Nesta quarta e última reportagem da série Termelétricas do Nordeste abordamos os danos causados ao povo indígena Anacé por parte de um conjunto de usinas termelétricas inserido no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza
Por Alice Sales
Colaboradora
Às margens do Lagamar do Rio Cauípe, entre os municípios cearenses de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), vive o povo indígena Anacé, que habita estas terras há muito. Para se ter uma ideia, os Anacé foram citados por Padre Antônio Vieira em seus escritos, no século XVII, quando falava sobre suas missões na Serra da Ibiapaba. Como mais uma prova da presença e da resistência da etnia em território cearense em tempos longínquos, o historiador Carlos Studart, em sua obra “Notas históricas sobre indígenas cearenses”, os descreve como um povo que vivia junto à costa, guerreiros e indispostos a submeter-se às imposições da Coroa Portuguesa.
A luta deste mesmo povo por espaço, respeito, segurança e dignidade perdura desde o período colonial até hoje. Justo onde vivem os Anacé, o Governo do Estado do Ceará, no ano 1995, decidiu construir o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), uma grande área que reúne empreendimentos como siderúrgica, refinaria e polo petroquímico, indústrias e um complexo com cinco principais usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis em operação:
- Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE Pecém) – Gerida pela empresa EDP Brasil e movida a carvão mineral importado da Colômbia. O empreendimento possui capacidade máxima de geração de energia de 5.500 GWh, suficiente para abastecer uma cidade com aproximadamente 5,6 milhões de habitantes. A energia gerada pela usina é transferida ao sistema elétrico brasileiro por uma linha de transmissão que se conecta à rede básica por meio de uma subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
- Usina Pecém II – Gerida pela Eneva e movida a carvão mineral, a térmica possui capacidade de geração de 365 MW e é responsável por uma parcela importante do abastecimento do subsistema Nordeste do Sistema Interligado Nacional (SIN)
- Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) – Produz energia à base da queima de gases do processo produtivo do aço. Entre os gases gerados na produção das placas de aço, estão gás de coqueria, do alto-forno e da aciaria, considerados altamente tóxicos. A CSP possui capacidade de gerar até 200 MWh de energia elétrica para o uso próprio, sendo o excedente comercializado para o SIN
- Termofortaleza – Recém-adquirido pela Eneva, o empreendimento é movido a gás natural e possui capacidade de 327 MW. A usina tem sua energia vendida no mercado regulado, com a distribuidora do Ceará
- Termoceará – Administrada pela Petrobras, é movida a gás natural, com potência instalada de 220 MW, destinada à produção independente de energia.
O complexo de empreendimentos trouxe impactos dos mais diversos para o Povo Anacé. O primeiro deles, veio quando o polo portuário e industrial ainda era projeto: a ameaça de desapropriação de famílias indígenas, que sobrevivem principalmente da pesca e da agricultura e possuíam sua sobrevivência e modo de vida diretamente relacionados aos recursos naturais que o território oferecia.
Como resultado dessa desapropriação, atualmente, os Anacé estão distribuídos em aldeias, tendo uma divisão que distingue o Povo Anacé da Terra Original e o Povo da Taba dos Anacé. Essa divisão se deu quando, em 2018, o Governo do Estado remanejou 163 famílias de seus territórios de origem para uma área onde foi criada uma Reserva Indígena chamada Taba dos Anacé. No lugar onde viviam essas famílias originalmente foi construída a Refinaria Premium 2, da Petrobrás.
A mudança causou divergência de ideias e conflitos de interesses entre as lideranças da etnia, fator que fragilizou os movimentos de lutas desse povo, agora dividido em dois. Uma parte aceitou o acordo com o Governo, que por sua vez, reconheceria como povo indígena Anacé somente aquelas famílias que vivessem nos territórios da Reserva criada pelo Estado. Mas famílias de 25 aldeias não concordaram em sair de suas terras originais e resistiram na luta pelo direito do reconhecimento, proteção e, sobretudo, permanecer na terra de seus ancestrais.
