabemos que este número cresce a cada dia. Isso porque não temos programas ou políticas públicas de castração eficientes. Não temos um controle e, assim, é muito difícil ter um dado real de quantos animais abandonados existem”.
União de forças
Com o intuito de unir forças no combate aos maus-tratos e abandonos de animais, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, debateu a criação da Rede Estadual de Proteção Animal. Na oportunidade, o titular da Pasta, Artur Bruno, anunciou que o governador Camilo Santana determinou a criação da Coordenadoria Estadual de Proteção Animal. Ele propôs, ainda, a realização de seminário para reunir todas as entidades e discutirem o tema, inclusive com reuniões no interior do Estado.
Segundo o deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão, que apresentou o projeto de criação da Coordenadoria, é importante agregar as ações de outros projetos de teor semelhante, como o que estabelece o Código Estadual de Proteção Animal, do deputado estadual Carlos Felipe; o que trata da criação, compra, reprodução, doação e venda de animais de estimação, do deputado Leonardo Pinheiro; e o que dispõe sobre a Política de Defesa e Proteção Animal, do deputado Soldado Noélio.
É importante e decisivo trabalhar com todos os órgãos competentes para cuidar dos animais, silvestres ou domésticos. Assim nasceu a proposta de Rede de Proteção Animal, que foi idealizada por representantes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Uma ação efetivamente eficaz nessa união de forças é a castração. O deputado federal Célio Studart afirma que essa medida imediata é a única forma de impedir que aquele animal já abandonado se reproduza. Ele propõe que seja feita por meio de convênios com clínicas veterinárias ou de equipamentos públicos, como castramóveis, em ações coordenadas com ONGs que já promovem isso com os próprios recursos.
A impunidade de quem abandona animais é outro obstáculo a ser vencido. Segundo o deputado, uma saída é encarar a realidade de que o abandono não está tipificado como maus-tratos, porque a Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/98), no seu artigo 32, é muito vaga quando fala em maus-tratos. “Tem que haver uma fiscalização muito rígida dos órgãos públicos em cima de quem comercializa e também de quem abandona, seja, por meio de punição, multa ou da aplicação da Lei de Crimes Ambientais da forma já prevista”, afirma.
Quem também aposta na necessidade de uma maior eficácia da lei na responsabilização dos donos para a contenção de animais domésticos é o biólogo Gabriel Aguiar, que destaca “Devido ao carisma destes animais, as informações sobre seus impactos sobre a biodiversidade devem ser fortemente disseminadas entre servidores e visitantes das áreas verdes, para obter apoio a ações de controle e reduzir a soltura e o abandono de animais”. E destaca também a responsabilidade da população em alimentar e manter esses animais abandonados nestes locais.