Por Rose Serafim
Colaboradora
Fortaleza – CE. Representantes do Instituto Verdeluz, Greenpeace Fortaleza, SOS Cocó, Fortaleza pelas Dunas, além de biólogos da capital, lançaram, nessa quinta-feira (9), um vídeo de repúdio à aprovação de projeto que autoriza a construção de um loteamento nas Dunas da Sabiaguaba. Durante reunião do Conselho Gestor da Sabiaguaba, realizada na quarta-feira (8), coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), foi votado e aprovado projeto que promove a ocupação de mais de 500 mil m2 de área de floresta no bairro Sabiaguaba, próxima ao Parque Natural Dunas da Sabiaguaba.
A área ocupada equivale a 50 campos de futebol, e o empreendimento implicaria o soterramento de rios e dunas, além de desabrigar centenas de espécies silvestres, acusam os manifestantes. “Nós não queremos ver gato do mato, guaxinim, raposa, tatu-peba, cassaco, cuíca fugindo, mais uma vez, da devastação ambiental que a Prefeitura e o Governo do Estado autorizam desses empreiteiros e construtoras em prol de projetos vazios”, argumenta o biólogo Gabriel Aguiar.
Ainda de acordo com o manifesto conjunto, das 16 organizações presentes na reunião, apenas duas, Instituto Verdeluz e Associação Náutica Desportiva da Abreulândia (Anda), foram contrárias à liberação. As demais 14 instituições, incluindo Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Seuma votaram favoráveis à construção. No vídeo, organizações declaram repúdio ao voto das três instituições e cobram explicações do prefeito Roberto Cláudio e governador Camilo Santana.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, apesar da aprovação, ainda não há informações sobre licenciamento que liberem a construção. Além disso, a área também é resguardada pela Lei Nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, que dispõe sobre a proteção de mangues, restingas e dunas, dentre outros.
Segundo o advogado, há no projeto um conflito entre o interesse público, de proteção ambiental e de interesse privado e abrir a discussão sobre o tema, algo que foi solicitado pelas entidades, não foi permitido antes da votação. “É uma intervenção muito violenta. O relatório (da obra) é pouco fundamentado no aspecto técnico e jurídico, pois falta um levantamento aprofundado da fauna e da flora local, já que pode haver, inclusive, espécies endêmicas da região. A Prefeitura está fazendo igual ao Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente), passando a boiada durante a pandemia“, argumenta. Segundo João Alfredo, nos próximos dias, as organizações devem entrar com pedido no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para barrar o andamento da construção.
Procurada pela Agência Eco Nordeste, a assessoria de imprensa da Sema disse que o licenciamento da obra é da responsabilidade do Município. Foi enviado e-mail à assessoria de imprensa da Seuma, mas não tivemos resposta até o fechamento desta matéria.