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De acordo com a liderança indígena, Paulo Anacé, 48, as famílias remanejadas foram indenizadas em baixos valores referentes às plantações que mantinham no território original, sem levar em consideração o valor de mercado que os frutos dessas plantações teriam. Centavos foram pagos, por exemplo, por um cajueiro, que durante a safra poderia render vários quilos de castanha que seriam comercializados por um valor significativo, sem falar no pseudofruto, que também possui bom valor no mercado.
As águas sagradas do Rio Cauípe
Além do mar, o Rio Cauípe é um dos principais recursos hídricos do Território Anacé. O caudaloso rio, repleto de carnaubeiras em suas margens, possui um significado especial para a cultura, ancestralidade e espiritualidade dos indígenas que vivem nas suas proximidades. Para eles, é no Cauípe onde caminha o Grande Espírito, como costumam se referir a Deus. Neste mesmo rio, no passado, os Anacé travaram uma batalha contra os holandeses, onde muitos dos indígenas morreram, marcando-o com sangue. O fato épico atribui outro valor místico e histórico para este povo ao curso d’água. Mesmo assim, apesar de terem as águas do rio como sagradas, as comunidades não podem usufruir livremente desse recurso.
Sofrem ainda com o agravante de não possuírem acesso à água encanada nas casas das aldeias da Terra Original. Dependem de poucos poços presentes nas comunidades para banhar, cozinhar, lavar e matar a sede. No entanto, esses poços muitas vezes não suprem as comunidades sozinhos.
“É um sofrimento para as pessoas não ter água em casa, ter o rio ali próximo e não poder usufruir desse recurso. E nos parece coisa proposital: se eu não tenho acesso à água, saúde, educação, a tendência é que a gente seja forçado a sair do lugar, já que não temos as necessidades básicas atendidas”, reflete Paulo Anacé.
Como alternativa, é comum que famílias entre os Anacé arquem com custos de carros-pipas, mas nem sempre os recursos financeiros dessas pessoas são suficientes para bancar esse custo, como destaca a professora indígena Zenaide Anacé, 36, mãe de três filhos: “Somos proibidos de retirar a água do rio para as nossas necessidades do dia a dia. Se a fiscalização nos pegar retirando um balde de água, estaremos sujeitos a multa. Às vezes a gente se junta para comprar a carga de um carro-pipa, mas nem todos nós temos cisternas para armazenar essa água, fora que sai muito caro”.
Enquanto os verdadeiros donos da Terra são proibidos de usufruir da água, o complexo de termelétricas do Pecém subtrai diariamente 800 litros por segundo do Rio Cauípe para resfriar as caldeiras das usinas, caracterizando mais um cenário de injustiça socioambiental que envolve o povo Anacé, que, relutante, se levantou em ações de resistência contra a subtração das águas do rio.
Em um acampamento liderado por mulheres que durou três meses, no ano de 2017, ocuparam a área por onde passariam os canos que levam a água do rio para as usinas, como forma de protesto pelo acesso ao recurso hídrico nas aldeias e exploração das águas do Rio Cauípe. “Durante esses dias, sofremos de tudo: veio tropa de choque, balas de borracha e helicópteros sobre o acampamento para nos intimidar. Com muita luta conseguimos na justiça que a água só seria retirada quando estivesse caindo para o mar”, relembra Paulo Anacé.
Soraya Vanini Tupinambá, mestre em Gestão de Áreas Litorâneas e pesquisadora do Instituto Terramar, alerta para o agravante de que essa subtração da água do rio para as atividades das termelétricas ocorre em um Estado cujo clima é Semiárido, com propensão à seca: “Isso é muito significativo. É como se esses 800 litros de água evaporassem a cada segundo e isso é muito sério em um cenário que prevê o agravamento dos fenômenos extremos como a seca”.
A água do rio não é, contudo, a única perda de elementos significativos para a cultura Anacé. Há ainda a preocupação da extinção iminente de um cemitério indígena que existe desde o ano 1630, onde estão “plantados” – como eles mesmo costumam dizer – os restos mortais de ancestrais deste povo. O cemitério existe onde antes era território indígena e hoje é terreno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Paulo Anacé relata que atualmente o cemitério encontra-se cercado pelos muros do Complexo e que o acesso de seu povo ao lugar é restrito, o que o leva a temer que o cemitério, estando em um terreno privado e com acesso limitado, não receba os cuidados devidos e um dia possa deixar de existir, deixando morrer definitivamente toda a memória guardada naquele lugar, também um relevante sítio arqueológico.
