Por Alice Sales
Colaboradora
Um estudo recém-lançado pela Associação de Pesquisa Iyaleta apontou o crescimento exponencial de populações afetadas, incluindo mortes, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil como consequências de desastres naturais, como secas e inundações. Em um período de seis anos, de 2015 a 2021, o percentual de pessoas nessas condições subiu mais de 3 mil por cento no Rio Grande do Norte e quase mil por cento no Amapá. Entre os anos avaliados, o número de pessoas atingidas subiu de 145 para 4.755 por cem mil habitantes no Rio Grande do Norte e 335,7 no Amapá, saltando para 3.364,9.
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O estudo foi liderado pelo geógrafo Diosmar Filho e as epidemologistas Andrêa Ferreira, e Emanuelle Góes. De acordo com a equipe de pesquisadores os dados dos Indicadores Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – ODS (IBGE) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic/IBGE (2020), foram analisados e revelam que houve baixo investimento em obras e serviços para redução de riscos, desastres e sistema de alerta de informações sobre desastres em todos os Estados das regiões Norte e Nordeste.
A pesquisa sugere que os impactos são diretos em populações vivendo em vulnerabilidade territorial urbana. Os dados evidenciam a falta de serviço de alerta para desastres, condições precárias de moradia, mobilidade e terreno, com aumento das chuvas e da temperatura superficial nos espaços urbanos, além do baixo acesso aos serviços de proteção social e saúde em situações de desastre naturais.
“Com o grande agravante de nos últimos seis anos o Governo Federal ter negado a política de mudanças climáticas, com total silêncio das ações de adaptação, o impacto nas condições de saúde da população urbana em emergência climática nos territórios pela precarização das estruturas e o orçamento ineficaz para redução dos efeitos das mudanças do clima”, reforça a equipe de pesquisadores.
As consequências mais comuns são sobre a saúde e a moradia nas regiões atingidas pelos fenômenos, que agravam a miséria. “Dados sobre desastres naturais e população em situação de vulnerabilidade mostram como a construção de outras redes urbanas pode ajudar e contribuir para políticas de adaptação às mudanças do clima”, destaca o geógrafo. Um dado importante que precisa ser levado em consideração na adaptação climática são as condições de saúde.
Diosmar destaca também o problema de que nas regiões Norte e Nordeste vive-se uma sindemia de arboviroses (dengue, zika e chicungunya), ou seja, interação agravante entre problemas de saúde e condições socioeconômicas. “Em razão de desmatamento, falta de saneamento, aumento de chuvas e falta de políticas públicas, é essencial olhar para esses dados no momento de revisão e financiamento das políticas de adaptação”, completou.
Políticas Públicas
A equipe de pesquisadores considera que o desafio que temos no Brasil para reparar esse cenário é a revisão, instituição e efetividade do Plano Nacional de Adaptação do Clima – PNA (2016). Além disso, há também tramitando no Congresso Nacional o PL 4.129/2021, que busca estabelecer diretrizes nacionais para adaptação às mudanças do clima, aprovado na Câmara Federal em dezembro de 2022 e agora no Senado Federal. Contudo, falta transparência e avaliação da sociedade a esse documento em trâmite no Congresso.
“Esse é um instrumento normativo necessário para ampliar a política pública no território nacional, olhando para emergência climática com recursos nacionais e internacionais para sistemas de prevenção aos desastres naturais. Precisamos que os dados climatológicos sejam políticas públicas municipais para esgotamento sanitário e abastecimento urbano, acesso à moradia, revitalização de bacias hidrográficas urbanas, mobilidade urbana, sistema de alerta de chuvas, educação ambiental climática, investimento nas estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o mapeamento territorial das condições de saúde das famílias em vulnerabilidade ou afetada por desastres naturais em todos os municípios das regiões.”
Além disso, os pesquisadores consideram que os planos diretores municipais precisam de revisão que atenda as diretrizes das Política Nacional sobre Mudança do Clima e assumam o PNA como instrumento de gestão do território. “Os planos são responsáveis pelo ordenamento territorial das cidades e têm sido um instrumento para o planejamento urbano de crescimento econômico com infraestrutura para projetos urbanísticos de expansão, com a criação de bairros e vias de transporte pelo lobby das imobiliárias na compra terras públicas e privadas tornado o espaço urbano densamente desigual. ”
Isso tem ampliado o desmatamento urbano nos grandes centros das regiões Norte e Nordeste. Daí a importância da revisão dos planos diretores e as respectivas leis decorrentes, que poderão contribuir para grandes investimentos público e privado para a prevenção e para lidar com as mudanças do clima. Reduzindo investimento nos eventos (chuvas ou seca) como ocorre atualmente, os estados e municípios homologam a situação de estado de emergência por longos períodos de seca ou decorrente das altas precipitações de chuvas e recebem recursos que não reduzem os impactos do próximo período de ondas de calor ou chuvas.
Os dados são resultado do “Sumário Estratégias para Planos Nacionais de Adaptação: um caso Brasil” lançado na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), realizada no Egito em novembro de 2022, e está disponível download.