O levantamento faz parte da etapa de diagnóstico para a elaboração do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar de Pernambuco. O objetivo é garantir a preservação do bioma Costeiro Marinho local e o bem-estar da população
Recife – PE. O lixo encontrado no litoral pernambucano tem origem certa: o continente. E a maior parte dele é composta por plásticos descartáveis. A conclusão é do levantamento apresentado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas/PE) e pelo Projeto TerraMar/GIZ, numa cooperação entre os ministérios do meio ambiente da Alemanha e do Brasil, no último dia 15, durante reunião on-line do Fórum Pernambucano de Resíduos Sólidos.
A pesquisa foi realizada em 15 municípios litorâneos do Estado e faz parte da etapa de diagnóstico para a elaboração do Plano de Ação de Combate ao Lixo no Mar de Pernambuco (PACLM-PE). Também foram apontadas e debatidas com mais de 50 gestores públicos municipais e estaduais iniciativas para evitar a chegada desse material ao mar.
O estudo envolveu a coleta de dados e visitas de campo aos municípios de Goiana, Itamaracá, Igarassu, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Itapissuma e Rio Formoso.
Foram mapeadas diversas situações que contribuem para a ocorrência de resíduos sólidos no litoral. Entre elas estão a acumulação de material nas praias, no leito e nas margens dos cursos d’água (acondicionados ou não); ocupações irregulares; retenção de material em mangues; e resíduos ligados à atividade pesqueira. Foram documentados, ao todo, 624 pontos de fluxo de resíduos.
Por outro lado, a pesquisa destaca que todos os municípios analisados já destinam seus resíduos para aterros sanitários e a existência de intervenções positivas, como as ecobarreiras em canais. “Essa é uma etapa muito importante do processo de elaboração do Plano de Combate ao Lixo no Mar, na qual são identificados os pontos fortes e fracos. É preciso melhorar a gestão dos resíduos nos municípios e, para isso, precisamos dispor desses dados que vão nos ajudar a compor um conjunto de ações emergenciais, de médio e longo prazos para o combate ao lixo no mar em Pernambuco, e de forma integrada e participativa com os municípios”, disse Bertrand Alencar, superintendente de Meio Ambiente da Semas.
O estudo também evidenciou os tipos de resíduos mais encontrados. O posto de grande vilão dos oceanos continua com os plásticos flutuantes, como garrafas e sacos. Mas a lista é extensa: máscaras usadas na prevenção da Covid-19; apetrechos de pesca (descartados ou perdidos); cascas de mariscos; embalagens descartáveis de marmita (isopor e/ou outros materiais); sacos de areia para contenção do mar; embalagens de óleo de motor, tinta, solvente; e resíduos volumosos, como móveis, pneus e entulhos.
Ações de controle
As equipes técnicas da Semas/PE e do Projeto TerraMar/GIZ também relacionaram ações preventivas e corretivas para combater a poluição gerada no continente e que compromete a qualidade ambiental dos ecossistemas marinho e estuarino. Foram apontadas e debatidas as seguintes soluções como: reforço na limpeza regular das praias; mais ecobarreiras; mutirões de limpeza, uso da casca de marisco na construção civil; incentivo à recuperação de materiais recicláveis; definição de indicadores; e implantação de coletas especiais. Destaque ainda para a oportunidade de implantar o controle e/ou proibição de plásticos descartáveis e embalagens de uso único.
O maior estreitamento das relações com o setor de turismo foi outro ponto reforçado pelos especialistas. Em relação a isso, o estudo cita que, em Tamandaré, no mês de janeiro, houve um aumento de 250% no volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados em relação aos demais meses. “O Plano de Combate ao Lixo no Mar é uma oportunidade para a melhoria da gestão dos RSU, envolvendo a população permanente e flutuante (turismo). Além de fazer um acompanhamento, é preciso estruturar informações em diversos aspectos, estabelecer uma articulação maior com a sociedade e implantar um mosaico de soluções”, disse o consultor Thilo Schmidt, que atua por meio da Agência GIZ.
Próximos passos
O estudo e as soluções propostas ainda serão debatidas com representantes da sociedade civil organizada que atua no litoral de Pernambuco e da iniciativa privada, em dois webinários. Os eventos são preparatórios para outros encontros com participações da sociedade civil. Depois disso, será elaborada uma proposta do Plano Estadual de Ação de Combate ao Lixo no Mar, a ser consolidada em oficina participativa e audiência pública, envolvendo todos os segmentos do governo e da sociedade.
O documento, que deve ficar pronto ainda neste ano, conterá informações georreferenciadas da origem do problema, além das propostas de ações integradas construídas de forma participativa entre Estado, municípios, sociedade civil, população local; além de universidades e institutos de pesquisa voltados à conservação marinha.