Em uma das vezes que entrou escondido com um grupo de pesquisadores, nas propriedades do Complexo, Marcelo Anacé, líder indígena, 40, conta, que mata adentro, encontrou construções antigas, que sequer era de seu conhecimento: mais um elemento da história de seu povo que está restrito pelos cercas da grande área portuária e industrial: “Encontramos, no meio da mata, tomados pela floresta, monumentos antigos do período colonial, uma capela e outro cemitério pertencente à nossa cultura e que perdemos o acesso, coisas que foram roubadas da gente”.
Saúde e insegurança alimentar
A poluição da terra e do ar também é um dano observado pelos Anacé após o início das atividades das termelétricas. O próprio Rio Cauípe passou a apresentar sinais de poluição após a chegada do Complexo. De acordo com as lideranças indígenas, um mau cheiro é percebido nas águas, em determinadas épocas do ano, além da quantidade de peixes ter sido reduzida. Paulo Anacé relata que é possível notar o pó do carvão mineral que chega às comunidades pelo ar, tendo ele mesmo retirado nos últimos dias uma camada de pó preto de carvão da laje de sua casa.
Além disso, o líder indígena destaca que as mudanças podem ser percebidas na colheita, uma ameaça à segurança alimentar dessas pessoas que dependem, em sua maioria, da coleta de frutos: “A gente percebe que as plantas já nascem com defeito, nossos frutos não possuem mais a mesma qualidade de antigamente”.
Para além da segurança alimentar, a saúde do povo Anacé vem sendo comprometida amplamente em toda esta trajetória de lutas e resistências à implantação e atividades do Complexo. É unânime entre as lideranças Anacé a existência de casos de pessoas nas aldeias que vêm sofrendo com problemas respiratórios e doenças mais graves como câncer. A saúde mental das pessoas também foi um ponto sensível nesta história de perdas.
“Teve muito caso de depressão com toda essa pressão que sofremos. Algumas pessoas cometeram suicídio e tiveram casos de pessoas que morreram de desgosto em ter que sair da Terra Original e ir para outro lugar. Lembro que o senhor Caetano foi um deles. Não aceitou ir para a Reserva criada pelo Estado, na época da desapropriação, para dar lugar à refinaria, e foi ameaçado de ter sua casa derrubada à força. Morreu de tristeza depois da remoção”, relata Marcelo Anacé.
Estudos sobre os impactos
Há cerca de 20 anos, o geólogo e professor doutor em Geografia Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, vem, junto a outros pesquisadores, analisando os impactos socioambientais do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, e, por consequência, das termelétricas que nele estão inseridas. Os estudos tiveram início ainda à época dos trâmites de licenciamento do empreendimento.
Meireles considera que as usinas termelétricas são empreendimentos que vão na contramão do estado de emergência climática que o Planeta enfrenta e destaca as emissões de poluentes que afetam a água, o solo, a vegetação e a saúde das pessoas como fatores para abolir esse tipo de geração de energia. Como outras consequências dos prejuízos causados às comunidades com as instalações do complexo, o pesquisador destaca a perda das relações sociais e ancestrais, também resultante da dificuldade no processo de identificação e demarcação da Terra Indígena (TI) Anacé.
Em parecer publicado, ainda em 2012, pelo pesquisador da UFC, em parceria com os analistas periciais em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF) Sérgio Brissac e Marcos Schettino, aponta que a área onde funciona o Complexo foi caracterizada como de fundamental importância para a continuidade das atividades tradicionais da etnia Anacé em seu território.
Além disso, o estudo conclui que esta mesma área se encontra inserida no território com maior diversidade de ecossistemas e que “a ocupação da área pelos equipamentos do CIPP em processo de implantação e operação promoveu uma sequência de danos socioambientais de elevada magnitude. As indústrias e equipamentos de infraestrutura ocasionaram a impermeabilização do solo, extinção e fragmentação dos sistemas hídricos superficiais representados pelas lagoas e riachos, desmatamento de extensas áreas de vegetação de tabuleiro, alterações na disponibilidade dos solos e comprometimento da biodiversidade”.
