Com cerca de 54% do território da sua bacia hidrográfica no Semiárido brasileiro, o Rio São Francisco é vital para muita gente que precisa dele para produzir, matar a sede e se conectar com o sagrado. Seus múltiplos usos vão do abastecimento da população à geração de energia, suporte a indústrias e agricultura, pesca, lazer e turismo. Tamanha demanda tem um preço. O uso crescente e intensivo do Velho Chico já acendeu o sinal de alerta de quem vive o rio e enxerga a olho nu a escassez da água e a perda de sua qualidade. E é com proposta de reverter esse cenário, que ameaça a sustentabilidade do Velho Chico, que foi lançado, na COP 30, em Belém, o Mutirão pelo São Francisco, movimento pautado pela regeneração da Caatinga e do Rio São Francisco, por meio da reformulação das cadeias produtivas localizadas na bacia.
“Praticamente todas as cadeias econômicas da Bacia do Rio São Francisco geram pressão e degradação. Nenhuma foi pensada para respeitar limites ecológicos, elevar a resiliência de ecossistemas e garantir saúde e qualidade de vida para os seres humanos e para todas as espécies que dependem de natureza conservada. Esta irracionalidade precisa ser revertida urgentemente”, destaca Sérgio Xavier, do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), entidade que lidera o Mutirão.
Nesse sentido, o Mutirão pelo São Francisco prevê formulação de modelos de negócio com ativa participação das comunidades tradicionais, dos diversos níveis de governo, dos centros científicos e do setor empresarial, de forma colaborativa, para criar uma oportunidade concreta de estruturar soluções positivas para todos os elos da cadeia, de maneira a fortalecer ecossistemas sociais, econômicos e ambientais de forma prática e integrada.
Para Xavier, o Mutirão “supera as formulações de políticas públicas centralizadas e inova ao unir e trazer as instituições para atuar na vida real da economia local, com foco na implementação imediata das soluções”.
Mais integração e visão sistêmica
Entre as demandas prioritárias, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), entidade articuladora do movimento, Cláudio Ademar, citou a gestão do rio e a revitalização: “precisamos dar celeridade à revitalização do Rio São Francisco, nos aproximarmos do governo federal, dos governos estaduais e municipais, e ter um grande plano onde todos consigam contribuir”.
O Mutirão, acredita, “será algo inovador, porque queremos juntar as forças que buscam fazer a diferença no São Francisco. Tem muita coisa sendo feita, no entanto, muita coisa isolada. Existe muita política pública sendo construída para o São Francisco, mas não é de forma ordenada, planejada, associada ao nosso plano de bacia. Então, queremos buscar essa integração”.
Ademar fala ainda da importância de uma visão sistêmica que contribua para a sustentabilidade da bacia, mas também para a dignidade e a qualidade de vida de quem vive no campo.
Metodologia de transformação justa
Um dos diferenciais do Mutirão pelo São Francisco é a chamada metodologia de transformação justa, participativa e ecológica de cadeias econômicas que impactam o território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Essa metodologia, que deve envolver instituições governamentais, empresariais, acadêmicas e não governamentais.
Ela prevê a análise dos elementos que compõem as cadeias produtivas mais relevantes em um determinado território, avaliando, por exemplo, uso de água, energia, insumos, transportes, qualidade dos empregos e destinação de resíduos, para identificar gargalos e respectivas soluções sustentáveis. Em seguida, são definidos os papéis de cada um dos setores na implementação das soluções, que passam a ser monitoradas online por toda a sociedade, de forma pública e transparente.
Além de ajudar a definir a política pública adequada, o Mutirão irá apoiar a criação de instrumentos inovadores de financiamento, estruturar diversos incentivos, fortalecer a aplicação de sabedorias ancestrais e promover tecnologias sociais, com foco em processos socialmente justos e ecologicamente regenerativos.
