Máquinas trabalharam na remoção de areia da duna até o dia 7 de março | Foto: Movimento Fortaleza pelas Dunas
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, promoveu, na manhã desta quarta-feira (20), audiência para debater a suposta retirada irregular de areia do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, na Rodovia CE-010.
Segundo a promotora de Justiça Socorro Brilhante, um dos encaminhamentos definidos durante a audiência foi que a remoção das areias continuará suspensa até o Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS) se reunir com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Departamento Estadual de Rodovias (DER). O objetivo dessa reunião é tratar de um calendário de manutenção constante da via a fim de evitar os riscos que podem ocorrer quando há acúmulo de sedimentos.
Além disso, o MPCE recomendou a necessidade e urgência de fechamento do acesso aberto pelo DER, evitando possíveis invasões e ocupações irregulares. Outro ponto aborda o que ficou decidido com o CGS quanto à mistura da matéria orgânica no local em que foram depositados os sedimentos, devendo ser apresentada documentação comprobatória referente à atividade de depósito do material de volta ao ecossistema de origem.
Foi requisitado, ainda, que a Semace realize vistorias para constatar efetivamente o dano ambiental quanto à remoção de sedimentos ocorridos no período entre 5 de fevereiro de 2019 e 7 de março de 2019, apresentando, no prazo de 20 dias, os relatórios necessários.
A audiência foi realizada no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas e contou com a presença de representantes do DER, da Semace, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), do SOS Cocó, do Instituto Verde Luz, do CGS, do Fortaleza pelas Dunas e do Greenpeace Fortaleza.