De acordo com o parecer, estes impactos, quando analisados de forma cumulativa, levando em consideração o conjunto de empreendimentos reunidos (termelétricas, siderúrgicas, metalúrgicas, polos petroquímico e metalmecânico, entre outros), inviabilizam a permanência e continuidade das atividades tradicionais de indígenas e não-indígenas na área.
Segundo um estudo mais recente, assinado em 2018, por Meireles, junto ao advogado e membro da comissão de direito ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo e a advogada agrarista Magnólia Azevedo Said, os impactos socioambientais causados pelo Complexo estão relacionados principalmente à degradação dos ecossistemas integrados à práticas extrativistas tradicionais das comunidades, resultando em profunda modificação de território, ecossistemas e o modo de vida tradicional do povo Anacé.
Ambas as pesquisas apontam o reconhecimento e a demarcação do território indígena Anacé como medida que ajudará a proteger a etnia das ameaças e danos causados pelos grandes empreendimentos.
Soraya Tupinambá ressalta o fato de que a emissão de gases do complexo de termelétricas é maior que toda a emissão causada pela frota de veículos do Ceará. “Isso dá conta do que as térmicas representam para o aquecimento global, resultando em fenômenos de mudanças climáticas como as enchentes que ocorreram recentemente em Pernambuco”, completa.
A pesquisadora acredita que o investimento em produção de energias renováveis, consideradas mais limpas, é a melhor alternativa para sanar a presença das geradoras movidas à queima de combustíveis fósseis e seus consequentes danos. Além disso, ela considera a presença das comunidades tradicionais fundamental para a conservação dos ecossistemas: “as comunidades tradicionais vivem em sinergia com a natureza, sendo verdadeiros guardiões da terra e do mar”, finaliza.
A companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) respondeu as indagações da Eco Nordeste com a seguinte nota:
“A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) possui uma planta termelétrica composta por duas unidades geradoras de energia elétrica, cada uma com potencial de geração de 100MW (totalizando 200 MW). São usados como combustível os gases siderúrgicos gerados nos próprios processos da CSP: gás de alto forno (BFG), gás de aciaria (LDG) e gás de coqueria (COG).
Como os gases consumidos na termelétrica são gases limpos, pois passam previamente por processos de limpeza, as emissões de particulados e gases são baixas, não tendo efeitos sobre a qualidade do ar na região.
Assim, essa termelétrica é um exemplo de sustentabilidade ao reduzir as emissões de gases do efeito estufa e fornecer energia elétrica para consumo em outros locais. Isso porque a energia gerada é usada no próprio processo da CSP, ou seja, a siderúrgica é autossuficiente na energia elétrica, e o excedente gerado é disponibilizado ao mercado nacional.
A operação da termelétrica foi incluída no estudo de EIA/RIMA para licenciamento ambiental da CSP, demonstrando por meio de estudos de dispersão atmosférica que não havia impactos sobre as comunidades no entorno. O que vem sendo comprovado por meio do monitoramento da qualidade do ar em seis comunidades no entorno da CSP, com resultados bem abaixo dos limites legais estabelecidos.
Sobre a água utilizada no seu processo produtivo, a CSP não utiliza água proveniente de nenhum lago ou rio da região. É utilizada água bruta fornecida pelo Reservatório Apoiado do Pecém (RAP), que distribui água também para outas empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e para comunidades da região, por meio da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), do Governo do Estado do Ceará. Vale pontuar que a CSP recircula 98% da água que entra na empresa.
Desde o início do projeto da CSP – bem antes da construção em si -, a empresa mantém diálogo direto, transparente e respeitoso com as comunidades de influência direta da empresa. A CSP acredita que somente é possível considerar o sucesso da empresa se também tiver espelhado esse desenvolvimento para as comunidades vizinhas.”
Até o momento da postagem desta reportagem, as demais empresas responsáveis pelas termelétricas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém não responderam aos questionamentos da Eco Nordeste.