Tremembé dão exemplo de gestão territorial

Sofrimento, resistência, conquistas e gestão territorial e ambiental marcam a trajetória dos Tremembé do Córrego João Pereira

A história do Povo Tremembé do Córrego João Pereira, no Litoral Oeste do Ceará, não é apenas um relato de retomada de território; é uma crônica sobre a transição da sobrevivência para a governança. Após décadas de um regime de quase escravidão sob o domínio de uma família de fazendeiros e uma luta ferrenha pela reafirmação de sua etnicidade, o grupo celebra agora o marco da materialização de um planejamento de dez anos por meio de 13 equipamentos coletivos que unem ancestralidade e arquitetura funcional.

Da Homologação à Gestão

O antropólogo Ronaldo Santiago destaca que a maioria das mobilizações indígenas está voltada para a garantia do território. No caso, o Córrego João Pereira detém um título histórico: primeira Terra Indígena (TI) homologada no Ceará. Mas a conquista do papel assinado não foi o fim da jornada.

“Quando os povos conseguem a terra demarcada, o desafio muda de face. Sai a pauta da garantia do território e entra a da governança territorial e ambiental”, explica Santiago. Segundo ele, os Tremembé do Córrego João Pereira foram pioneiros ao olhar para o mapa de seu chão e definir, por conta própria, o zoneamento de áreas sagradas, de manejo e de preservação.

O segredo dessa organização reside no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), um documento elaborado pela comunidade entre 2015 e 2016. “Tudo o que está sendo construído hoje, a título de compensação ambiental, foi planejado há dez anos no PGTA. Há uma linha de continuidade entre a homologação, o plano e as obras do presente”, afirma o antropólogo.

Raízes Profundas

Para entender o valor de cada tijolo erguido agora, é preciso ouvir as dores narradas por Itamar Tremembé, liderança histórica. O povo descende de Almofala, confinado em pequenas faixas de terra no século XIX. “De donos da terra, viramos pessoas cativas. Sofremos muito durante a ditadura porque o fazendeiro trabalhava em regime escravo”, recorda Itamar.

A retomada da identidade começou nos anos 1980, sob o incentivo da missionária Maria Amélia Leite. O processo de demarcação física e desintrusão (retirada de não indígenas) ocorreu entre 1999 e 2002. “Em 2003 fomos homologados e começamos a ser pessoas livres. Mas ficamos com vícios da colonização, como a lógica de cercar a terra. Lutamos até hoje para nos desprendermos disso”, reflete a liderança.

Linha do Tempo

A trajetória do Córrego João Pereira, conta Itamar Tremembé, é marcada pela transição de um regime de cativeiro para o protagonismo na gestão territorial e ambiental.

1. O povoamento e o cativeiro (Séc. XIX – 1980)

• 1825: Famílias Tremembé saem do aldeamento de Almofala para povoar a região do Córrego João Pereira.
• 1850: Com a Lei de Terras, cartórios locais oficializam posses de fazendeiro. Os Tremembé perdem o domínio e passam a viver como cativos em suas próprias terras.
• Ditadura Militar: Período de opressão severa. Famílias (como a de Itamar) são expulsas por não se curvarem ao regime de trabalho análogo à escravidão imposto pela fazenda.

2. O despertar e a identificação (1980 – 1999)

• 1985/1986: Início do apoio da missionária Maria Amélia Leite, que encoraja o povo a reassumir sua etnicidade.
• 1986: Intervenção do Incra, que desapropria cerca de 65% da terra, mas mantém jagunços e agressores no território, gerando um modelo assistencialista insatisfatório para os indígenas.
• 1994: Primeiras reuniões formais para identificação étnica perante a Funai, ainda sob clima de medo e represálias.
• 1999: A Funai realiza os estudos de identificação oficial do território.

3. A homologação e a liberdade (2001 – 2003)

• 2001: Publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça (demarcação jurídica).
• 2002: Realização da demarcação física e desintrusão (retirada definitiva de não indígenas).
• 2003: Homologação da Terra Indígena. O Córrego João Pereira torna-se o primeiro território indígena homologado no Ceará.

