Conferência deixa um conjunto de recomendações sobre métodos e estratégias para que os países alcancem uma Economia Verde | Foto: Gomes Avilla / Ibraf
Por Alice Sales
Colaboradora
A I Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, realizada nesta semana, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, trouxe ao público vindo de diversos países discussões e treinamentos acerca de soluções que visam a transição para uma economia mais sustentável em todo o mundo. Os participantes tiveram a oportunidade de participar de sessões específicas e cursos sobre relacionados ao tema.
A partir de um documento elaborado ao fim do evento, a primeira edição da Conferência encerrou-se deixando um conjunto de recomendações sobre métodos e estratégias para que os países alcancem uma Economia Verde. As recomendações foram divididas em quatro eixos que sugerem:
- Criar uma política e ambiente legislativo favoráveis para uma transição à uma Economia Verde modelo
- Promover do uso e a ampliação de tecnologias verdes inovadoras nos países
- Melhorar o papel do financiamento verde para assegurar verba suficiente ao Desenvolvimento Sustentável
- Desenvolver capacidades em nível nacional para a ação verde
Crise Climática
Durante o evento, a Crise Climática foi tema de destaque em sessão geral sobre a Economia Verde relacionada às alterações do clima. Moderada por Carlos Ruiz, Líder do Centro de Colaboração Regional do Panamá, o debate enfatizou as estratégias que as cidades precisarão adotar para promoverem uma Economia Verde diante dos desafios das mudanças climáticas.
Durante a sessão, Carlos Ruiz ressaltou a importância do engajamento dos países no cumprimento das metas do Acordo de Paris, tratado promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, que rege um conjunto de medidas a serem adotadas a fim de reduzir a emissão dos gases que intensificam o aquecimento global. Segundo Ruiz é fundamental o cumprimento das metas para garantir que o índice de aumento de temperatura fique em uma média de 0,5°, o mínimo aceitável de acordo com o que foi firmado no Acordo de Paris.
“Se começarmos hoje a trabalhar para alcançar as metas do Acordo de Paris, gastaremos cerca 100 bilhões de dólares em todo o mundo. Se deixarmos para começar somente em 2030 o gasto será de 700 bilhões de dólares. Portanto, as mudanças climáticas devem sim ser de interessante do setor econômico, governamental e de toda a sociedade, que jamais deverá esperar somente pelos governos”, destaca.
Como parte da programação do evento, o público participou de treinamentos oferecidos pela WGEO, divididos em seis módulos:
- Eficiência de Recursos no Contexto da Economia Verde
- Cidades Verdes e Inteligentes
- Promovendo a Inovação Verde
- Desenvolvimento de Capacidade para Ação Verde de Nível Nacional
- Promoção de Investimento Verde
- Fundamentos Para Quadros Políticos e Regulamentares Para a Economia Verde
A I Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde foi uma realização da World Green Economy Organization (WGEO) – Organização Mundial da Economia Verde, do Escritório de Cooperação Sul-Sul da ONU (UNOSSC) e do Instituto Brasil África (Ibraf), com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA).
Confira as Recomendações da Conferência para uma Economia Verde
Criação de política e ambiente legislativo favoráveis para a transição para uma Economia Verde modelo:
- A criação do ambiente propício deve basear-se na medição e nos critérios para avaliar a situação atual e os resultados das políticas. Enquanto a definição de “Economia Verde” ainda é bastante ampla, há uma compreensão geral sobre a substância e ações necessárias para a transição para uma Economia Verde. Por exemplo, os indicadores de crescimento verde da Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) podem ser introduzidos para medir o progresso.
- Mudanças transformadoras para a Economia Verde devem ser monitoradas de perto, ajustando-se, se necessário. Ética do desenvolvimento e assegurar o tratamento universal dos países são fundamentais. As convenções internacionais poderiam desempenhar um papel-chave. O Protocolo de Montreal pode servir como um bom exemplo de abordagem de trabalho.
- Combinação de abordagem de longo prazo e ações de curto prazo são necessárias. Em ações de longo prazo as estratégias implementadas pelos países visam alcançar metas de desenvolvimento e fornece orientação geral e sistêmica para o desenvolvimento da Economia Verde. Por outro lado, em ações de curto prazo, experimentos e ajustes às condições locais com base na abordagem descentralizada devem ser promovidos para desempenhar um papel capacitador na introdução de elementos de Economia Circular.
- A capacidade e o desenvolvimento de competências como principais impulsionadores da transição para uma Economia Verde no pensamento sistêmico, pois a Economia Verde combina três elementos inter-relacionados: econômico, ambiental e social, exigindo uma compreensão complexa de um quadro geral; e a promoção de habilidades nas estratégias de desenvolvimento humano dos países.
- Junto com a Educação Ambiental, a conscientização de todas as partes interessadas e setores, a sociedade deve ser melhorada em relação à Economia Verde.
