Edital de R$ 6 mi visa transição energética e economia verde

A nova abordagem para seleção de projetos oferece mais chances para soluções criativas, com destaque para a Região Nordeste, para promoção da neoindustrialização verde

A imagem mostra uma torre de transmissão de energia elétrica metálica em um cenário ao ar livre. A torre, alta e com estrutura triangular, sustenta cabos de alta tensão que se estendem para fora do quadro. No plano de fundo, o céu azul está pontuado por nuvens brancas volumosas. A vegetação em primeiro plano é composta por arbustos típicos de áreas semiáridas, com tons terrosos e aspecto seco.
Os projetos de pesquisa e estudos voltados para a transição energética e a neoindustrialização verde, devem focar a Região Nordeste do Brasil | Foto: Alice Sales

Projetos de pesquisa e estudos voltados para a transição energética e a neoindustrialização verde, com foco específico na Região Nordeste do Brasil, poderão receber apoio por meio do edital lançado neste janeiro pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com o apoio do Instituto Itaúsa. A chamada disponibilizará R$ 6 milhões, que serão investidos em iniciativas que busquem enfrentar os desafios da transição energética e fomentar atividades produtivas de baixo carbono.

Segundo o edital, as propostas devem abordar questões como modelos de tarifação de energia que garantam tarifas justas e o crescimento das fontes renováveis, o desenvolvimento de novas cadeias industriais de baixo carbono e biocombustíveis, além de sugestões de incentivos para impulsionar uma economia verde e inclusiva. As propostas poderão ser enviadas até as 16h do dia 7 de março de 2025 e podem ser apresentadas por organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas, think tanks, consultorias privadas e outras entidades.

Desde sua criação, em 2015, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) tem se dedicado a apoiar iniciativas que abordam a agenda climática do Brasil, com o objetivo de ajudar o País a cumprir suas metas no Acordo de Paris, além de promover o desenvolvimento socioeconômico em nível local. Em um passo inovador, o Instituto passa a selecionar projetos por meio de edital, para ampliar as oportunidades de participação e facilitar o acesso aos recursos.

Maria Netto, diretora-executiva do iCS, ressalta que a adoção de editais como método de seleção representa um grande avanço para a organização: “trabalhar com editais é um importante avanço no modo de operação do iCS. Ampliamos ainda mais a transparência e o acesso à informação, potencializamos a possibilidade de organizações que não necessariamente conhecem o iCS acessarem os recursos”. Além disso, a diretora-executiva ressalta que a iniciativa ajuda a diversificar o ecossistema com o qual o iCS já trabalha, o que pode fomentar soluções mais inovadoras.

Com o lançamento deste edital, o iCS busca encontrar soluções viáveis e eficientes para a construção de cadeias industriais sustentáveis e ecológicas, além de aprimorar as normas regulatórias e as políticas energéticas no Brasil. A iniciativa também contribui para que as intituições reafirmem o compromisso com o avanço da transição energética no Brasil e com o incentivo a uma economia mais compatível com as metas climáticas e de desenvolvimento sustentável. A seleção tem como objetivo não apenas gerar conhecimento, mas também fortalecer políticas públicas e criar um ambiente propício para a colaboração entre diversos setores.

Com relação aos impactos positivos causados pelos projetos selecionados, Victoria Santos, gerente de Energia e Indústria do ICS, destaca: “os temas tratados no edital endereçam aspectos centrais para o avanço da agenda de transição energética no País, como a manutenção da renovabilidade da matriz elétrica com garantia de geração de desenvolvimento socioeconômico e aumento da equidade regional. As perguntas norteadoras para os projetos se referem a lacunas de informação necessárias para o debate público, como o melhor entendimento dos condicionantes para expansão sustentável de biocombustíveis consolidados, a exemplo do etanol, e propostas para expansão racional de sistemas de armazenamento de energia, com o objetivo de ampliar a participação de renováveis na base e garantir modicidade tarifária”.

