Belém (PA). O Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE) foi lançado na tarde desta terça-feira, no Espaço Cities and Regions Hub (Zona Azul) da COP30, pelo Consórcio Nordeste. Ele visa integrar políticas públicas, inovações, finanças sustentáveis e justiça climática para orientar uma transição ecológica com base nas vocações regionais e na valorização dos saberes e ativos do território.
O Plano destaca que as potencialidades naturais, culturais e produtivas conferem à Região um papel de protagonismo na transformação ecológica do País. Com uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo e uma rica sociobiocultura, o Nordeste reúne condições únicas para liderar um modelo de desenvolvimento regenerativo, inclusivo e de baixo carbono.
O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou que o próximo passo é conseguir financiamento para executar o Plano. Ele ainda ressaltou que nenhuma política brasileira pode deixar de destinar 14% para essas ações. Ele tirou essa taxa do PIB estagnado da região que, na sua opinião, deveria ser de 27%: “com menos que isso, teremos ampliação da desigualdade regional”.
O Plano foi produzido por diversas mãos, com a condução da equipe do Consórcio Nordeste. Ele pretende territorializar e aprofundar, no contexto nordestino, o Plano de Transformação Ecológica Nacional (PTE), lançado em 2023 pelo Ministério da Fazenda. O material foi construído de forma participativa com 515 pessoas, 47 propostas, 11 oficinas e 324 ações prioritárias. O Ministério da Fazenda e a Open Society Foundations apoiaram a sua construção.
O lançamento contou com a presença de diversas autoridades, principalmente da região, entre elas a governadora do Rio Grande do Norte e ex-presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Leite e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes.
O documento está estruturado em partes que articulam visão estratégica, recomendações e organizações para implementação de ações. Depois detalha propostas organizadas por seis eixos:
- Finanças Sustentáveis e Inclusivas – propõe estruturar um arcabouço financeiro e de governança para acelerar a transição ecológica de forma articulada com o capital público e privado com segurança jurídica e inclusão socioeconômica. Propõe a criação do Fundo Nordeste de Finanças Sustentáveis (FNFS) e da Plataforma Nordeste de Investimento Climático (NIC).
- Adensamento Tecnológico – visa posicionar estrategicamente o Nordeste na economia global da indústria 4.0 e de baixa emissão de carbono, um adensamento tecnológico descentralizado, que fortaleça as economias locais e valorize as comunidades, do litoral ao sertão para aumentar a competitividade e a produtividade regional com produtos de maior valor agregado, empregos qualificados e bem remunerados.
- Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares Adaptados – propõe transformar o Nordeste em um polo de prosperidade sustentável com a sociobiodiversidade da Caatinga e de outros biomas nordestinos como ativo econômico. Visa integrar a produção de alimentos saudáveis, o turismo de base comunitária e o manejo florestal sustentável com destaque para a inclusão produtiva da agricultura familiar, a produção de bioativos e bioinsumos da biodiversidade, e, por fim, a potencialização da rede de cooperativas e movimentos sociais organizados em torno da Agroecologia e da economia popular solidária.
- Transição Energética – propõe consolidar a região como líder nacional e internacional na geração de energia renovável, justa, inclusiva, que articule as fontes solar, eólica, biomassa e hidrogênio de baixa emissão de carbono em um modelo integrado de desenvolvimento sustentável. A estratégia visa fortalecer as cadeias produtivas locais; impulsionar a industrialização verde, por meio de powershoring e garantir que os benefícios da transição energética alcancem a população e converter sua vantagem energética em competitividade industrial e empregos qualificados.
- Economia Circular e Solidária – criar um modelo produtivo regenerativo que integre inovação tecnológica, inclusão social e conservação ambiental no Nordeste. Para isso, fortalecer cooperativas e arranjos produtivos locais atrelados à logística reversa para tornar os resíduos a base de uma cadeia produtiva inclusiva e competitiva. Entre as proposições, estão a implantação de polos de reaproveitamento e reciclagem, uso de biodigestores e bioinsumos, produção de energia renovável descentralizada e desenvolver tecnologias sociais voltadas à gestão dos resíduos e à Agroecologia.
- Nova Infraestrutura Verde-Azul e Adaptação Climática – Propõe a integração entra a Caatinga e a Amazônia Azul, essencial para promover uma economia de baixo carbono com maior valor agregado, qualidade de vida e resiliência climática. Transição viabilizada pela combinação de infraestrutura tradicional com Soluções Baseadas na Natureza (SBN), abrangendo sistema resilientes de água e saneamento, recuperação de solos, mobilidade sustentável, corredores ecológicos, monitoramento de desastres, integração agropecuária, proteção e abordagens intersetoriais.
As jornalistas Maristela Crispim e Isabelli Fernandes viajaram a Belém para a cobertura da COP30 com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e estão hospedadas na Casa do Jornalismo Socioambiental, uma iniciativa que reúne profissionais e veículos brasileiros especialistas de todo o País para ampliar abordagens e vozes sobre a Amazônia, clima e meio ambiente.