4. Gestão e compensação ambiental (2012 – 2026)

• 2012: Início dos conflitos e negociações devido ao impacto das linhas de transmissão de energia. Acionamento do Ministério Público Federal (MPF).
• 2015/2016: Elaboração coletiva do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), projetando o futuro da aldeia para os próximos 10 anos.
• 2018: Consolidação do Plano Básico Ambiental (PBA) para mitigação dos impactos das torres de energia.
• 2022: Início da execução das obras projetadas por Marcelo Rosenbaum e Gabrielle Astier, baseadas nas demandas do PGTA.
• 2026: Previsão de entrega dos 13 equipamentos coletivos (Centros de Memória, Casas de Farinha e Cajucultura).

Arquitetura como Escuta Ativa

O projeto arquitetônico atual nasceu de um conflito: o impacto de torres de energia eólicas e linhas de transmissão nas imediações do território. Após batalhas jurídicas que envolveram o Ministério Público e a Funai, a empresa Auren (nascida da união dos ativos de energia do Grupo Votorantim e do fundo canadense CPP Investments) assumiu a execução das medidas compensatórias do Plano Básico Ambiental (PBA).

Foi nesse cenário que o renomado arquiteto e designer Marcelo Rosenbaum entrou na história, convidado pela arquiteta Gabrielle Astier. “Eu nunca tinha estado em um território de retomada no Nordeste. O que me chamou a atenção foi a força coletiva e a potência empreendedora deles”, conta Rosenbaum.

O processo de criação fugiu dos escritórios climatizados. Foram dez dias de imersão e oficinas de escuta. A comunidade foi categórica: não queriam palha, queriam estruturas perenes e funcionais que atendessem à “Casa da Cajucultura” (beneficiamento de castanha), centros de memória e casas de farinha. “Os projetos estão nesse lugar funcional, de resolver questões. É uma oportunidade de pensar um futuro de permanência no território com a força da ancestralidade local”, define Rosenbaum.

A Juventude e a Memória Viva

Para a nova geração, como o jovem estilista e artista Rodrigo Tremembé, ver as obras saírem do papel é um exercício de autopercepção de direitos. “O Marcelo teve a sensibilidade de não induzir. Ele observou nosso modo de viver”, afirma Rodrigo.

Para ele, os espaços de memória que estão sendo erguidos não são museus estáticos. “A memória não fica suspensa no tempo. Teremos um espaço orgânico para ampliar nossos conhecimentos, um sonho dos nossos ancestrais”.

A arquiteta Gabrielle Astier ressalta que a relação com a aldeia transcendeu o profissional. Além de manter visitas esporádicas, Iraê, filho de Itamar, chegou a morar com ela durante um período de sua graduação em Psicologia. Ela também levou dezenas de alunos universitários para conhecer a Cosmologia Tremembé, inclusive estudantes da Universidade da Pensilvânia. “Essa relação com a terra e a natureza contagia de um jeito positivo”, comenta. Hoje, mantém um grupo de pesquisa sobre Arquitetura Vernácula que faz registros das casas de taipa antes que desapareçam. Há ainda a previsão de uma visita de participantes de um congresso de Pesquisa-Ação que será realizado em junho deste ano em Sobral.

Sustentabilidade e Bem-Viver

Atualmente, as 13 obras estão em curso, com previsão de entrega para este início de 2026. Além dos prédios, o PBA garantiu tratores, implementos agrícolas e veículos, destaca Itamar Tremembé.

Para ele, o foco é a segurança alimentar e a autonomia financeira. O povo, que realiza anualmente a Festa do Caju e a Festa do Alimento Ancestral, vê nas mini fábricas de processamento de frutas a chance de colocar seus produtos nas prateleiras com autoria e valor agregado.

Como conclui o antropólogo Ronaldo Santiago: “Os Tremembé têm boas lições para passar. Eles mostram o que fazer com o território após a demarcação”. A história do Córrego João Pereira deixa de ser uma narrativa de perdas para se tornar um manual de como a arquitetura e a gestão podem servir de escudo para a cultura de um povo que, enfim, é dono do próprio destino.

Construções carregadas de significados