A premiação do Governo do Ceará, por meio da Secult, conta com o recurso total de R$ 500.000. Serão concedidos 32 prêmios, reconhecendo iniciativas da sociedade civil | Foto: Salvino Lobo
Fortaleza – CE. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) abriu, no último dia 12, as inscrições para o I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, que tem como objetivo reconhecer e valorizar as formas de expressão, de celebrações e de saberes realizadas ou em andamento dos coletivos negros, das comunidades quilombolas e tradicionais de matriz africana e afro-brasileira sediadas no Estado do Ceará.
A premiação do Governo do Ceará, por meio da Secult, conta com o recurso total de R$ 500.000. Serão concedidos 32 prêmios, reconhecendo iniciativas da sociedade civil. O prêmio é lançado em diálogo com o Comitê Expressões Culturais Afro-brasileiras da Secretaria da Cultura, instituído em 2018, como uma instância consultiva e deliberativa, de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social.
Categorias
O I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará contempla iniciativas das expressões culturais afro-brasileiras que preveem o fortalecimento em território estadual como atividades, ações coletivas, formas e modos próprios de existência.
Serão 15 prêmios para Coletivos Culturais Negros, categoria de entidades, associações, federações ou representatividades de grupos/comunidades de manifestações culturais, artísticos e literárias originárias de matriz africana e afro-brasileira, como: afoxé, capoeira, maracatu, samba, tambor de crioula, afro empreendedores, coletivos de jovens e mulheres negras.
Também sete prêmios para a categoria Comunidades Quilombolas, que são comunidades remanescentes de quilombos, com costumes e modo de vida em comunidade, tem pertencimento afro-quilombola e identidade cultural própria como expressão fundamental para valorização e desenvolvimento local por meio de seus saberes ancestrais.
Serão premiadas comunidades devidamente reconhecidas pelo Movimento Quilombola do Estado do Ceará por meio da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Ceará (Cequirce), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e as certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Por fim, serão designados dez prêmios para a categoria Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira, que são grupos culturalmente diferenciados que se reconheçam como candomblé, omolocô, umbanda, tambor de mina, jurema, benzedeiras e rezadeiras que possuem formas próprias de organização social que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição.
Inscrições
Podem participar do I Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará pessoas física indicada expressamente pelo grupo/comunidade ou pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de natureza ou finalidade cultural, sendo estes, representantes dos coletivos culturais negros, das comunidades quilombolas e das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira sediadas no Estado do Ceará.
Para efeito de inscrição neste Prêmio todos os proponentes e responsáveis pelas iniciativas culturais deverão estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará, no seguinte endereço eletrônico, bem como vinculá-lo na ficha de inscrição online, no período de 12 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020. Mais informações no site de editais de Secult.
Comitê Expressões Culturais Afro-brasileiras
O Comitê Expressões Culturais Afro-brasileiras foi instituído pela Portaria N° 181/2018, da Secult, como uma instância consultiva e deliberativa, de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social. Cabe também ao comitê assessorar o Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará na análise das proposições, discussões e deliberações acerca da organização, execução e avaliação das políticas relativas às expressões culturais afro-brasileiras no Ceará.
As reuniões do comitê são realizadas uma vez por mês, com objetivo de discutir, propor, reivindicar, acompanhar e avaliar a execução de políticas públicas que atendam às demandas oriundas de coletivos culturais negros, comunidades quilombolas e comunidades de matriz africana e afro-brasileiras presentes no Estado.
O colegiado é composto majoritariamente por representantes da sociedade cearense. Dos nove segmentos, três são governamentais, incluindo membros da Secult, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado e Coordenadoria Especial da Igualdade Racial da Prefeitura de Fortaleza.
Os outros membros representam as religiões de matrizes afro-brasileiras, como umbanda, tambor de mina, jurema, benzedeiras e rezadeiras; religiões de matrizes africanas, como candomblé e omolocô; culturas quilombolas; cultura tradicional como afoxé, capoeira, maracatu, samba, tambor de crioula; etnodesenvolvimento; e Fórum de Cultura Tradicional Popular.
