Por Honório Barbosa
Colaborador
As ações devem ser desenvolvidas no Rio Jaguaribe, em Iguatu; e no Riacho do Faé, em Quixelô | Foto: Honório Barbosa
Iguatu / Quixelô – CE. No início dos anos 2000, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) concluiu a obra de um linhão (alta tensão) de 175km entre Banabuiú (Ceará) e Mossoró (Rio Grande do Norte). A expansão da rede elétrica gerou um passivo ambiental da Chesf para com o governo do Estado do Ceará.
Na época, a licença ambiental somente foi concedida mediante o compromisso da Chesf, exigido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), em implantar um projeto de reflorestamento como forma de compensação, no Ceará.
O gestor executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara, iniciou a discussão com a Chesf em 2017 e nasceu o Projeto Cílios do Jaguaribe. Quatro anos depois, a ideia ainda não saiu do papel, mas agora espera-se o início do trabalho para o segundo semestre deste ano.
A mata ciliar a ser recuperada é de cerca de 30 hectares. Dez hectares ficam em área do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e 10ha em um terreno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu (SAAE), onde ficam poços remanescentes de captação de água.
Em Quixelô, o reflorestamento deve atender também uma área aproximada de 5ha no entorno do Riacho Faé. Recentemente, técnicos da Chesf estiveram em Iguatu e discutiram o andamento do projeto Cílios do Jaguaribe. O investimento previsto em quatro anos é de cerca de R$ 3,5 milhões, com recursos da Chesf.
“É um projeto importante e inédito na nossa região e tanto a SRH quanto a Sema já cumpriram com suas obrigações legais, mas infelizmente há demora por parte da assessoria jurídica do IFCE e da Chesf”, esclareceu Alcântara. “Continuamos cobrando apresentação de pareceres legais a esses dois órgãos federais, por isso pedimos esse encontro”.
O diretor geral do IFCE, em Iguatu, Héber Silva, disse que o próximo passo é “fazer a procuradoria jurídica do Instituto entender a natureza, importância e complexidade desse projeto, dar um parecer o mais rápido e a gente encaminhar um plano de trabalho”. Héber Silva acredita que ainda neste ano o Projeto Cílios do Jaguaribe vai começar a ser executado.
Rodrigo Oliveira, chefe do Departamento de Licenciamento da Chesf, também prevê que até junho próximo o projeto já tenha definido um plano de ação. “A gente quer antecipar o máximo possível essas ações e definir a licitação para escolha de empresa responsável pela implantação do projeto”.
A cada ano o Rio Jaguaribe sofre com ações de retirada de areia de suas barreiras e destruição da mata ciliar. Outros cursos de água no Ceará também enfrentam problema de degradação ambiental semelhante, sem uma resposta concreta da sociedade civil, proprietários e dos governos.
A cada ano o Rio Jaguaribe sofre com ações de retirada de areia de suas barreiras e destruição da mata ciliar | Foto: Honório Barbosa