Além disso, Victoria ressalta que o edital visa contribuir para a descarbonização e o desenvolvimento sustentável, especialmente na Região Nordeste. Por isso, para além de estudos, as propostas devem contemplar diálogos e demais ações de engajamento e articulação de diversos segmentos da sociedade. Também haverá pontuação diferenciada para organizações localizadas e/ou que atuam no Nordeste, especialmente nas linhas temáticas explicitamente focadas na região. “Acreditamos que as organizações selecionadas fortalecerão ainda mais o ecossistema da sociedade civil para ampliar as oportunidades de inovações em termos de ações e composição de novas redes”, completa.

Para Marcelo Furtado, Head de Sustentabilidade e diretor-executivo do Instituto Itaúsa, a transição energética é crucial para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas: “O edital reflete nossa visão de promover uma economia que combine redução de emissões, inclusão social e desenvolvimento sustentável. A Região Nordeste, com seu enorme potencial em energias renováveis, é essencial para liderar essa agenda e impulsionar a criação de empregos verdes e fortalecer a economia local”.

Potencial do Nordeste e desafios

Marcelo Furtado destaca ainda que o Nordeste tem enorme potencial para a energia eólica, solar ou mesmo para a biomassa, e que a maior participação de renováveis em nossa matriz energética ocorreu em grande medida pela contribuição de projetos na região: “recentemente, entrou também a discussão do uso de áreas degradadas para a produção de biocombustíveis, o que permite a restauração de áreas improdutivas sem fomentar uma competição desnecessária entre produção de alimentos ou energia. Estes projetos podem gerar empregos alinhados com a sustentabilidade”.

Contudo, para garantir que a economia gerada seja de fato positiva para o clima, natureza e pessoas é fundamental estabelecer algumas condicionantes. Furtado aponta que, primeiro, os projetos devem respeitar a legislação ambiental e promover externalidade positiva para o território e as comunidades do entorno. Além disso, a academia local deve formar a mão de obra especializada necessária para que os empregos gerados sejam em nível técnico ou especializado.

“Neste ano ultrapassamos a marca do aumento de temperatura média em 1.5oC. Neste Nordeste mais quente teremos que nos adaptar a uma área agriculturável menor, maior escassez hídrica e o eventual enfrentamento de incêndios florestais. O desafio da adaptação ou a eficiência na mitigação são realidades que necessitam dados e cenários que devem ser prototipados na região para garantir resiliência e atrair investimentos para gerar uma economia produtiva e positiva para o clima, natureza e pessoas”, finaliza.

Linhas temáticas

O edital abrange sete linhas temáticas, três das quais têm foco específico na Região Nordeste, enquanto as outras são de alcance nacional. As áreas temáticas incluem:

– Tarifação de energia elétrica: Propostas que visem a alocação adequada dos custos do sistema para garantir modicidade tarifária, justiça energética e expansão de renováveis.

– Hubs de armazenamento de energia no Nordeste: Foco no desenvolvimento de cadeias de valor para minerais críticos essenciais para o setor de energias renováveis.

– Indústria de baixo carbono no Nordeste: Análises sobre cadeias industriais prioritárias, atração de investimentos e incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e à educação.

– Sistemas de armazenamento de energia em contexto de restrição hídrica e curtailment: Estudos sobre modelos de operação do sistema elétrico brasileiro.

– Impactos econômicos da transição: Pesquisa sobre a dependência da renda e recursos fiscais do setor de petróleo e gás (O&G).

– Modelos fiscais e incentivos para uma economia verde e justa: Propostas sobre como criar incentivos fiscais que favoreçam uma economia mais sustentável.

– Descarbonização do transporte de longa distância: Avaliação das limitações e oportunidades do etanol e biometano no processo de descarbonização.

      Conheça os proponentes

      O Instituto Clima e Sociedade (iCS) é uma organização filantrópica que apoia o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil, por meio de diversas abordagens, que incluem apoio a organizações, pesquisas técnicas e científicas e o fortalecimento de redes. O iCS busca promover uma descarbonização econômica que gere oportunidades de desenvolvimento para o País.

      O Instituto Itaúsa, fundado em 2023, faz parte da estratégia de sustentabilidade da holding Itaúsa e tem como objetivo acelerar a transformação econômica do Brasil para uma economia produtiva e positiva para o clima, a natureza e as pessoas. A organização apoia projetos nas áreas de conservação ambiental e produtividade sustentável, com foco em soluções inovadoras.

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