A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, nesta segunda-feira (17), um contrato de US$ 1 milhão destinado ao Projeto Mapear, iniciativa que vai monitorar e avaliar políticas públicas vinculadas ao Programa Ecoforte, principal política federal de apoio à Agroecologia no País. A cerimônia de assinatura foi realizada na Zona Verde da COP30, no pavilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Mapear, que será executado até 2028, acompanhará famílias agricultoras beneficiadas pelo Ecoforte em diferentes territórios, avaliando desde processos de mobilização das redes até mudanças nos agroecossistemas. O objetivo é produzir evidências qualificadas sobre o impacto do programa, que voltou a operar em 2023.
Para Cícero Félix, presidente da Associação Programa 1 Milhão de Cisternas (AP1MC) que faz parte da organização da ASA, o Mapear tem papel estratégico para consolidar e ampliar o Ecoforte. Ele afirma que o projeto irá “gerar informações, sistematizá-las e apresentar resultado dos recursos aplicados no programa” para demonstrar aos governos e à sociedade “os impactos que a Agroecologia pode produzir do ponto de vista de alcançarmos a justiça climática e o bem-viver nessa região”.
O dirigente reforça que o monitoramento será territorializado e participativo. Segundo ele, a execução será articulada entre organizações da sociedade civil, redes de agricultores, universidades e centros de pesquisa. “As ações vão ser monitoradas lá no território, junto às famílias e às comunidades envolvidas”, destaca.
“O grande objetivo é que a gente possa mostrar para a sociedade e para o Estado brasileiro que a Agroecologia é uma política que promove a justiça climática e, portanto, ela precisa de mais investimento, de mais orçamento público”, pontua Cícero Félix.
AFD alinhada à agenda climática
A AFD financia o projeto como parte de seu mandato global para enfrentar a crise climática. Segundo Dominique Hautbergue, diretor regional Brasil da Agência Francesa de Desenvolvimento, são destinados mais de 7 bilhões de euros por ano para 150 países. No Brasil, a prioridade é apoiar políticas de resiliência e desenvolvimento de baixo carbono.
Hautbergue ressalta que a agência também atua em parceria com o Banco da Amazônia e o BNDES para fortalecer a bioeconomia e qualificar projetos comunitários que possam acessar recursos públicos. Para o diretor, a parceria com a ASA reforça a importância da Agroecologia para uma transição justa. “Queremos apoiar os portadores de projetos, cooperativas, agricultores e associações comunitárias, para elaborar iniciativas que possam acessar o sistema nacional de fomento”, conclui.
Programa Ecoforte
O Programa Ecoforte, lançado originalmente em 2013, surgiu nas políticas públicas federais para o apoio à Agroecologia no Brasil. Sua criação buscou fortalecer e consolidar as redes, cooperativas e organizações de base que trabalham com produção orgânica e agroecológica, especialmente por meio do apoio a empreendimentos coletivos. Após um período de descontinuidade em gestões presidenciais anteriores, seu retorno e reativação em 2023 foram celebrados pelos movimentos sociais.
Dessa forma, existe uma necessidade de implementar um sistema de avaliação robusto, como o Projeto Mapear, financiado pela AFD, para demonstrar a eficácia e o impacto positivo do programa, justificando a expansão de investimentos públicos e garantindo sua continuidade como política de Estado.
As jornalistas Maristela Crispim e Isabelli Fernandes viajaram a Belém para a cobertura da COP30 com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e estão hospedadas na Casa do Jornalismo Socioambiental, uma iniciativa que reúne profissionais e veículos brasileiros especialistas de todo o País para ampliar abordagens e vozes sobre a Amazônia, clima e meio ambiente.