Nesse sentido, várias cadeias estão sendo pensadas para agregar regeneração, inclusão e indicadores de saúde planetária nos modelos de negócios. “E isso não é utopia, é necessidade de sobrevivência”, frisa Xavier.
Ele também dá como exemplo prático integrar o setor de resíduo com o combate à desertificação e a geração de bioenergia: “resíduos orgânicos que geram muito custo para pequenos municípios do semiárido depositarem em aterros sanitários poderiam ser usados para gerar biocombustíveis ou regenerar solos degradados e conter a desertificação”.
Governança multinível e multissetorial
Outra novidade é a criação do Labs de Transformação Local, espaço público onde os diversos setores se encontrarão para aplicar a metodologia e formular soluções para as cadeias econômicas de um território. Paralelamente, uma rede digital disponibilizará informações e orientará sobre a metodologia, possibilitando o planejamento e o monitoramento de todas as ações.
Entre os aspectos inéditos desse mutirão, Xavier também destaca que se trata de um modelo de governança multinível e multissetorial, que possibilita a integração de políticas públicas e iniciativas dos diversos setores a partir da conexão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF) e das Câmaras Temáticas do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), com municípios, estados e o Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM), composto por 23 ministérios.
Clima e Energia na Caatinga
Maior rio inteiramente brasileiro, o São Francisco atravessa três biomas: Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. Metade da bacia está na Caatinga, bioma já comprovadamente eficiente no sequestro de carbono. Por isso, entre os novos eixos da economia verde em estudo para a região está a proposta do Crédito de Carbono Integral para cooperativas de agricultores familiares.
Segundo Sérgio Xavier, do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), a ideia já está em implantação no sertão de Alagoas, em uma cooperativa que soma todas as áreas preservadas dos associados, realiza a certificação e poderá comercializar os créditos de carbono no mercado. “No Lab de Economia Regenerativa e Inclusiva do Rio São Francisco, um dos Labs de Transformação já ativos na bacia hidrográfica, estamos propondo a criação de fundos municipais que podem desburocratizar a aquisição dos créditos, elevando a renda dos pequenos produtores locais”.
Enfrentamento à desertificação
Além do crédito de carbono, é possível agregar também outros tipos de pagamentos por serviços ambientais para reverter desmatamentos, proteger nascentes e evitar processos de desertificação já em curso na Caatinga. Para Xavier, os governos estaduais poderiam criar incentivos para atrair investimentos e ações regenerativas em áreas que estão em avançado processo de desertificação em vez de autorizar desmatamentos de vegetação nativa, uma vez que “reflorestar a Caatinga é caríssimo e demorado”.
Haroldo Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga, vive o rio na prática. Ele, que é de Delmiro Gouveia, em Alagoas, local que possui relação histórica e territorial com o Velho Chico, apoia o Mutirão, que “é muito estratégico e forte desde o seu surgimento.”
Coordenador técnico da Cooperativa de Crédito de Carbono Integral, Turismo Regenerativo, Energias Renováveis e Agroecologia Familiar do Bioma Caatinga e do Semiárido e membro do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, ele também reforçou a importância dessa atuação ampla e integrada para pensar na biodiversidade, no pequeno produtor e em questões voltadas ao clima, saneamento, uso da água, reflorestamento das matas ciliares e combate ao desmatamento, entre outros pontos.
“A gente precisa dessa articulação para poder dar mais visibilidade para a região da Caatinga, para o Rio São Francisco, e também para nossos desafios e projetos. Entendemos que essas ações que vêm trazer recuperação de área degradada e gestão eficiente dos recursos hídricos são extremamente importantes para a Bacia do Rio São Francisco, sua biodiversidade e seus povos”, finaliza.
Cronograma
Entre os próximos passos previstos pelo Mutirão pelo São Francisco está um plano de trabalho com participação do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em seguida, órgãos municipais, estaduais e instituições representativas de todos os setores serão convidados a definir os territórios e suas respectivas cadeias econômicas que serão tratadas.
