Hoje é o Dia Nacional da Mata Atlântica. A boa notícia – de que Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar desflorestamento na Mata Atlântica em 2019, assim como outros sete estados estão próximos de zero -, é acompanhada da má notícia de que houve um aumento geral de 27,2%, entre 2018 e 2019.
O Piauí somou 1.558 hectares desmatados, uma redução de 26% | Foto: Maristela Crispim
Fortaleza – CE. Da mesma forma que no ano passado, dos 17 estados onde há vegetação de Mata Atlântica e / ou associada, nove apresentaram nível do desmatamento zero, quando os desflorestamentos ficam abaixo de 100 hectares.
As informações são do Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo teve execução técnica da Arcplan e patrocínio de Bradesco Cartões.
Os estados com desmatamento zero são Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas, ressalta outra boa notícia: “Pela primeira vez dois estados conseguiram zerar os desmatamentos acima de 3 hectares: Alagoas e Rio Grande do Norte. Entre 2017-2018, Alagoas havia registrado 8 hectares de desmatamento, enquanto o Rio Grande do Norte teve 13 hectares”, afirma.
O Atlas mede desflorestamentos maiores que 3 hectares. “Em muitos estados que chegaram ao nível do desmatamento zero pode ocorrer o chamado efeito formiga, os desmatamentos pequenos que continuam acontecendo em várias regiões e o satélite não enxerga. É a floresta nativa sendo derrubada aos poucos, principalmente pelo avanço de moradias e expansão urbana”, diz.
Fonte: Atlas da Mata Atlântica (Fundação SOS Mata Atlântica / Inpe)
A triste notícia: após dois períodos consecutivos de queda, aumentou o desmatamento na Mata Atlântica. Foram desflorestados entre 2018-2019 um total de 14.502 hectares – um crescimento de 27,2% comparado com o período anterior (2017-2018), que foi de 11.399 hectares.
Mais uma vez o Estado campeão de desmatamento foi Minas Gerais, que teve uma perda de quase 5.000 hectares de floresta nativa. A Bahia ficou em segundo lugar, com 3.532 hectares, seguido pelo Paraná, com 2.767 hectares.
Os três líderes do ranking tiveram aumento de desflorestamento de 47%, 78% e 35% respectivamente, ao comparar com o período anterior. Já o quarto e quinto lugares da lista, Piauí e Santa Catarina, tiveram redução do desflorestamento em relação ao período 2017-1018 de 26% e 22%. Piauí somou 1.558 hectares desmatados e Santa Catarina 710 hectares.
Problema intensificado
“A ampliação do desmatamento da Mata Atlântica observada no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro mostra que a destruição do meio ambiente não tem ocorrido apenas na Amazônia. E o fato é preocupante, já que restam apenas 12,4% da Mata Atlântica – o bioma é o que mais perdeu floresta no país até hoje. A recuperação e restauração florestal, porém, não é incentivada, pelo contrário”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Um despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de abril deste ano recomendou aos órgãos ambientais que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. Na prática, essas áreas são aquelas com atividades econômicas que exploravam terras antes de 2008.
Com o despacho, não precisarão mais recuperar áreas consideradas irregulares e ilegais pela Lei da Mata Atlântica. Além disso, proprietários rurais poderão solicitar o cancelamento de multas. Felizmente, alguns ministérios públicos estaduais têm recomendado a não aplicação deste despacho.
O Ministério Público Federal (MPF) já recomentou ao Ibama que não adote o ato administrativo em São Paulo. Além disso, o MPF, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação SOS Mata Atlântica também protocolaram ação civil pública contra o despacho.
“Ficamos bastante tristes e decepcionados, pois os desmatamentos seguem nas mesmas regiões. Observamos vários desmatamentos em áreas interioranas e nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado em Minas Gerais, na Bahia e no Piauí, além de regiões com araucárias no Paraná. Como são áreas já mapeadas anteriormente, os desmatamentos poderiam ter sido evitados com maior ação do poder público. É lamentável que sigam destruindo nossas florestas naturais, ano após ano”, afirma .
Fundação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira criada em 1986 para inspirar a sociedade na defesa da floresta mais ameaçada do Brasil. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação da Mata Atlântica por meio do monitoramento do bioma, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade em prol da restauração da floresta, valorização dos parques e reservas, água limpa e proteção do mar.
Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. Saiba como você pode ajudar em www.sosma.org.br.
