O programa vai qualificar gratuitamente gestores públicos municipais e sociedade civil em todas as regiões do Estado. Inscrições podem ser feitas pelo site da Semas-PE | Foto (Serra do Giz): Lu Rocha / Semas-PE
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE) abriu, nesta segunda-feira (15), as inscrições para o Programa Capacitação em Meio Ambiente para os municípios pernambucanos. A iniciativa pretende qualificar gratuitamente mais 550 profissionais na área ambiental em todas as regiões do Estado, ainda no primeiro semestre deste ano. A ideia é oferecer apoio técnico-institucional na formulação e operacionalização das políticas públicas locais, com vistas a ampliar as ações em prol da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável.
Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Semas-PE até o dia 31 de março. As capacitações serão oferecidas aos 184 municípios, mais o distrito de Fernando de Noronha. Cada cidade terá direito a três vagas, sendo duas para os gestores da prefeitura e uma para a sociedade civil. A participação de pessoas sem vínculo com o setor público visa oportunizar a formação de quem integra ou vai integrar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Devido à pandemia da Covid-19, o treinamento ocorrerá por meio de plataforma digital, sempre com técnicos fazendo exposições ao vivo e possibilitando a interação entre os participantes.
Segundo o secretário estadual de meio ambiente, José Bertotti, o treinamento vai impulsionar o processo de descentralização da gestão ambiental no Estado e articular os diversos órgãos de meio ambiente nos três níveis da federação. “Os municípios pernambucanos apresentam condições financeiras, técnicas, estruturais e administrativas muito diversas. O programa chega para compartilhar informações e elevar o grau de conhecimento de quem atua na área. Isso possibilitará que os municípios busquem sua autonomia e promovam a melhoria da qualidade ambiental nos seus territórios, cumprindo seu papel no processo de licenciamento e fiscalização”, afirmou.
O curso será ministrado ao longo de uma semana, com diferentes módulos e assuntos explorados. Entre as temáticas serão abordadas as seguintes:
- Políticas Estaduais de Meio Ambiente
- Instrumentos da implantação da política ambiental no município
- Educação Ambiental, cidadania ambiental e comunidades tradicionais
- Agroecologia
- Biodiversidade e arborização urbana
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas
- Resíduos sólidos, drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário
- Recursos hídricos e gerenciamento costeiro
- Licenciamento, controle e fiscalização
O treinamento será realizado em datas específicas de acordo com a região. Para os municípios do Sertão, a capacitação será entre os dias 12 e 16 de abril. Já para o Agreste, entre os dias 26 e 30 do mesmo mês. A vez das cidades localizadas na Zona Mata será entre os dias 10 e 14 de maio. Por fim, os municípios da RMR/Litoral participam da qualificação de 24 a 28 de maio. “Acredito que isso possibilitará a cada município desenvolver e articular as estruturas legais necessárias à aplicação dessa política, beneficiando a população e garantindo a conservação do nosso patrimônio ambiental”, disse Bertotti.
Serviço
O que: Inscrições para Capacitação em Meio Ambiente
Quando: Até 31/03
Onde: www.semas.pe.gov.br/capacitacao/
