Objetivo do evento é alavancar discussões e fomentos às políticas públicas que incentivem economicamente os projetos de conservação
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma estratégia econômica que visa remunerar os provedores de serviços ambientais (gestores de UCs, proprietários de RPPN, ONGs) por meio de um novo modelo de mercado | Foto: Maristela Crispim
Fortaleza – CE. A Associação Caatinga, por meio do Projeto No Clima da Caatinga, que é patrocinado pela Petrobras (Programa Petrobras Socioambiental) e Governo Federal, vai promover nos dias 16 e 17 de outubro o seminário “Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza”.
Realizado no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Ceará (Sebrae-CE), em Fortaleza, o evento tem como objetivo alavancar discussões e articulações de fomento à criação e fortalecimento de políticas públicas que promovam incentivos econômicos voltados para a conservação da natureza. Além disso, também estimula o trabalho em rede e é uma oportunidade de aproximar instituições que atuam pela preservação e desenvolvimento sustentável do bioma.
O evento será dividido em duas partes. Na primeira, diversos palestrantes vão compartilhar experiências e resultados no desenvolvimento de políticas públicas, realizadas a partir de exemplos de preservação ambiental em biomas como a Mata Atlântica e Pantanal.
Na segunda, o abre discussão sobre oportunidades concretas de avanços em incentivos econômicos para a preservação da Caatinga, além de debater a elaboração de estratégias para o estabelecimento de políticas estaduais no Ceará.
Além disso, haverá um momento dedicado à identificação de interesses afins, agendas comuns e possíveis passos para aproximar o trabalho entre as instituições participantes e atuantes na área de sustentabilidade na Caatinga.
Todos os temas abordados vão ao encontro à recente aprovação do PL Nº 312/2015, na Câmara dos Deputados, que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). O pagamento por serviços ambientais representa uma mudança de paradigma na defesa ecológica: ao invés de punir quem degrada a natureza, oferece incentivo a quem a protege, promovendo educação ambiental e gerando lucro para ambos os lados. A ideia é compartilhar com a sociedade o custo dos produtores rurais, especialmente os familiares – incluindo comunidades quilombolas e indígenas – originado pela preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, uma vez que todos desfrutam dos benefícios.
A conservação ambiental e o crescimento econômico
Um dos temas mais debatidos atualmente é a conservação do meio ambiente e quais os canais necessários para alcançar esse objetivo. No entanto, os recursos primordiais para alcançar níveis satisfatórios de conservação ambiental (compatíveis com o crescimento e desenvolvimento econômico) são escassos. Ou seja, os recursos para a esfera ambiental são insuficientes diante das pressões crescentes. Para alcançar as metas de conservação é necessária a utilização de mecanismos que assegurem esses recursos fundamentais.
Incentivos econômicos
Os mecanismos econômicos de conservação aparecem como importantes instrumentos para que se alcance níveis satisfatórios de preservação ambiental. Eles atuam como incentivos econômicos ou financeiros para induzir os agentes a conservarem a natureza. Os agentes atuam de modo a maximizar o bem-estar da natureza por meio do recebimento destes incentivos. Esse tipo de estratégia pode levar à conservação de diversas áreas.
Incentivos econômicos para a promoção de conservação
Tais mecanismos podem envolver pagamento, compensação ou concessão de benefícios fiscais. Os mecanismos são considerados uma alternativa eficiente em termos econômicos e ambientais, indo além dos procedimentos já existentes na legislação brasileira. O objetivo principal desse tipo de instrumento é incentivar aqueles que ajudam a produzir serviços ambientais a conduzirem práticas cada vez mais adequadas de conservação e restauração dos ecossistemas. Com essa estratégia, um valor monetário (ausente anteriormente) é atribuído à conservação ambiental.
Pagamento por Serviços Ambientais
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma estratégia econômica que visa remunerar os provedores de serviços ambientais (gestores de UCs, proprietários de RPPN, ONGs) por meio de um novo modelo de mercado. Esse mecanismo ajuda na conservação e manejo adequado dos recursos naturais por meio de atividades de proteção e de uso sustentável, seguindo o princípio “provedor-recebedor” (o gestor de UC recebe o PSA por seus serviços de conservação ambiental). A ideia é incentivar a proteção dos recursos naturais. Não adianta só cobrar multa de quem polui, mas também é interessante beneficiar quem preserva as florestas e promove a oferta de serviços ambientais.
Serviço
O que: Seminário “Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza”
Quando: 16 e 17 de outubro de 2019
Onde: Sebrae – Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE
Vagas: 230
Programação
16/10 – quarta-feira
8h às 9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h às 9h30 – Abertura do seminário e apresentação do projeto No Clima da Caatinga
9h30 às 10h – Lançamento do documentário da terceira fase projeto No Clima da Caatinga
10h às 11h – Palestra 1: Fundo de Direito Difusos, Termo de Ajustamento de Conduta e outros instrumentos legais à disposição da proteção do meio ambiente – Jacqueline Faustino
11h às 12h – Palestra 2: Mercado de Carbono como estratégia de conservação do meio ambiente – Beto Mesquita
12h às 13h30 – Intervalo para o almoço externo
13h30 às 15h – Painel 1: Agricultura Sustentável e Mecanismos de Incentivo a Manutenção de Serviços Ecossistêmicos – Rodrigo Castro
15h às 15h15 – Coffee Break
15h15 às 16h30 – Palestra 3: Dinheiro dá em árvore? Potencial das cotas de Reserva Ambiental e outros instrumentos para financiar a Conservação Privada – Beto Mesquita
16h30 – Encerramento
17/10 – Quinta-feira
8h às 9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h às 11h – Painel 2: Pagamento por Serviços Ambientais voltados para a Conservação de Recursos Hídricos (Produtor de Água) – Paulo Henrique Pereira, José Yarley de Brito Gonçalves e Artur José Vieira Bruno
11h às 12h – Palestra 4: NatusCoin – Sistema inovador de criptoativo ambiental – Laércio Machado de Souza
12h às 13h30 – Intervalo para o almoço externo
13h30 às 15h – Palestra 5: Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Case: Estado de São Paulo – Oswaldo José Bruno
15h às 15h15 – Coffee Break
15h15 às 16h30 – Palestra 6: Políticas Públicas e incentivos voltados para conservação da natureza (ICMS Ecológico, IPTU Verde, IR ecológico) – Flávio Ojidos
16h30 – Encerramento