- Políticas e matriz legislativa devem ser ajustadas para promover mudanças tecnológicas e soluções de mercado baseadas em Tecnologias Sustentáveis.
Para promover o uso e a ampliação de tecnologias inovadoras verdes, os países deverão:
- Criar condições favoráveis por meio da construção de sistemas abrangentes que incluem disponibilidade de financiamento, regulamentação relevante e acessibilidade de soluções inovadoras. Os antecedentes da promoção da Economia Verde e circular devem ser atualizados.
- A implementação de abordagens e tecnologias inovadoras deve assegurar que a Economia, a Economia Azul e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) sejam integrados e indivisíveis.
- Promover a ação conjunta de vários atores sociais, governo, sociedade civil, empresas e consumidores a fim de criar um ambiente positivo para a inovação, onde todos desempenham o seu papel com conhecimento e respeito mútuo.
- Desenvolver e implementar tecnologias verdes inovadoras, com base no envolvimento de diferentes atores, a partir das autoridades públicas, empresários, agricultores familiares, cooperativas, assim como grandes empresas de produção e garantir ampla disseminação de não danos ao meio ambiente. Os governos devem ser desenvolvedores de políticas abrangentes que promovam as iniciativas que conduzam as nações a economias mais verdes. As empresas devem estar abertas a novos conceitos e práticas de produção, focadas nas tecnologias que promovem o desenvolvimento de eco-tecnologias. Escolas e universidades devem ser responsáveis por transformar as mentes das próximas gerações, quebrando paradigmas.
- Promover inovações para transitar para uma Economia Circular que é a chave para a promoção de uma Economia Verde.
Melhorar o papel do financiamento verde para assegurar financiamento suficiente para o Desenvolvimento Sustentável:
- Direcionar fluxos de capital para projetos sustentáveis que atendam nossos objetivos de longo prazo. Para isso, como a primeira prioridade, precisamos trabalhar em mudar a cultura de investimento e comportamento de todos atores do mercado. Isso inclui fornecer mais incentivos financeiros e outros para escolher e oferecer produtos verdes.
- Enfrentar um desafio-chave que é encontrar formas apropriadas e eficazes de operar e mobilizar recursos das instituições financeiras internacionais, do setor privado e do setor público de acordo com os critérios de financiamento sustentável.
- Mobilizar investimentos privados e assumir que, enquanto os mercados e os fluxos de capital operam dentro de um quadro de curto prazo e o investimento não é incentivado devido à baixa sustentabilidade, o investimento só pode ser insuficiente em questões relevantes para alcançar desenvolvimento (como redução da pobreza ou mudança climática) se o retorno esperado – ajustado para o risco correspondente – é insatisfatório em comparação com outras opções de investimento.
- Manter um alto nível de engajamento do setor público, já que desempenha um papel cada vez mais importante na inclusão de critérios de rentabilidade social na análise de custo-benefício. Além disso, criar um ambiente favorável e os incentivos corretos para fortalecer o ecossistema e atrair capital privado e direcioná-lo para os objetivos de desenvolvimento.
- Recursos públicos e privados devem ser combinados, alcançando a alavancagem necessária para maximizar o impacto do financiamento para o desenvolvimento, estendendo-se a investimentos sólidos e abordar a vulnerabilidade.
- Este esforço na mobilização de recursos privados deve ser acompanhado por uma maior variedade de instrumentos financeiros, incluindo o desenvolvimento de mercados de commodities ambientais, instrumentos, como títulos verdes e instrumentos híbridos.
- Reorientar o capital privado para investimentos mais sustentáveis que requeiram uma análise do funcionamento do sistema financeiro.
Para o desenvolvimento de capacidades em nível nacional para a ação verde:
- Desenvolver capacidades para o planejamento da Economia Verde, gestão estratégica e implementação exige esforço e investimento sistemáticos. Deve basear-se na clara compreensão da necessidade de capacidade e requer soluções sob medida que se baseiam em capacidades já no lugar.
- A capacitação nacional no campo da Economia Verde deve abordar as barreiras críticas transformação da Economia Verde e apoiar o processo de governança para alcançar os ODS e metas alinhadas com as Estratégias Nacionais de Desenvolvimento.
- Esforços no fortalecimento de capacidades visarão assegurar a inclusividade de uma Economia Verde melhorar as capacidades individuais, institucionais e de planeamento para a ação dos países ecológicos e Economia Inclusiva, e deve ser apoiada por redes tecidas entre todas as partes interessadas: o governo nacional e local, a sociedade civil e as comunidades e o setor privado, empresas e trabalhadores.
- Os setores específicos a serem abordados com os esforços de capacitação devem incluir: planejamento para o desenvolvimento, por meio da colaboração com múltiplos atores; Economia Circular, greening de micro, pequenas e médias empresas e produção e serviços verdes e inclusivos.
*O documento que sugere as recomendações é um esboço fornecido pela organização do Evento. A versão final será divulgada em breve.
